Conhecimento Geral

O Poder Legislativo no município é realizado através das Câmaras Municipais cujos membros são os vereadores. A Câmara Municipal tem funções legislativas, administrativas e fiscalizadoras: As funções legislativas consistem em elaborar leis sobre todos os assuntos definidos como de competência do Município.

Luiza Martins admite que ainda está se adaptando à realidade da carreira solo, após a morte do parceiro de dupla sertanejo, Maurílio, em dezembro passado, por complicações de um tromboembolismo pulmonar. "Já estou fazendo show, mas ainda não tenho nada gravado sozinha", diz ela.

O cantor Conrado, marido de Andréa Faria Sorvetão, resolveu gravar um vídeo e publicá-lo no Instagram após, segundo ele, seguidores questionarem nas redes sociais sobre a ex-Paquita ter sido excluída de Xuxa, o Documentário, disponível no Globoplay.

IV - estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional e a defesa do Estado democrático. § 2º A lei regulará a organização e o funcionamento do Conselho de Defesa Nacional.

Peteca é o nome dado tanto a um esporte quanto ao artefato esportivo utilizado em sua prática, sendo ambos de origem indígena. O jogo de peteca guarda certas semelhanças com o voleibol e o badminton, pelo fato de jogar-se, como estes, em um campo dividido por uma rede.

Instituto pelo qual se restabelece a vigência de uma lei revogada pela revogação da lei que a tinha revogado. Ex: a lei "A" é revogada pela lei "B"; advém a lei "C", que revoga a lei "B" e diz que a lei "A" volta a viger.

53. Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. § 1º Os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.

A baixa autoestima é um sentimento associado à insegurança que pode afetar a rotina, as relações com amigos e família, a saúde e até afastar oportunidades de crescimento pessoal.

E como não há qualquer impeditivo na lei, poderá ser cedida a outra pessoa por um simples acordo de vontades (contrato) (art. 1.243 e 1.207, CC). Mudança titularidade que pode ser equipara à “cessão de créditos” (art. 286 e 295, CC).

Corujas é o plural de coruja.

O Brasil é uma República porque o chefe do Estado é eleito pelo povo e com mandato. É presidencialista porque o Presidente da República é chefe de Estado e também chefe de governo. É federativa porque os Estados têm autonomia política. A União está dividida em três poderes, independentes e harmônicos entre si.

Terão direito ao vale gás: Famílias inscritas no Cadastro Único com renda per capita menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 651); Famílias que possuem integrante que receba o Benefício de Prestação Continua, independente de fazer parte do Cadúnico ou não.

As multas municipais punem condutores que infringirem as leis de circulação no trânsito, como por exemplo a penalidade por excesso de velocidade, parar ou estacionar em local proibido ou que comprometa o fluxo de automóveis, essas infrações são passíveis de penalidades por advertência por escrito e multa.

É claro que para a menção do CID, é necessário que o paciente conceda autorização, segundo resolução do Conselho Federal de Medicina. No entanto, para fins trabalhistas não basta ter a doença ou ter surgido a doença, é necessário que ela seja incapacitante, pois do contrário não será considerada falta justificada.

Roberto Carlos tem 79 anos e é considerado o Rei da música - Foto.

1864

Em 1864, foram construídas as primeiras quatro quadras de Squash na “Harrow School” e o esporte foi fundado oficialmente.

A remuneração mensal de um vigilante não pode ser menor do que o piso salarial da categoria, o que varia de acordo com cada estado. Em 2022, a média salarial do vigilante no Brasil é de R$ 1.527,22. No entanto, é importante verificar qual é o piso da região onde você mora.

30 da Constituição Federal , o qual expressamente atribuiu aos Municípios a competência para legislar sobre assuntos de interesse local (art. 30, I) e para suplementar a legislação federal e a estadual no que couber (art. 30, II).

Evicto: adquirente do bem (aquele que perde o bem posteriormente); Evictor: terceiro reivindicante; Alienante: pessoa que transferiu o bem ao evicto (pessoa que responderá pela evicção).

A hierarquia é uma ordenação contínua de autoridades que estabelece os níveis de poder e importância, de forma que a posição inferior é sempre subordinada às posições superiores.