União (Brasil)
União | |
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Legislatura | Congresso Nacional do Brasil |
Local de reunião | Palácio Nereu Ramos |
Poder executivo | |
Sede principal | Palácio do Planalto |
União (Brasil)
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Legislatura | Congresso Nacional do Brasil |
Local de reunião | Palácio Nereu Ramos |
Poder executivo | |
Sede principal | Palácio do Planalto |
Relembre brasileiros que morreram em 2016
Serão desclassificados: I – as propostas que não atendam às exigências do ato convocatório da licitação. Neste caso, o licitante eivado será excluído da licitação e se verificará se o segundo classificado preenche os requisitos do Edital, sob pena de chamar o terceiro, e assim sucessivamente.
... Ler maisPrincipais dicas para quem quer ficar milionário
General Marcos Edson Gonçalves Dias, atual Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
... Ler maisOs Vereadores , Deputados e Senadores, não podem aprovarem ou mudarem as leis que suas funções e direitos estejam envolvidos. Aumentar seus salários e verbas de gabinetes, etc...
... Ler maisContinue a leitura!
A execução de sentença, como já se disse, é o cumprimento de ordem de um Juiz, Desembargador ou Ministro.
... Ler maisEm casos de afogamentos, choques elétricos e em acidentes de trânsito com vítimas presas às ferragens, deve ser acionado em conjunto com os bombeiros pelo telefone 193. Em casos de acidentados em BRs, o serviço deve ser solicitado junto com a Polícia Rodoviária Federal pelo número 191.
... Ler maisPartido Socialista (Portugal)
Partido Socialista PS | |
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Fundação | 19 de abril de 1973 |
Registo | 1 de fevereiro de 1975 |
Sede | Largo do Rato, Lisboa |
Ideologia | Social-democracia Progressismo Keynesianismo Pró-europeísmo |
A incidência no crime de desobediência, do artigo 330 do Código Penal, pode gerar reincidência, maus antecedentes e obrigar ao pagamento de multa. Todavia, aquele que se nega a cumprir ordem dada pelo Oficial de Justiça pode sofrer ainda outras consequências jurídicas, não previstas na legislação penal.
... Ler maisCompete ao CNMP o controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público e do cumprimento dos deveres funcionais de seus membros, cabendo-lhe, ainda: a) zelar pela autonomia funcional e administrativa do Ministério Público, podendo expedir atos regulamentares, no âmbito de sua competência, ou recomendar ...
... Ler maisA principal fonte de renda da família real vem do Sovereign Grant (Subsídio Soberano, em português), uma reunião de propriedades e fazendas que geram centenas de milhões de libras por ano e é o meio por onde os contribuintes britânicos pagam impostos à realeza.
... Ler maisAo longo da história têm existido diferentes tipos de monarquia.
O mel proveniente das flores de canudo-de-pito já foi eleito o melhor do mundo e pode vir a ser mais um produto catarinense a receber o reconhecimento de indicação geográfica.
... Ler maisArt. 301. Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.
... Ler maisO Código de Defesa do Consumidor, no artigo 35, determina que caso o vendedor se recuse a cumprir a oferta, o consumidor pode exigir o cumprimento forçado, aceitar outro produto ou serviço equivalente, ou desistir da compra, com a devolução total do valor pago, acrescidos de eventuais perdas ou prejuízos.
... Ler maisO valor de impostos no Simples Nacional é de 9,3% do faturamento. Ao optar pelo Simples Nacional, a microempresa paga todos os impostos em uma única guia (DAS), com alíquotas adequadas ao seu faturamento e segmento.
... Ler mais10 profissões mais bem pagas
Como funciona o RU?
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Se você NÃO tem carteirinha de estudante ou não tem dindin na carteirinha: