A prescrição é a perda do direito de punir do Estado, pelo decurso do tempo e se regula pelo máximo da pena privativa de liberdade relacionada ao crime cometido.
... Ler maisConhecimento Geral
O que tem na floresta com a letra L?
libélula (invertebrado); lombriga (invertebrado); louva-a-deus (invertebrado);
...
Alguns desses animais possuem ainda subespécies, como o lobo, a lagartixa e o limpa-folha:
- lobo-guará;
- lobo-vermelho;
- lobo-cinzento;
- lagartixa-das-dunas;
- lagartixa-da-areia;
- lagartixa-preta;
- lagartixa-do-mato;
- lagartixa-de-dedos-denteados;
O que elimina numa entrevista de emprego?
Veja 19 hábitos que eliminam um candidato na entrevista de emprego
- Ser desleixado. ...
- Não fazer a lição de casa. ...
- Querer chamar atenção excessivamente. ...
- Fumar ou beber. ...
- Deixar a higiene de lado. ...
- Se atrasar. ...
- Ficar mandando mensagens enquanto espera. ...
- Se arrumar em público.
Qual o valor do salário mínimo na Inglaterra?
O novo salário mínimo nacional da Inglaterra de £ 10,42 foi implementado no dia 1º abril de 2023 e se aplicou a todos os trabalhadores com 23 anos ou mais. O valor ficou em £ 1.667,20 por mês para quem trabalha full-time, 40 horas semanais.
... Ler maisQuantos parlamentos tem no Brasil?
São 513 deputados que, através do voto proporcional, são eleitos e exercem seus cargos por quatro anos. Atualmente seu presidente é o deputado federal Arthur Lira, filiado ao Progressistas (PP) do estado de Alagoas.
... Ler maisQuais os grupos da CIPA?
QUADRO I Dimensionamento de CIPA
| *GRUPOS | Nº de empregados no estabelecimento Nº de membros da CIPA | 5001 a 10.000 |
|---|---|---|
| C-1a | Efetivos | 15 |
| Suplentes | 12 | |
| C-2 | Efetivos | 11 |
| Suplentes | 9 |
O que diz o artigo 370 do CPC?
Artigo370. - Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito. Parágrafo único - O juiz indeferirá, em decisão fundamentada, as diligências inúteis ou meramente protelatórias.
... Ler maisQuais atos não podem ser anulados?
Assim, não podem ser revogados, entre outros, os atos vinculados, os já consumados, os que geraram direitos adquiridos, etc. Noutros casos, fixa um prazo para o exercício desse poder/dever.
... Ler maisO que é o Hades?
Hades é o deus grego do submundo, do reino dos mortos, e na mitologia romana, ele é chamado de Plutão. Também é chamado de deus da riqueza porque possui todos os metais preciosos do planeta. Reside e governa o lugar mais sombrio da Terra, para onde vão as almas dos mortos.
... Ler maisO que é o princípio da noventena?
Também chamado de noventena, esse princípio determina que os entes cobrem o tributo somente depois de decorridos 90 dias da publicação da lei que o instituiu ou aumentou.
... Ler maisQual foi a causa da família real portuguesa vir para o Brasil?
A vinda foi consequência direta do Período Napoleônico e do desentendimento existente entre França e Portugal na questão do Bloqueio Continental. Com isso, a família real portuguesa mudou-se para o Brasil e instalou-se no Rio de Janeiro, junto à toda estrutura de governo de Portugal.
... Ler maisQuantas instâncias pode recorrer?
A Constituição Federal somente garante dois graus de jurisdição, ou seja, somente primeira e segunda instâncias. Assim, apesar dos tribunais superiores serem costumeiramente chamados de terceira instância, esse grau de hierarquia não existe formalmente no Poder Judiciário.
... Ler maisQual é o nome do Governo Federal?
No Brasil, o Poder Executivo Federal, também chamado de Governo Federal, é o Poder Executivo no âmbito da União, a esfera federal do Estado brasileiro. A Administração Federal é a estrutura de administração pública correspondente no Governo do Brasil.
... Ler maisQuais são os benefícios de um concursado?
Candidatos aprovados em concurso público, além dos benefícios expressos em CLT (vale alimentação e transporte), também podem receber após a nomeação : auxílio natalidade, salário-família, licença capacitação, adicional para horas noturnas e acréscimos na remuneração pela obtenção de novas titulações.
... Ler maisQual é o papel de um vereador?
Ao vereador cabe elaborar as leis municipais e fiscalizar a atuação do Executivo - no caso, o prefeito. São os vereadores que propõem, discutem e aprovam as leis a serem aplicadas no município.
... Ler maisQual é o número do homicídio?
Em 2021, o Brasil teve uma queda de 7% no número de assassinatos, como apontou um levantamento exclusivo do Monitor da Violência. Foram 41,1 mil mortes violentas intencionais no país no ano passado, o menor número de toda a série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que coleta os dados desde 2007.
... Ler maisQual é a autoridade de um vereador?
Ao vereador cabe a responsabilidade de fiscalizar a atuação do Poder Executivo e propor alternativas para o desenvolvimento pleno do Município onde atua. É ele quem cobra, discute, confere, duvida, contrapõe ou apoia as ações do prefeito, tornando possível o equilíbrio democrático entre o Legislativo e o Executivo.
... Ler maisQuem fica com quem no final de Poliana Moça?
João surpreendeu Poliana.
... Ler maisQual é o salário de um auxiliar de limpeza?
R$ 1.250,94
O salário médio de um Auxiliar de Limpeza é de R$ 1.250,94, de acordo com uma pesquisa do site Salario.com.br. O piso salarial é cerca de R$ 1.141,72 e o teto salarial está por volta de R$ 1.862,29.
... Ler maisQuando um herdeiro pode entrar com usucapião?
Afinal: é possível obter o usucapião de um imóvel herdado? Sim, mas apenas se o herdeiro em questão tiver posse exclusiva do imóvel, ou seja, ele não pode viver naquele espaço com mais nenhum outro herdeiro. Também é fundamental que exista um acordo entre todos os herdeiros quanto à posse do imóvel.
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