Constituição
Constituição é o conjunto de leis, normas e regras de um país ou de uma instituição. A Constituição regula e organiza o funcionamento do Estado. É a lei máxima que limita poderes e define os direitos e deveres dos cidadãos. Nenhuma outra lei no país pode entrar em conflito com a Constituição.
... Ler maisDicas para cobrar dívidas antigas
Nas torres ficavam guardas vigiando permanentemente o castelo. Além disso, nos momentos de batalhas, os arqueiros e outros guerreiros se posicionavam nessas torres. A vida cotidiana dos nobres quase sempre foi dedicada às intensas caçadas nos bosques e florestas.
... Ler mais223, CPPM - A prisão de militar deverá ser feita por outro militar de posto ou graduação superior, ou se igual, mais antigo. Com base no citado artigo, a resposta ao problema apresentado seria negativa. Um Soldado não poderia prender um oficial superior. Isso considerando-se o princípio da hierarquia como absoluto.
... Ler maisPor volta de 3200 a.C., Menés (também conhecido pelos nomes “Meni”, “Narmer” e “Men”), governante do Alto Egito, realizou o processo de unificação dos dois reinos formados ao longo do Rio Nilo. Por meio desta ação se transformou no primeiro Faraó da história egípcia.
... Ler maisIntegralidade: este princípio considera as pessoas como um todo, atendendo a todas as suas necessidades. Para isso, é importante a integração de ações, incluindo a promoção da saúde, a prevenção de doenças, o tratamento e a reabilitação.
... Ler maisSó R$5,00 - Qualquer peça por 5 reais!
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) é um órgão colegiado de composição paritária que tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos no Brasil através de ações preventivas, protetivas, reparadoras e sancionadoras das condutas e situações de ameaça ou violação desses direitos, previstos na ...
... Ler maisTodo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
... Ler maisÉ possível admitir, na esfera penal, a utilização de aplicativo de mensagens como o WhatsApp para o ato de citação, desde que sejam adotados todos os cuidados para comprovar a identidade do destinatário.
... Ler maisEm tese, todo e qualquer documento que comprove a responsabilidade e utilização do imóvel pode contar a história da posse e consequentemente servir de prova para usucapião. Ideal é que se apresente um compilado de documentos, o que trará robustez à alegação de posse, demonstrando o decurso de tempo e o ânimo de dono.
... Ler maisDe acordo com a Polícia Civil, o primeiro passo é realizado pelo delegado: os documentos são analisados, e, após o estudo detalhado, a autoridade decide pela instauração ou não do procedimento policial. Os métodos podem ser um inquérito policial, termo circunstanciado ou procedimento de adolescente infrator.
... Ler maisAs 5 fobias mais comuns
20 insultos pouco conhecidos e inconvenientes
Declaração Universal dos Direitos do Homem das Nações Unidas
O “Grande Dicionário HOUAISS Beta da língua portuguesa”, versão eletrônica, traz outros sentidos que apontam para outros campos implicados no “aprender-ensinar”: ensinar é “mostrar (a alguém) as consequências ruins de seus atos”; e aprender é “vir a ter melhor compreensão (de algo) esp.
... Ler maisdesvendar ao responder a curiosidade dos fãs que o perfume que ela utilizava. era o coco Mademoiselle Chanel. realmente uma pena né gente toda vez que observar o frasco desse perfume eu vou fazer essa referência com a eterna rainha da música sertaneja.
... Ler mais125 - Provocar aborto, sem o consentimento da gestante: Pena - reclusão, de três a dez anos.
... Ler maisMarília Mendonça
A consagrada rainha da sofrência e pioneira das lives sertanejas no mundo, Marília Mendonça fez história dentro da música sertaneja.
... Ler mais29 de dezembro de 1992 - Começa o julgamento de Collor no Senado. O presidente renuncia por meio de uma carta lida pelo advogado Moura Rocha no Senado, para evitar o impeachment. 30 de dezembro de 1992 - Por 76 votos a favor e 3 contra, Fernando Collor é condenado à perda do mandato e à inelegibilidade por oito anos.
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