Conhecimento Geral

Que tem a qualidade ou a natureza da pedra. 2. Duro como pedra.

Art. 71 – “em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 (seis) horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de 1 (uma) hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de 2 (duas) horas”.

Art. 46. A prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas é aplicável às condenações superiores a seis meses de privação da liberdade. § 1^o A prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas consiste na atribuição de tarefas gratuitas ao condenado.

98: “O Poder Moderador é a chave de toda a organização política e é delegado privativamente ao imperador, como chefe supremo da nação e seu primeiro representante, para que incessantemente vele sobre a manutenção da independência, equilíbrio e harmonia dos demais poderes políticos.”

A Assistência Social, diferentemente da previdência social, não é contributiva, ou seja, deve atender a todos os cidadãos que dela necessitarem.

2. QUEM É O USUÁRIO DO SUAS? AlgUMAS SitUAçõeS qUe pOdeM eStAr relACiONAdAS à pOBrezA, à fAltA de ACeSSO A ServiçOS púBliCOS, A prOBleMAS fAMiliAreS e diSCriMiNAçãO. , Se eNvOlveM COM drOgAS OU álCOOl, perdeM O eMpregO OU, AiNdA, qUANdO há AlgUM deSAStre NAtUrAl NA COMUNidAde.

Neste ponto devemos observar que a lei considera crime militar quando a ação for contra patrimônio sob a administração militar, ou seja, não é necessário que o patrimônio seja da Administração Militar, mas que tão somente ele esteja sob sua administração.

Para que se desencadeie o processo de impeachment, é necessário motivação, ou seja, é preciso que se suspeite da prática de um crime ou de uma conduta inadequada para o cargo. Já no recall, tal exigência não existe: o procedimento de revogação do mandato pode ocorrer sem nenhuma motivação específica.

328 - Usurpar o exercício de função pública: Pena - detenção, de três meses a dois anos, e multa. Parágrafo único - Se do fato o agente aufere vantagem: Pena - reclusão, de dois a cinco anos, e multa.

O Poder Executivo, como o próprio nome já pressupõe, é o poder destinado a executar, fiscalizar e gerir as leis de um país. No âmbito deste poder está a Presidência da República, Ministérios, Secretarias da Presidência, Órgãos da Administração Pública e os Conselhos de Políticas Públicas.

O artigo 136 do Código Penal descreve o crime de maus-tratos e considera como ilícito a exposição da vida de pessoa (criança/adolescente/paciente/preso) sob a responsabilidade (autoridade/guarda/vigilância) do agressor, seja para ensino/educação ou tratamento/custódia, por privação de refeições ou cuidados essenciais, ...

1. Merecedor, credor, benemérito. 2. Brioso; pundonoroso; honrado; correcto .

Luiz de Orléans e Bragança, este seria o Imperador do Brasil hoje se ainda fossemos uma Monarquia, ele é o atual chefe da Casa Imperial e conta com o auxílio de seu irmão D. Bertrand segundo na linha sucessória nessa tarefa.

A posse de Castelo Branco ocorreu em 15 de abril de 1964, tendo permanecido na presidência até março de 1967. O presidente Castelo Branco iniciou o governo militar. Compôs o seu governo com predominância de políticos da UDN. Dizia que a intervenção tinha caráter corretivo e era temporária.

Um dos principais motivos para o erro 05 do cartão de crédito é a falta de limite para realizar novas compras.

"Essas reduções têm como principal balizador a busca pelo equilíbrio dos preços da Petrobras aos mercados nacional e internacional, através de uma convergência gradual, contemplando as principais alternativas de suprimento dos nossos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos", disse a ...

O governo foi estabelecido em 1789, sendo os Estados Unidos uma das primeiras repúblicas constitucionais do mundo moderno. O governo estadunidense é baseado no princípio do Federalismo, pelo qual o poder é dividido entre o governo federal e os governos estaduais.

Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

Há, entretanto, alguns exemplos de ações típicas que seriam adotadas pelo Brasil, em caso de guerra: restrição do pleno exercício dos direitos de assossiação, imprensa e expressão, a passagem do controle das comunicações nacionais para as Forças Armadas, a impossibilidade da recusa de convocação para a guerra, e, a ...

Instituída em 1808 no Rio de Janeiro e depois implantadas em todos os estados brasileiros, são chefiadas por Delegados Gerais de Polícia ou Chefes de Polícia, que comandam, por sua vez, os Delegados de Polícia circunscricionais, dirigentes de cada unidade chamada de delegacia ou Distrito Policial.