68 do Código Penal que, no concurso de causas de aumento ou de diminuição previstas na parte especial, pode o juiz limitar-se a um só aumento ou a uma só diminuição, prevalecendo todavia, a causa que mais aumente ou diminua.
... Ler maisConhecimento Geral
Quantos kWh para baixa renda?
Na tarifa social de energia elétrica, há 65% de desconto para até 30 quilowatts-hora (kWh); 40% de 31 kWh a 100 kWh; e 10% entre 101 kWh e 220 kWh. Na água, não há regra federal, e alguns estados beneficiam o consumo de até 10 metros cúbicos – acima disso, a tarifa é normal.
... Ler maisQual o país de maior potência do mundo?
Quais são as 10 maiores economias do mundo em 2023?
- 1° Estados Unidos — US$ 18,6 trilhões;
- 2º China — US$ 11,2 trilhões;
- 3º Japão — US$ 4,9 trilhões;
- 4º Alemanha — US$ 3,4 trilhões;
- 5º Reino Unido — US$ 2,6 trilhões;
- 6º França — US$ 2,5 trilhões;
- 7º Índia — US$ 2,2 trilhões;
- 8º Itália — US$ 1,8 trilhão;
Qual é a lei maior do país?
De todas as leis que existem em um país, a Constituição é a mais importante delas. É a norma que trata justamente da elaboração das outras leis (como devem ser feitas, por quem, etc.) e do conteúdo mínimo que essas outras normas devem ter.
... Ler maisO que é ser um dependente?
adjetivo Que depende ou está subordinado; que está sujeito. Que não se consegue se manter sozinho e vive à custa de outrem. Que expressa dependência, que está sujeito a algo ou alguém. Que não se consegue livrar de algo, especialmente de um hábito ou vício.
... Ler maisQuais fuzis o Brasil usa?
Mísseis, Bombas e Foguetes
| Tipo | Armamento | Origem |
|---|---|---|
| Míssil anticarro | 9M120 Ataka-V | Rússia |
| Míssil antinavio | MAN-SUP | Brasil |
| Míssil antinavio | AGM-84 Harpoon | Estados Unidos |
| Míssil ar-ar | A-Darter | Brasil/ África do Sul |
O que pode substituir a palavra lei?
1 norma, regra, ordem, imposição, preceito, prescrição, princípio, obrigação, deliberação, decreto, cláusula, mandamento, cânone, diretriz, regulamentação, orientação, determinação, instituição.
... Ler maisQual a diferença entre dependência é abstinência?
A dependência física caracteriza-se pela presença de sintomas e sinais físicos que aparecem quando o indivíduo pára de tomar a droga ou diminui bruscamente o seu uso: é a síndrome de abstinência.
... Ler maisComo fazer um ofício de solicitação para a prefeitura?
O que não pode faltar no meu documento?
- Numeração do ofício.
- Data de envio do ofício.
- Nome/qualificação ou setor a quem/ ao qual se dirige o ofício.
- Nome da pessoa que remete o ofício.
- Informação do teor do ofício (solicitação de documentos, informações ou envio de algum anexo, por exemplo).
- Data e local.
Qual o esporte que mais machuca?
Na verdade, o risco de lesão praticando esportes como futebol e basquete chega a ser 3 vezes maior que nos esportes de alta intensidade.
... Ler maisQual o significado do nome digna?
1. Merecedor, credor, benemérito. 2. Brioso; pundonoroso; honrado; correcto .
... Ler maisO que é um vício em direito?
Vício ou defeito é tudo o que macula o negócio jurídico, o que acarreta na sua anulação. De acordo com a extensão deste vício, sua nulidade pode ser absoluta ou relativa. Em se tratando de vício, existem duas modalidades: a) Vícios da vontade (ou vícios de consentimento): erro, dolo, coação, estado de perigo e lesão.
... Ler maisQuem liderava a ditadura no Brasil?
A posse de Castelo Branco ocorreu em 15 de abril de 1964, tendo permanecido na presidência até março de 1967. O presidente Castelo Branco iniciou o governo militar. Compôs o seu governo com predominância de políticos da UDN. Dizia que a intervenção tinha caráter corretivo e era temporária.
... Ler maisO que diz o artigo 75 da Constituição Federal?
Art. 75. As normas estabelecidas nesta seção aplicam-se, no que couber, à organização, composição e fiscalização dos Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal, bem como dos Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios.
... Ler maisQuais são as redes do SUAS?
A Rede SUAS é composta por ferramentas que realizam registro e divulgação de dados sobre recursos repassados; acompanhamento e processamento de informações sobre programas, serviços e benefícios socioassistenciais; gerenciamento de convênios; suporte à gestão orçamentária; entre outras ações relacionadas à gestão da ...
... Ler maisQuem representa a União?
Acrescente-se que a União somente representa o Estado Federal nos atos de Direito Internacional, pois quem pratica efetivamente os atos de Direito Internacional é a República Federativa do Brasil, juridicamente representada por um órgão da União, que é o Presidente da República.
... Ler maisQual é o regime dos Estados Unidos?
O governo foi estabelecido em 1789, sendo os Estados Unidos uma das primeiras repúblicas constitucionais do mundo moderno. O governo estadunidense é baseado no princípio do Federalismo, pelo qual o poder é dividido entre o governo federal e os governos estaduais.
... Ler maisQuem tem glaucoma pode ver televisão?
? Mito! Pode ficar tranquilo.
... Ler maisO que não precisa de advogado?
A presença de um advogado não é obrigatória em três casos específicos: para pedir habeas corpus, em processos trabalhistas que corram em primeira e segunda instância e em juizados especiais.
... Ler maisO que é injuriar alguém?
Injuriar - atribuir palavras ou qualidades negativas, xingar. Caluniar -é dizer de forma mentirosa que alguém cometeu crime. Para a ocorrência do crime decalunia é essencial que haja atribuição falsa de crime.
... Ler mais