Conhecimento Geral

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Difamar – é tirar a boa fama ou o crédito, desacreditar publicamente atribuindo a alguémum fatoespecíficonegativo, para ocorrer o crime de difamaçãoo fato atribuído não pode ser considerado crime. Ex: Dizer para os demais colegas que determinado funcionário costuma trabalhar bêbado.

O feminismo é um movimento que começou a partir do século XIX e atualmente virou um movimento social, político e filosófico, que tem como finalidade propor direitos iguais entre as mulheres através do empoderamento feminino, sem a existência de padrões patriarcais ou impostos pela sociedade.

Planejar uma cidade era de responsabilidade dos arquitetos, porém com o crescimento populacional e a ocupação das áreas fez com que surgisse o profissional de urbanismo, que atua tanto no planejamento urbano, quer dizer, na orientação do crescimento de cidades, como em projetos de saneamento.

Verdadeiro! Após o consumidor pagar integralmente sua dívida, o fornecedor tem o prazo de cinco dias úteis para retirar o nome do consumidor nos serviços de proteção ao crédito. Segundo a Proteste, se isso não acontecer a empresa pode ser processada por danos morais.

R$ 51.946,66

Na atualização, considerando o valor do salário mínimo atual, o rendimento médio do Juiz federal em 2022 é de R$ 51.946,66.

“Toda a pessoa tem o direito de tomar parte livremente na vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar no progresso científico e nos benefícios que deste resultam.

Estabelecidas essas premissas sobre os conceitos de justa causa e de falta grave, vejamos algumas das faltas graves em espécie que podem ser praticadas pelos empregados.

• Improbidade. ...
• Incontinência de conduta e mau comportamento. ...
• Condenação criminal. ...
• Desídia. ...
• Embriaguez habitual ou em serviço. ...
• Violação de segredo da empresa.

AGENTE QUE VENDE COISA ALHEIA COMO PRÓPRIA, INDUZINDO A VÍTIMA A ERRO, OBTENDO PARA SI VANTAGEM ILÍCITA EM PREJUÍZO ALHEIO.

De acordo com o índice, a Finlândia é o país socialmente mais avançado do mundo, seguido pelo Canadá e pela Dinamarca.

Os Ainu chamavam Hokkaido de "Ainu Moshiri" ("Terra dos Ainu"), e sua ocupação original era a caça, forrageamento e pesca, como muitos povos indígenas no mundo todo. Eles viviam principalmente ao longo da costa sul mais quente de Hokkaido e faziam comércio com os japoneses.

o futebol

Em termos de número de praticantes, o futebol é sem dúvida o esporte mais popular do mundo. De acordo com a FIFA, mais de 265 milhões de pessoas jogam futebol regularmente em todo o mundo.

Francisco Félix de Sousa (Salvador, 4 de outubro de 1754 — Uidá, Benim, 4/8 de maio de 1849) foi o maior traficante de escravos brasileiro e Chachá da atual cidade de Uidá no Benim.
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A norma diz que, proferida sentença com fundamento em desistência, as despesas e os honorários serão pagos pela parte que desistiu. Segundo a ministra Nancy Andrighi, isso significa o dever de recolher as custas calculadas corretamente.

De acordo com o número de fases, a mistura heterogênea pode ser classificada em: bifásica, quando apresenta duas fases; trifásica, quando apresenta três fases; polifásicas, quando apresenta a partir de quatro fases. Água e areia ou água e azeite são alguns exemplos de misturas heterogêneas.

Nesse caso, a aplicação da deserdação é feita decorrente a vontade do autor e deve ser formalizada por testamento. Sendo assim, para dar entrada em qualquer tipo de processo de exclusão da herança ou qualquer questão relacionada a inventário e partilha, é imprescindível contratar um advogado especializado.

Uma lei federal, por exemplo, como o Código Civil, inicia com o brasão da República e com os dizeres “Presidência da República”, o que quer dizer que se aplica em todo o território nacional. Em seguida, encontramos o número de referência daquela lei, bem como a data em que foi criada.

Porém, o rito para aprovar uma mudança no texto constitucional não é simples. Uma PEC precisa ser discutida e votada em dois turnos em cada Casa do Congresso. Ela só será aprovada se conseguir, nessas duas casas, três quintos dos votos, o equivalente a 308 deputados e 49 senadores.

Crimes vagos são aqueles em que o sujeito passivo é uma coletividade destituída de personalidade jurídica, como a família, amigos, grupo, plateia, etc. Exemplos são encontrados no impedimento ou perturbação de cerimônia funerária (art. 209), na violação de sepultura (art. 210), no vilipêndio a cadáver (art.

A ação redibitória é o meio de que pode servir-se o adquirente para enjeitar a coisa por vícios ou defeitos ocultos. A ação estimatória ou quanti minoris tem por objeto a obtenção de abatimento do preço. O principal efeito da ação redibitória consiste na resolução do con- trato.