Não, quem tem escritura elaborou um negócio jurídico mas se não a registrou na matricula do imóvel, não é o dono. Se outro tiver escritura igual elaborada em outro cartório e a levar a registro este será o dono e a você caberá perdas e danos.
... Ler maisConhecimento Geral
O que diz o artigo 78 da Constituição?
O Presidente e o Vice-Presidente da República tomarão posse em sessão do Congresso Nacional, prestando o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.
... Ler maisQuanto era o salário em 2003?
Tabelas Salário Mínimo
| Ano | Salário Mínimo | Vigência |
|---|---|---|
| 04/2003 | R$ 240,00 | 06/ 2003 |
| 2002 | R$ 200,00 | 06/ 2002 |
| 2001 | R$ 180,00 | 06/ 2001 |
| 2000 | R$ 151,00 | 06/ 2000 |
O que acontece com jovens que cometem crimes?
ECA. O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê pena máxima de até três anos para atos infracionais cometidos por adolescentes. Essa pena é medida socioeducativa em regime de internação.
... Ler maisQual a taxa de imposto em Portugal?
Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)
| Normal | Intermédia | |
|---|---|---|
| Continente | 23% | 13% |
| Madeira | 22% | 12% |
| Açores | 16% | 9% |
De quem o Biden foi vice?
Joseph Robinette "Joe" Biden Jr. (Scranton, 20 de novembro de 1942) é um advogado e político norte-americano que serve atualmente como o 46.º presidente dos Estados Unidos. Filiado ao Partido Democrata, serviu também como o 47.º vice-presidente de 2009 a 2017 no governo Obama.
... Ler maisO que significa primeiro-ministro?
Pessoa que recebeu o encargo de formar governo; chefe do governo. 2. Pessoa que preside ao conselho de ministros.
... Ler maisQuem é o rei da música?
Roberto Carlos tem 79 anos e é considerado o Rei da música - Foto.
... Ler maisO que diz o artigo 112 do ECA?
O art. 112, do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece como medidas socioeducativas a advertência, a obrigação de reparar o dano; a prestação de serviços à comunidade; a liberdade assistida; a inserção em regime de semiliberdade; a internação em estabelecimento educacional, além de outras medidas de proteção.
... Ler maisQual é a função de uma Constituição?
A Constituição é a lei mais importante de um país. Ela organiza o Estado, estabelecendo, no caso brasileiro, a separação entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
... Ler maisO que é não ter antecedentes criminais?
Quando uma pessoa está sendo julgada por algum tipo de crime, por exemplo, o juiz costuma analisar a ficha de antecedentes para decidir a pena mais adequada. Cabe reforçar que o fato de um indivíduo ter antecedentes criminais não atesta que ele foi condenado, mas sim que teve o caso registrado.
... Ler maisO que diz o artigo 425 do Código Civil?
425. É lícito às partes estipular contratos atípicos, observadas as normas gerais fixadas neste Código.
... Ler maisQuem da Marvel e LGBT?
Estrela Polar é o primeiro super-herói abertamente gay da Marvel. Jean-Paul Beaubir é um campeão olímpico que faz parte da Tropa Alfa, grupo de mutantes criado pelo governo canadense originalmente para capturar o Wolverine.
... Ler maisO que vem depois da internet?
As inovações tecnológicas permitirão então uma nova fase da Internet das Coisas (IoT); o avanço da inteligência artificial, os sensores onipresentes e a ciência de dados possibilitarão a transformação do nosso mundo, desde o nosso jeito de viver a realidade física até nossa forma de colaborar.
... Ler maisQuais são os benefícios de um técnico de enfermagem?
Boa leitura!
- Versatilidade das áreas de atuação. A área de atuação de um técnico de enfermagem não é restrita apenas aos hospitais. ...
- Formação mais rápida. ...
- Mensalidade mais acessível. ...
- Ótima aceitação no mercado de trabalho. ...
- Oportunidade de ajudar ao próximo. ...
- Amadurecimento emocional. ...
- Flexibilidade de horários. ...
- Boa remuneração.
Qual é o animal de 2022?
TIGRE
As pessoas regidas pelo signo do Tigre são as nascidas em 1926, 1938, 1950, 1962, 1974, 1986, 1998, 2010 e 2022.
... Ler maisPor que o Marcelo saiu de Poliana?
O que realmente abalou o ator, na verdade, foi o sonho que o personagem deixou de realizar. O marido de Luisa (Thaís Melchior) enterrou a vontade de ser pai junto com ele, e este sofrimento acabou afetando o intérprete na vida real também.
... Ler maisQuantos dias o prefeito pode se ausentar?
O dispositivo tem a seguinte redação: "O prefeito e o vice-prefeito não poderão ausentar por mais de quinze dias consecutivos, nem do território nacional por qualquer prazo, sem prévia autorização da Câmara Municipal, sob pena de perda do mandato".
... Ler maisO que é inviolabilidade do lar?
5º, inciso XI, da Constituição Federal consagra o direito fundamental à inviolabilidade do domicílio, ao dispor que 'a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por ...
... Ler maisQuem inventou o idioma?
Charles Darwin supôs que a linguagem surgiu a partir da imitação dos animais, como ele descreveu em 1871: “Não posso duvidar que a linguagem deve sua origem à imitação e modificação, auxiliada por sinais e gestos, de vários sons naturais, as vozes de outros animais e os próprios gritos instintivos do homem.”
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