Conhecimento Geral

Entre os nomes que deixaram o elenco, estão: Larissa Manoela, atualmente protagonista da novela Além da Ilusão (Globo, 2022), Mylla Christie e João Guilherme, que integra o time de atores da série De volta aos 15 (Netflix, 2022). A história recomeça pouco antes do aniversário de 15 anos de Poliana.

AGENTE QUE VENDE COISA ALHEIA COMO PRÓPRIA, INDUZINDO A VÍTIMA A ERRO, OBTENDO PARA SI VANTAGEM ILÍCITA EM PREJUÍZO ALHEIO.

Nulidade absoluta é, em direito processual civil, a que pode ser reconhecida de ofício. Não se confunde com a insanável, porque insanável é apenas aquela para a qual não se tem mais remédio, provocando a inutilização do ato e, às vezes, até mesmo do processo.

2. Tudo 3. No Rio de Janeiro, é usado como gíria por apoiadores da facção Terceiro Comando Puro (TCP) para indicar que a área está sob controle, tranquila ou identificar apoiadores.

"Nos termos do artigo 833, inciso II, do Código de Processo Civil, são impenhoráveis 'os móveis, os pertences e as utilidades domésticas que guarnecem a residência do executado, salvo os de elevado valor ou os que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida. '

Acima de tudo, a Caixa Econômica Federal é um órgão público controlado pelo Tesouro Nacional da República Federativa do Brasil.

do Código Civil: A consignação tem lugar: I - se o credor não puder, ou, sem justa causa, recusar receber o pagamento, ou dar quitação na devida forma; II - se o credor não for, nem mandar receber a coisa no lugar, tempo e condição devidos; III - se o credor for incapaz de receber, for desconhecido, declarado ausente, ...

Calúnia, injúria e difamação são três crimes contra a honra que, embora pareçam a mesma coisa, têm definições diferentes.
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Visto isso, podemos concluir que a difamação tem como requisitos:

1. acusação de um fato que seja desonroso – e não criminoso;
2. ofensa dirigida a determinada pessoa;
3. deve haver a intenção de ofender.

De modo geral, há isenção total do ITBI quando o imóvel comprado é transferido para o capital social de uma empresa, assim quando uma pessoa jurídica incorpora um imóvel, o tributo não é cobrado.

Art. 60 - Na fixação da pena de multa o juiz deve atender, principalmente, à situação econômica do réu. § 1º - A multa pode ser aumentada até o triplo, se o juiz considerar que, em virtude da situação econômica do réu, é ineficaz, embora aplicada no máximo.

Sim. No procedimento comum, é possível a desistência da oitiva de testemunha arrolada antes ou durante o curso da audiência de instrução e julgamento, conforme dispõe o § 2º do artigo 401 do Código…

A Rússia tomou a Crimeia em 2014 argumentando que possuía uma reivindicação histórica legítima pelo território. A Ucrânia era parte da União Soviética, que se desintegrou em 1991. Putin afirmou que esse colapso foi a "desintegração da Rússia histórica".

Ao se falar em república, nos dias de hoje, a primeira coisa que se pensa é que estamos diante de um sistema de governo cujo oposto é a monarquia.

Filho da mais longeva rainha da história britânica, Elizabeth II falecida aos 96 anos, sua ascensão fez a linha sucessória do trono inglês andar uma casa. Em caso de morte ou renúncia de Charles III, o herdeiro é o William, filho mais velho do atual rei.

Que dia termina Poliana Moça? Levando em consideração que o folhetim infantil começou há mais de um ano, a trama deve chegar a 300 capítulos e terminar em meados de maio de 2023.

Luca denota que o Pinóquio é um projeto antigo de Otto, na verdade, um presente de infância que ganhou do pai, e declara a Roger que sabe que foi ele que furtou. Roger admite que pegou Pinóquio, mas tomou o que era dele e que Otto tem um passado bem sujo.

A história do filme se passa nos anos 1970, quando Gru ainda é um projetinho de vilão admirando o grupo criminoso “Vicious 6”.

Deixemos que Aquele que nos conhece nos julgue. A nós cabe a humildade, a contrição, se dermos conta de reconhecer nossos pecados, nossos limites, e reparar nossas fraquezas, não teremos tempo para reparar a vida de ninguém.

Ou seja, se enquadra em cobranças vexatórias, qualquer cobrança de dívidas, sob ameaça, coação, constrangimento físico ou moral, afirmações falsas incorretas ou enganosas ou de qualquer outro procedimento que exponha o consumidor, injustificadamente, ao ridículo ou interfira com seu trabalho, descanso ou lazer.

Jurisprudência é o resultado de um conjunto de decisões judiciais de uma mesma matéria em determinado sentido. Tais decisões são proferidas pelos tribunais, notadamente os Tribunais Superiores.