Conhecimento Geral

Quando perguntamos isso em uma pergunta aberta, descobrimos que as respostas variam muito: Barulho, pessoas interrompendo, deixar as luzes acesas e usar o telefone demais são apenas alguns dos aborrecimentos mais comuns. “Fico frustrado e saio.” “Eu viro os olhos.”

ter direito a presença de um acompanhante da OAB, caso preso em flagrante durante exercício ou algo relacionado à profissão; ter livre acesso a tribunais, cartórios, delegacias e órgãos do judiciário; despachar sem hora marcada com juiz.

A execução de sentença, como já se disse, é o cumprimento de ordem de um Juiz, Desembargador ou Ministro.

Partido Socialista (Portugal)

A incidência no crime de desobediência, do artigo 330 do Código Penal, pode gerar reincidência, maus antecedentes e obrigar ao pagamento de multa. Todavia, aquele que se nega a cumprir ordem dada pelo Oficial de Justiça pode sofrer ainda outras consequências jurídicas, não previstas na legislação penal.

Vemos, assim, que se trata de um conceito abrangente: qualquer funcionário público pode ser considerado autoridade: tanto o titular de cargo efetivo (o concursado) quanto os funcionários que não têm cargo titularizado, os provisórios, temporários, enfim.

190. É obrigatória a notificação das doenças profissionais produzidas pelo trabalho ou em conseqüência do trabalho nas atividades insalubres.

Instâncias – O termo “instância” corresponde ao grau de jurisdição. Os juízes de órgãos de primeira instância são os que primeiro estabelecem contato com as partes, geralmente nas varas e juizados.

O mel proveniente das flores de canudo-de-pito já foi eleito o melhor do mundo e pode vir a ser mais um produto catarinense a receber o reconhecimento de indicação geográfica.

O Código de Defesa do Consumidor, no artigo 35, determina que caso o vendedor se recuse a cumprir a oferta, o consumidor pode exigir o cumprimento forçado, aceitar outro produto ou serviço equivalente, ou desistir da compra, com a devolução total do valor pago, acrescidos de eventuais perdas ou prejuízos.

Os delitos de opinião, aqueles cometidos por escrito ou palavras, deixarão de ser tipificados na Lei nº 14.197/2021 e passarão a ser crimes comuns, descritos no Código Penal, passíveis de transação penal, de competência do Juizado Especial Criminal, com exceção da calúnia agravada, e o mesmo delito ou a difamação, ...

Os portugueses derrotam os espanhóis nas linhas de Elvas. Apesar de continuarem activas até ao presente século, as defesas de Elvas tiveram o seu momento maior em Janeiro de 1659, no episódio que ficou conhecido por Batalha das Linhas de Elvas, no seguimento da Guerra da Restauração.

“A tese firmada na Súmula 479 do STJ é de que as instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fraude ou utilização de documentos falsos”.

Um dos papéis mais vitais desempenhados pelo líder da ONU é o uso de seus 'bons ofícios' – medidas tomadas em público e em privado, baseadas em sua independência, imparcialidade e integridade, e o poder da diplomacia silenciosa, para evitar que disputas internacionais surjam, aumentem ou se espalhem.

Ela determina que os condenados criminalmente em todo o Brasil têm o direito de descontar um dia de pena para cada 12 horas de frequência escolar. De acordo com a lei, a remição de pena pode acontecer com atividades de estudo presenciais ou na modalidade de ensino a distância.

Ela procura a mãe desde a estreia, mas acaba descobrindo quem é seu pai verdadeiro e fica chocada que é Roger (Otávio Martins). No capítulo em questão de Poliana Moça, o público descobre que o pai de Celeste é Roger, embora ela não procurasse por ele.

Documentos necessários para tirar o Habite-se

1. Projeto assinado por um profissional responsável, como um arquiteto ou engenheiro, incluindo CREA e Inscrição Municipal;
2. IPTU;
3. Escritura de compra e venda do terreno;
4. Alvará de construção;
5. Matrícula do imóvel;
6. Comprovante de quitação do Imposto sobre Serviços (ISS);

Vôlei – Um esporte coletivo jogado em uma quadra dividida em dois lados, em que duas equipes de seis jogadores tentam passar a bola por cima de uma rede e fazê-la tocar o chão no lado oposto.

Art. 141. Cessado o estado de defesa ou o estado de sítio, cessarão também seus efeitos, sem prejuízo da responsabilidade pelos ilícitos cometidos por seus executores ou agentes.

Salários de Polícia em London, Reino Unido