Conhecimento Geral

Os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas Federal, Estaduais, Distrital e Municipais, em virtude de sentença judiciária, far-se-ão exclusivamente na ordem cronológica de apresentação dos precatórios e à conta dos créditos respectivos, proibida a designação de casos ou de pessoas nas dotações orçamentárias e nos ...

Claude Shannon, um matemático da Bell Labs, é tido como o responsável pela criação das bases da teoria da digitalização, em seu artigo pioneiro em 1948 "A Mathematical Theory of Communication". A revolução digital converteu toda a tecnologia que era analógica para formato digital.

Qualquer tipo de violência contra uma pessoa, desde violência física, psicológica e crimes contra a vida até agressões que violam a honra, o direito à liberdade civil e política e violações gerais podem ser consideradas violação de direitos humanos.

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Estabelecidas essas premissas sobre os conceitos de justa causa e de falta grave, vejamos algumas das faltas graves em espécie que podem ser praticadas pelos empregados.

• Improbidade. ...
• Incontinência de conduta e mau comportamento. ...
• Condenação criminal. ...
• Desídia. ...
• Embriaguez habitual ou em serviço. ...
• Violação de segredo da empresa.

Posse de má-fé – situação em que alguém sabe do vício que acomete a coisa, mas mesmo assim pretende exercer o domínio fático sobre esta. Neste caso, o possuidor nunca possui um justo título.

Sob o prisma constitucional, é consagrado que a segurança pública é dever do Estado e direito e responsabilidade de todos, sendo que o ente público deve propiciá-la por meio de seus servidores, de modo a tutelar os cidadãos visando a manutenção da ordem pública, proporcionando-lhes o gozo do bem comum.

A norma diz que, proferida sentença com fundamento em desistência, as despesas e os honorários serão pagos pela parte que desistiu. Segundo a ministra Nancy Andrighi, isso significa o dever de recolher as custas calculadas corretamente.

Art. 121. Considera-se condição a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto.

Toda pessoa veio à Terra com a missão de auxiliar na concretização das condições ideais do planeta, de acordo com o Plano Divino. Quando ele vive em conformidade com esse Plano, a saúde, a felicidade e a paz serão atributos intrínsecos da vida cotidiana. Elas são nossos direitos inalienáveis.

1- O inquilino está isento de pagar custos extras de condomínio

• Gastos de água, luz, energia e gás;
• Limpeza e conservação das áreas comuns;
• Salários e encargos trabalhistas dos funcionários do condomínio;
• Manutenção de equipamentos;
• Reposição do fundo de reserva que é direcionado para os gastos ordinários condominiais.

Aleksandro ao lado da mulher, Tatiele, e dos dois filhos, Noah e Maya.

Portanto, o direito de sequela significa que o credor poderá perseguir o bem dado em garantia, independentemente de não estar mais nas mãos do devedor originário. A eventual compra de bem nesta situação deve ser minuciosamente analisada sua viabilidade!

Reggaeton lançado por Anitta em novembro de 2021, "Envolver" alcançou nesta sexta-feira (25) o 1º lugar no ranking das mais ouvidas do mundo, segundo a plataforma de música Spotify.

Intérprete de Luigi em Poliana Moça, Enzo Krieger já foi apaixonado por Sophia Valverde. Os dois se conheceram nas primeiras gravações de As Aventuras de Poliana (2018), e o ator já suspirava pela protagonista da novela do SBT.

Para fins trabalhistas, enquanto a hora diurna tem 60 minutos, a hora noturna tem 52 minutos e 30 segundos. Ou seja, a cada 52 minutos e 30 segundos laborados à noite, o trabalhador recebe o equivalente a uma hora de trabalho normal.

Carreira de Diplomata: atribuições dos cargos que fazem parte da carreira Diplomata. Atividades de natureza diplomática e consular, em seus aspectos específicos e de representação, negociação, informação e proteção de interesses brasileiros no campo internacional, conforme consta no art. 3º da lei nº 11.440/2006.

Nesta página, estão listados os resultados da Eleição presidencial no Brasil em 2014 por unidade federativa. O pleito teve a vitória de Dilma Rousseff, com 51,64% dos votos válidos em segundo turno, superando Aécio Neves, que fez 48,36% dos votos válidos.

As propostas de emenda à Constituição (PEC) podem ser apresentadas pelo presidente da República, por um terço dos deputados federais ou dos senadores ou por mais da metade das assembleias legislativas.

Têm fé pública, por exemplo, escrivães e servidores da Justiça, advogados, escrivães de polícia, oficiais de justiça, oficiais de registro civil, tabeliães, oficiais de registro de imóveis, funcionários públicos federais, entre outros.