Foram elencados cinco deveres: dever de solidariedade recíproca e de respeito aos direitos e deveres alheios, dever de propugnar pela paz, dever de protagonismo so- cial, dever de respeito ao meio ambiente, e dever de contribuição com os gastos e políticas estatais.
... Ler maisConhecimento Geral
O que diz o artigo 64 da Constituição Federal?
"Art. 64. Incumbe ao Presidente do Senado Federal, perdida a eficácia de lei ou ato de natureza normativa (art. 101, § 32) , fazer publicar no Diário Oficial e na Coleção das leis a conclusão do julgado que lhe for comunicado".
... Ler maisO que entra nas despesas extraordinárias?
2- DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS:
- Reformas ou acréscimos que interessem à estrutura integral do imóvel;
- Pintura das fachadas, empenas, poços de aeração e iluminação, bem como das esquadrias externas;
- Obras destinadas a repor as condições de habitabilidade do edifício;
Quando o perito é chamado?
O perito é chamado pela Justiça para oferecer laudos técnicos em processos judiciais, nos quais podem estar envolvidos pessoas físicas, jurídicas e órgãos públicos. O laudo técnico é escrito e assinado pessoalmente pelo perito e passa a ser uma das peças (prova) que compõem um processo judicial.
... Ler maisQual o valor da faxina 2 vezes por semana?
O valor de uma diarista para duas vezes por semana é de R$ 300. As diaristas costumam trabalhar apenas algumas vezes na semana em cada residência e o seu valor é cobrado pela diária do serviço. Mas também é possível contratar o serviço para duas ou mais vezes por semana se necessário.
... Ler maisQuem é Gabriela Saadi?
Gabi também é idealizadora e diretora do CULT Espaço Cultural (@cultoficial), que visa fomentar a cultura e arte em Vila Velha através de aulas do teatro, canto, TV e Cinema. Casada e mãe de dois filhos, afirma acreditar já ter nascido artista, já que todas as suas memórias desde a infância estão ligadas ao seu ofício.
... Ler maisO que diz a Súmula 37 STJ?
SÃO CUMULAVEIS AS INDENIZAÇÕES POR DANO MATERIAL E DANO MORAL ORIUNDOS DO MESMO FATO.
... Ler maisQuem vota na assembleia geral?
A eleição será feita pelo voto da maioria dos Estados membros. Os Chefes de Delegação serão vice-presidentes ex oficio da Assembléia e substituirão o Presidente em caso de impedimento deste, de acordo com a ordem de precedência estabelecida.
... Ler maisO que diz o artigo 53 da Constituição Federal?
"Art. 53. Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. § 1º Os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.
... Ler maisQual dupla sertaneja está se separando?
Em 2021 veio a separação definitiva após décadas de história juntos, e agora cada um dos sertanejos segue projetos solo.
... Ler maisO que a polícia pode e não pode fazer?
Se houver suspeita de arma, droga ou objeto de crime, o policial pode revistar o veículo. O agente não pode atirar contra quem foge de blitz, salvo se em legítima defesa. Todo policial deve estar identificado por meio da farda, com nome visível na frente.
... Ler maisQual é a função da União?
A União, pessoa jurídica de direito público interno, somente é uma das entidades que forma esse todo, o Estado Federal, e que, por determinação constitucional (art. 21 , I , CF) tem a competência exclusiva de representá-lo nas suas relações internacionais. Nossa missão é transformar o ensino jurídico no Brasil!
... Ler maisO que diz o artigo 349 do Código Penal?
349 - Prestar a criminoso, fora dos casos de co-autoria ou de receptação, auxílio destinado a tornar seguro o proveito do crime: Pena - detenção, de um a seis meses, e multa.
... Ler maisO que diz o artigo 125 do Código Penal?
125 - Provocar aborto, sem o consentimento da gestante: Pena - reclusão, de três a dez anos.
... Ler maisO que é serviço não durável?
Já os serviços não duráveis são aqueles que desaparecem logo após o uso do objeto ou rapidamente com o tempo ou que precisem ser feitos constantemente, como por exemplo: poda de uma árvore, limpeza de uma piscina, transporte de uma mudança.
... Ler maisO que é o artigo 328?
328 - Usurpar o exercício de função pública: Pena - detenção, de três meses a dois anos, e multa. Parágrafo único - Se do fato o agente aufere vantagem: Pena - reclusão, de dois a cinco anos, e multa.
... Ler maisQual o valor do patrimônio de Sabrina Sato?
Na TV Globo, ela integra o time de jurados do "The Masked Singer". Especulações de profissionais do mercado financeiro e empresarial apontam que seu patrimônio já ultrapassou a marca de R$ 50 milhões.
... Ler maisPor que a Itália se rendeu?
As negociações para a rendição do país começaram quando Badoglio, a pedido do rei Victor Emanuel III, assumiu o governo provisório, em 25 de julho de 1943. Benito Mussolini, líder fascista e primeiro-ministro do país até aquela data, foi deposto e preso por ordens do rei, consolidando o colapso do regime fascista.
... Ler maisO que se vende em uma banca?
Com a lei, as bancas passaram a poder comercializar bebidas e comidas; artigos eletrônicos de pequeno porte; artigos de papelaria; cartões de recarga e chips para celulares; transmissão e recepção de fax e e-mail; assinaturas de revistas; e serviços de revelação de fotos.
... Ler maisComo se tornar um advogado rico?
Para um advogado alcançar sucesso na advocacia, algumas características necessárias são as seguintes:
- Mindset;
- Hábitos de gestão corretos;
- Saber estruturar um negócio;
- Saber precificar seus serviços;
- Conhecer técnicas de como gerenciar o tempo.