Conhecimento Geral

O chamado latrocínio é uma forma qualificada do crime de roubo, com aumento de pena, quando a violência empregada resulta em morte. Esta enquadrado no artigo 157, §3, II do Código Penal, que consta no capitulo dos crimes contra o patrimônio e não dos crimes contra vida como muito pensam.

Cleópatra foi uma das rainhas mais poderosas de todos os tempos. Além disso, ela foi a última rainha do Egito Antigo e era conhecida por sua inteligência e astúcia política.

O Rei não pode ter se movido durante a partida, e não pode estar em xeque. Não pode haver nenhuma peça entre o Rei e a Torre, que não pode ter sido movida até o momento do Roque.

O art. 84, VI, a, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional 32/2001, permitiu ao Presidente da República dispor, mediante decreto, sobre matéria que antes só poderia ser disciplinada por lei.

A Prefeitura é comandada por um prefeito e é dividida em secretarias de governo. Na prática: Secretaria da Saúde, Secretaria da Educação, Secretaria da Cultura, Secretaria do Esporte, etc. Além disso, existe a Câmara Municipal (também conhecida como Câmara dos Vereadores).

As melhoria no imóvel necessárias são aquelas reformas realizadas em prol de preservar a conservação do imóvel ou que evitem que ele deteriore com o uso, sendo elas essenciais para que a construção permaneça em boas condições de uso e permita a existência de moradores.

Existem dois tipos principais de hóquei: o hóquei no gelo e o hóquei no campo. O hóquei no gelo é praticado em pistas de gelo com temperatura de menos 10°C ou com gelo especial. Nessa modalidade cada time tem 6 jogadores, e o objetivo é levar o disco até gol.

Resposta: Um oficial de justiça lhe entregará um mandado com todos os dados da audiência. Caso a ação seja de juizado e você não tenha advogado, você receberá um telegrama de intimação.

Bens finais são os tipos de bens utilizados por um breve período de tempo, como alimentos, produtos de limpeza, combustíveis, produtos de higiene pessoal etc. Bens intermediários são os bens que podem ser utilizados por um longo período de tempo, como automóveis, televisão, geladeira etc.

Reserva mental é a declaração de vontade com a intenção de não cumpri-la, visando enganar o declaratário ou terceiro. Ocorre, por exemplo, quando o vendedor aliena o objeto, mas não tem a intenção de entregá-lo. Pode-se dizer que reserva mental é o inadimplemento premeditado; é o não querer o que manifestou.

Período lendário

O Estado português é uma república constitucional unitária semipresidencial. Em Portugal existem quatro Órgãos de Soberania: o Presidente da República, a Assembleia da República (parlamento unicameral), o Governo e os Tribunais.

38. A multa converte-se em detenção, quando o condenado reincidente deixa de pagá-la ou o condenado solvente frustra a sua cobrança.

O que é litigância de má-fé? A litigância de má-fé é uma conduta abusiva, desleal ou corrupta realizada por uma das partes dentro de um processo, com o intuito de prejudicar a parte contrária, o entendimento do juiz ou de alcançar algum objetivo ilegal.

[Brasil] Não depender de; não ser decorrente de (ex.: a aplicação desse princípio legal independe da situação ocorrida; estilo e charme independem da idade). 2.

Ou seja, a forma de governo diz respeito às estruturas e relações de poder no domínio de um determinado Estado. A partir das diferentes formas de governo, portanto, encontramos diferentes regimes políticos ou regimes de governo, sendo a monarquia e a república consideradas suas formas mais básicas.

"O prefeito pode ser cassado pela Comissão Parlamentar Processante (CPP) ou pelo Decreto 201/67.

Foram elencados cinco deveres: dever de solidariedade recíproca e de respeito aos direitos e deveres alheios, dever de propugnar pela paz, dever de protagonismo so- cial, dever de respeito ao meio ambiente, e dever de contribuição com os gastos e políticas estatais.

"Art. 64. Incumbe ao Presidente do Senado Federal, perdida a eficácia de lei ou ato de natureza normativa (art. 101, § 32) , fazer publicar no Diário Oficial e na Coleção das leis a conclusão do julgado que lhe for comunicado".

2- DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS:

• Reformas ou acréscimos que interessem à estrutura integral do imóvel;
• Pintura das fachadas, empenas, poços de aeração e iluminação, bem como das esquadrias externas;
• Obras destinadas a repor as condições de habitabilidade do edifício;