Conhecimento Geral

Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

Por outro lado, se ficar claro que a pessoa não tem qualquer relação com o que está sendo perguntado e não souber de nada que interesse à causa, será dispensada pelo Juiz. Ainda, a testemunha não pode manifestar suas opiniões pessoais, salvo se questionada.

Mansão 'barata' de Camilla de Lucas custou pouco mais de R$ 1,5 milhão; fotos.

Demorou a eles se acertarem e se renderem a paixão que sempre sentiram um pelo outro. E quando tudo parecia ir bem entre João (Igor Jansen) e Poliana (Sophia Valverde) e os dois estavam curtindo os primeiros dias de namoro, a garota descobriu algo que mudou tudo.

No Brasil, os serviços de fornecimento de água e energia elétrica, por exemplo, são monopólios estatais.

Se houver suspeita de arma, droga ou objeto de crime, o policial pode revistar o veículo. O agente não pode atirar contra quem foge de blitz, salvo se em legítima defesa. Todo policial deve estar identificado por meio da farda, com nome visível na frente.

De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é cabível ação declaratória de nulidade (querela nullitatis) para se combater sentença proferida com nulidade ou inexistência de citação, sendo inadequado o uso da ação rescisória.

Já os serviços não duráveis são aqueles que desaparecem logo após o uso do objeto ou rapidamente com o tempo ou que precisem ser feitos constantemente, como por exemplo: poda de uma árvore, limpeza de uma piscina, transporte de uma mudança.

Pretensão é a ação de pretender algo, ou seja, o que se exige ou solicita; aquilo que se deseja conquistar. A pretensão pode ser um ato positivo quando apresentado no sentido de aspiração, como um desejo que incita alguém a conseguir aquilo que almeja.

O AI-2, na linha do AI-1, garantiu ao chefe de Estado brasileiro o direito de cassar os mandatos de todos os políticos eleitos e de suspender os direitos políticos de qualquer cidadão por dez anos.

Pesquisem vem do verbo pesquisar. O mesmo que: procurem, catem, sondem.

As negociações para a rendição do país começaram quando Badoglio, a pedido do rei Victor Emanuel III, assumiu o governo provisório, em 25 de julho de 1943. Benito Mussolini, líder fascista e primeiro-ministro do país até aquela data, foi deposto e preso por ordens do rei, consolidando o colapso do regime fascista.

Sim. Para você ingressar com uma ação de reconhecimento de paternidade, a contratação de um advogado é obrigatória. Se você não possui condições financeiras, basta procurar pelo telefone e endereço de uma Defensoria Pública mais próxima.

Direitos dos servidores públicos

• Garantia de salário nunca inferior ao mínimo, incluindo aqueles que recebem remuneração variável;
• Décimo terceiro salário;
• Remuneração do trabalho noturno superior ao diurno;
• Remuneração das horas extras em no mínimo 50% a mais da hora normal;
• Salário família para os dependentes;

E como não há qualquer impeditivo na lei, poderá ser cedida a outra pessoa por um simples acordo de vontades (contrato) (art. 1.243 e 1.207, CC). Mudança titularidade que pode ser equipara à “cessão de créditos” (art. 286 e 295, CC).

Para melhorar a atenção, igualmente como outras funções e processos cognitivos, temos que treiná-la.
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Exercícios de estimulação e reabilitação cognitiva para melhorar a atenção (jogos, fichas e geradores)

1. Encontrar as figuras iguais. ...
2. Organize a estante. ...
3. O labirinto animado. ...
4. Conquista espacial. ...
5. Separe os bichos.

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: 69.

Para ser um hacker é necessário dominar cada um dos sistemas operacionais, como Windows e Linux. Além disso, também ter o conhecimento de alguma linguagem de programação. Se você for um completo iniciante no assunto, recomendamos começar por Javascript ou Python, embora quanto mais conhecimento você tiver, melhor.

Neste ponto devemos observar que a lei considera crime militar quando a ação for contra patrimônio sob a administração militar, ou seja, não é necessário que o patrimônio seja da Administração Militar, mas que tão somente ele esteja sob sua administração.

Não há interesse de agir quando não existe uma relação entre o autor e a causa. Ou seja, quando ficar comprovado que não há relação entre o pedido e a parte demandante, não há como postular sob a perspectiva do interesse de agir.