Conhecimento Geral

Qual foi o ditador do Brasil?

Humberto Castelo Branco

Castello Branco
ProfissãoMilitar
Assinatura
Serviço militar
LealdadeBrasil
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Quais os países que o rei Charles governa?

Atualmente, Charles III é reconhecido como chefe de Estado pelos seguintes países: Antígua e Barbuda, Austrália, Bahamas, Belize, Canadá, Granada, Jamaica, Nova Zelândia, Papua Nova Guiné, Ilhas Salomão, Santa Lúcia, São Cristóvão e Névis, São Vicente e Granadinas e Tuvalu.

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Quem decreta a lei?

Brasil. A regra, no Estado democrático de direito, de regime presidencialista é que a lei seja feita pelos órgãos de representação do povo - no Brasil, o Congresso Nacional (no âmbito federal), as assembleias legislativas (na esfera estadual) e as câmaras municipais (no nível municipal).

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O que diz o artigo 62 da Constituição Federal?

"Art. 62. Em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê-las de imediato ao Congresso Nacional.

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O que diz o artigo 147 da Constituição Federal?

147. Competem à União, em Território Federal, os impostos estaduais e, se o Território não for dividido em Municípios, cumulativamente, os impostos municipais; ao Distrito Federal cabem os impostos municipais.

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O que diz o artigo 250 do Código Penal?

Art. 250 - Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem: Pena - reclusão, de três a seis anos, e multa.

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O que diz o artigo 418 do Código Civil?

Se, por ocasião da conclusão do contrato, uma parte der à outra, a título de arras, dinheiro ou outro bem móvel, deverão as arras, em caso de execução, ser restituídas ou computadas na prestação devida, se do mesmo gênero da principal. Art. 418.

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O que é o artigo 328?

328 - Usurpar o exercício de função pública: Pena - detenção, de três meses a dois anos, e multa. Parágrafo único - Se do fato o agente aufere vantagem: Pena - reclusão, de dois a cinco anos, e multa.

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O que é o poder municipal?

O Poder Legislativo no município é realizado através das Câmaras Municipais cujos membros são os vereadores. A Câmara Municipal tem funções legislativas, administrativas e fiscalizadoras: As funções legislativas consistem em elaborar leis sobre todos os assuntos definidos como de competência do Município.

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Qual a tropa mais letal do mundo?

  1. >>> 1. SWAT (Estados Unidos) Nome completo: Special Weapons and Tactics (armas e táticas especiais, em inglês) ...
  2. >>> 2. YAMAN (Israel) ...
  3. >>> 3. BOPE (Brasil) ...
  4. >>> 4. OMON (Rússia) ...
  5. >>> 5. SDU (Hong Kong) ...
  6. >>> 6. CO19 (Inglaterra) ...
  7. >>> 7. GSG9 (Alemanha) ...
  8. >>> 8. STF (África do Sul)
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O que significa melhorias no imóvel?

As melhoria no imóvel necessárias são aquelas reformas realizadas em prol de preservar a conservação do imóvel ou que evitem que ele deteriore com o uso, sendo elas essenciais para que a construção permaneça em boas condições de uso e permita a existência de moradores.

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O que é o artigo 172?

Art. 172. Expedir duplicata que não corresponda a venda efetiva de mercadoria, entregue real ou simbolicamente com a fatura respectiva: Pena - detenção, de um a três anos, e multa, de um conto a cinco contos de réis.

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Quem detinha o poder do regime absolutista?

O absolutismo foi um sistema político que concentrava os poderes nas mãos do governante, o soberano. Dessa maneira, o rei comandava as ações sobre o Estado em várias partes da Europa. Tratava-se de um sistema de governo que estava nitidamente ligado à formação dos Estados Nacionais (nações).

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O que significa a palavra pétrea?

Que tem a qualidade ou a natureza da pedra. 2. Duro como pedra.

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Qual é o plural de coruja?

Corujas é o plural de coruja.

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Quantos IPTU pode atrasar?

A partir do dia seguinte ao vencimento, começa a ser cobrado a multa moratória, sendo de 0,33% ao dia, até atingir o limite de 20%. Um clássico de início de ano — e que pesa no bolso, à vista ou parcelado — é o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

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Quem tem direito ao vale G?

Terão direito ao vale gás: Famílias inscritas no Cadastro Único com renda per capita menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 651); Famílias que possuem integrante que receba o Benefício de Prestação Continua, independente de fazer parte do Cadúnico ou não.

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O que é assédio de vulnerável?

A legislação brasileira prevê que qualquer ato sexual com uma pessoa considerada, perante a lei, adulta e incapaz, é considerado estupro de vulnerável. Além disso, a vulnerabilidade será regra quando houver ato libidinoso com incapazes.

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Quem pode usar o SUAS?

2. QUEM É O USUÁRIO DO SUAS? AlgUMAS SitUAçõeS qUe pOdeM eStAr relACiONAdAS à pOBrezA, à fAltA de ACeSSO A ServiçOS púBliCOS, A prOBleMAS fAMiliAreS e diSCriMiNAçãO. , Se eNvOlveM COM drOgAS OU álCOOl, perdeM O eMpregO OU, AiNdA, qUANdO há AlgUM deSAStre NAtUrAl NA COMUNidAde.

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O que é morte por fuzilamento?

Antes de mais nada, cumpre registrar que a pena de morte é executada por fuzilamento. Um pelotão de fuzilamento é composto por um grupo de pessoas (geralmente soldados) que recebem ordens para disparar em simultâneo contra a pessoa condenada.

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