Nos termos do art. 99 do CC, os bens públicos podem ser assim classificados: Bens de uso geral ou comum do povo (art. 99, I, do CC) – São os bens destinados à utilização do público em geral, sem necessidade de permissão especial, caso das praças, jardins, ruas, estradas, mares, rios, praias, golfos, entre outros.
... Ler maisConhecimento Geral
Quais são os 7 mandar?
Você conhece os mandamentos: 'Não matarás, não adulterarás, não furtarás, não darás falso testemunho, não enganarás ninguém, honra teu pai e tua mãe'.
... Ler maisQuanto foi gasto no funeral da rainha?
Os 10 dias de cerimônias fúnebres pela morte da rainha Elizabeth II, em 8 de setembro de 2022, custaram aos contribuintes britânicos cerca de 161,743 milhões de libras (o equivalente a R$ 1,08 bilhão na cotação da época). Os números foram publicados nesta quinta-feira (18) pelo Tesouro do Reino Unido.
... Ler maisO que é liberdade zero?
Essa política permite às autoridades impor confinamentos rigorosos, isolando as pessoas em casa ou prendendo-as em instituições. As lojas são fechadas, excepto para vender comida, e os trabalhadores são obrigados a dormir nas fábricas para poderem continuar a trabalhar durante o confinamento.
... Ler maisQuais são os legitimados?
Como legitimados universais: a) Presidente da República; b) a Mesa do Senado Federal; c) a Mesa da Câmara dos Deputados, d) o Procurador-Geral da República; e) o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; f) partido político com representação no Congresso Nacional.
... Ler maisComo Collor foi eleito?
Foi o presidente mais jovem da história do país, eleito aos quarenta anos de idade, pelo Partido da Reconstrução Nacional (PRN), sendo o primeiro eleito por voto direto do povo após o Regime Militar (1964-1985) e o primeiro a ser afastado temporariamente por um processo de impeachment no país.
... Ler maisQuais são as formas de votação?
Sistemas
- Contagem de Borda.
- Voto majoritário.
- Voto por nota.
- Voto uninominal transferível.
- Voto majoritário transferível.
- Voto proporcional.
- Voto por aprovação.
- Método de Condorcet.
O que é AGU no governo?
AGU — Advocacia-Geral da União.
... Ler maisQual o artigo 27?
“Toda a pessoa tem o direito de tomar parte livremente na vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar no progresso científico e nos benefícios que deste resultam.
... Ler maisQual a vantagem de ser concursado?
Candidatos aprovados em concurso público, além dos benefícios expressos em CLT (vale alimentação e transporte), também podem receber após a nomeação : auxílio natalidade, salário-família, licença capacitação, adicional para horas noturnas e acréscimos na remuneração pela obtenção de novas titulações.
... Ler maisQuais são os 5 requisitos que devem existir para a caracterização de uma relação de emprego?
Neste sentido, os requisitos para a caracterização do vínculo empregatício são: serviço prestado por pessoa física, pessoalidade, não eventualidade, subordinação e onerosidade. Caso falte qualquer um desses pressupostos, inexiste a relação de emprego.
... Ler maisQuem criou o mundo para os egípcios?
Na mitologia egípcia, ele é o demiurgo de Mênfis, deus dos artesãos e arquitetos. Ele é taxado como o deus que criou a vida, pois concebeu o mundo em seu coração, antes mesmo de criá-lo com suas mãos.
... Ler maisQuem assinou a Carta Magna?
| Magna Carta | |
|---|---|
| Propósito | Limitar os poderes do rei |
| Signatário(a)(s) | Rei João e barões ingleses |
| Criado | 1215 |
| Ratificação | 15 de junho de 1215 (807 anos) |
Por que o Brasil ainda é pobre?
A pobreza no Brasil é derivada da má distribuição de renda e suas origens remontam ao período colonial. Atualmente o Nordeste concentra os maiores índices de pobreza do país. A falta de acesso a serviços básicos, como saneamento, é um dos fatores definidores de pobreza.
... Ler maisQuem são os netos da rainha Elizabeth 2?
Quem são os netos da rainha Elizabeth II?
- Príncipe William. ...
- Príncipe Harry. ...
- Peter Phillips. ...
- Zara Tindall. ...
- Beatrice de York. ...
- Eugenie de York. ...
- Lady Louise Windsor. ...
- James, visconde de Severn.
Como saber se a voz é bonita?
Diana Goulart: A voz bonita é uma voz saudável. É fácil de emitir e agradável de escutar. Tem presença, preenche o espaço, alcança o ouvinte. Não é forte demais como um grito, nem frágil como um sussurro.
... Ler maisQuais são os 3 tipos de guarda?
Quais são os tipos de guarda que existem atualmente?
- Guarda Compartilhada.
- Guarda Alternada.
- Guarda Unilateral.
Porque João Guilherme não é filho da Poliana?
João Guilherme é o filho caçula de Leonardo. Ele é fruto de um envolvimento do sertanejo com a empresária Naira Ávila, na época em que o cantor estava separado de Poliana. O cantor ainda tem outros cinco filhos, apenas Zé Felipe com a esposa.
... Ler maisQual é a música mais longa de todos os tempos?
As Slow As Possible
Chama-se “As Slow As Possible” e não deve ser muito agitada porque só a primeira nota durou 11 minutos a mudar para a segunda nota. O compositor da música mais comprida do mundo – e também mais lenta, ao que parece – é John Cage que a fez em 1987. Inicialmente devia ter entre 20 a 70 minutos de duração.
... Ler maisO que é o Poder Executivo federal?
No Brasil, o Poder Executivo Federal, também chamado de Governo Federal, é o Poder Executivo no âmbito da União, a esfera federal do Estado brasileiro. A Administração Federal é a estrutura de administração pública correspondente no Governo do Brasil.
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