O STJ julga crimes comuns praticados por governadores, desembargadores estaduais, federais, eleitorais e trabalhistas, conselheiros de tribunais de contas e procuradores da República, entre outros. Nesses casos, um ministro do STJ preside o inquérito, conduzido pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.
... Ler maisConhecimento Geral
Quando vai ser o Feirão Limpa nome Serasa 2022?
O Feirão Serasa Limpa Nome 2022, inicialmente previsto para terminar na última segunda-feira, 5, teve sua duração prorrogada até o dia 23 de dezembro.
... Ler maisOnde é o que é necessário para fazer a certidão?
O Registro de Civil fica no cartório e é feito uma única vez. Já a Certidão de Nascimento é o documento emitido pelo cartório, onde o responsável recebe e assim tem todos os dados da criança, como nome e sobrenome, local de nascimento, nacionalidade e filiação.
... Ler maisQuais países da Europa são comunistas?
P
- Partido Comunista (Itália)
- Partido Comunista (Marxista-Leninista) de San Marino.
- Partido Comunista (Suécia)
- Partido Comunista Alemão (1968)
- Partido Comunista da Andaluzia.
- Partido Comunista da Armênia.
- Partido Comunista Búlgaro.
- Partido Comunista Búlgaro (1990)
Qual o total de pessoas no mundo?
NOVA YORK, Estados Unidos – De acordo com projeções, a população mundial alcançou 8 bilhões de pessoas em 15 de novembro de 2022, sinalizando grandes melhorias na saúde pública que reduziram o risco de morrer e aumentaram a expectativa de vida.
... Ler maisQuem foi o último campeão olímpico?
O futebol foi o segundo esporte coletivo a entrar oficialmente nos Jogos Olímpicos, atrás apenas do polo aquático, em 1908.
...
Futebol nos Jogos Olímpicos.
| Dados históricos | |
|---|---|
| Primeiro vencedor | M: Grã-Bretanha (1900) F: Estados Unidos (1996) |
| Último vencedor | M: Brasil (2020) F: Canadá (2020) |
O que diz o artigo 2?
Art. 2º Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória.
... Ler maisQual princesa era chamada de louca?
Maria I, apelidada de "a Piedosa" e "a Louca", foi a Rainha de Portugal e Algarves de 1777 à 1815, e também Rainha do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves a partir do final de 1815 até sua morte.
... Ler maisO que a dependência digital provoca?
A dependência digital provoca compulsão, depressão, TOC (transtorno obsessivo-compulsivo), agitação, irritabilidade, perda de sentimentos e perturbação.
... Ler maisQual crime e 202?
Art. 202 - Invadir ou ocupar estabelecimento industrial, comercial ou agrícola, com o intuito de impedir ou embaraçar o curso normal do trabalho, ou com o mesmo fim danificar o estabelecimento ou as coisas nele existentes ou delas dispor: Pena - reclusão, de um a três anos, e multa.
... Ler maisPode mexer na Constituição?
Regra democrática. Porém, o rito para aprovar uma mudança no texto constitucional não é simples. Uma PEC precisa ser discutida e votada em dois turnos em cada Casa do Congresso. Ela só será aprovada se conseguir, nessas duas casas, três quintos dos votos, o equivalente a 308 deputados e 49 senadores.
... Ler maisQuando a lei perde a validade?
A norma jurídica perde a vigência quando outra a modifica ou a revoga, salvo nos casos em que a norma se destina à vigência temporária, estipulada no próprio texto legal ou em uma norma de hierarquia superior.
... Ler maisQuem renunciou em 92?
| Impeachment de Fernando Collor | |
|---|---|
| Período | 29 de setembro de 1992 a 29 de dezembro de 1992 |
| Situação | Concluído pelo impedimento do mandato em 29 de dezembro de 1992 Consequências: perda dos direitos políticos por 8 anos de Collor e posse do vice-presidente Itamar Franco |
| Acusações | Crime de responsabilidade |
| Votações |
Como se refere a um ministro?
- Freira. Sua/Vossa Reverendíssima.
- General. Sua/Vossa Excelência.
- Governador de Estado. Sua/Vossa Excelência.
- Irmã (madre, sóror) Sua/Vossa Reverendíssima.
- Magistrado e membro do MP. Sua/Vossa Excelência.
- Major. Sua/Vossa Senhoria.
- Marechal. Sua/Vossa Excelência.
- Ministro. Sua/Vossa Excelência.
O que é o artigo 78?
78. O Presidente e o Vice-Presidente da República tomarão posse em sessão do Congresso Nacional, prestando o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.
... Ler maisO que é preciso para condenar uma pessoa?
Para condenar é preciso certeza. Existindo elementos duvidosos, inviável a condenação, impondo seja aplicado o princípio do in dubio pro reo.
... Ler maisO que é 33 na cadeia?
33 - O sentenciado a que sobrevem doença mental deve ser recolhido a manicômio judiciário ou, à falta, a outro estabelecimento adequado, onde lhe seja assegurada a custódia.
... Ler maisO que significa a palavra STF?
O Supremo Tribunal Federal é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele compete, precipuamente, a guarda da Constituição, conforme definido no art. 102 da Constituição da República.
... Ler maisO que o pobre mais consome?
Segundo o Ipea, os preços de legumes, frutas e verduras foram os grandes vilões da inflação para os mais pobres.
... Ler maisQuem refina o petróleo brasileiro?
A Petrobras produz o óleo e refina, então a margem para absorver variações é muito grande.
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