A nova Constituição é considerada uma das mais modernas, complexas e extensas do mundo – são 250 artigos, 99 emendas constitucionais e outras seis emendas de revisão promulgadas em 1993.
... Ler maisConhecimento Geral
O que é um flagrante preparado?
Flagrante preparado ou provocado é aquela prisão em flagrante que ocorre indução ou instigação para que alguém pratique o crime, tudo com o objetivo de efetuar a prisão.
... Ler maisQual é a função do vice-governador?
O vice-governador tem como função substituir o governador em caso de impedimento ou nos casos em que este se ausente ou, ainda, sempre que necessário. Representará oficialmente o Governo do Estado, quando for designado para tanto. Assistirá o governador nas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Estadual.
... Ler maisO que é necessário para condenar?
Destarte, para condenar, o julgador não pode basear-se unicamente nos elementos colhidos no inquérito policial. Por outro lado, para a absolvição, basta a falta de provas produzidas em juízo.
... Ler maisQual foi a causa da família real portuguesa vir para o Brasil?
A vinda foi consequência direta do Período Napoleônico e do desentendimento existente entre França e Portugal na questão do Bloqueio Continental. Com isso, a família real portuguesa mudou-se para o Brasil e instalou-se no Rio de Janeiro, junto à toda estrutura de governo de Portugal.
... Ler maisQual a quantidade de vereadores por cidade?
Por exemplo, municípios com até 15 mil habitantes tem 09 (nove) vereadores. Municípios que tem de 15 mil até 30 mil habitantes tem 11 (onze) vereadores. Municípios com mais de 30 mil até 50 mil habitantes tem 13 (treze) vereadores, e assim sucessivamente.
... Ler maisO que é boa-fé e má fé?
Se definirmos resumidamente a má-fé nestes termos, podemos simplificar a boa-fé dizendo ser esta a transparência e sinceridade adotada em conformidade com o dever de lealdade que as partes sabem ser obrigatório no decorrer da lide, mesmo que isso possa lhe prejudicar, não trazendo vantagem alguma.
... Ler maisO que é algo misógino?
Misoginia é uma palavra que tem por definição o ódio às mulheres. A origem desse termo é grega e vem dos vocábulos miseó, que significa "ódio", e gyné, que tem como tradução "mulher". Esse conceito abarca os sentimentos de desprezo, preconceito, repulsa e aversão às mulheres e ao que remete ao feminino.
... Ler maisO que diz a Súmula 182 do STJ?
Fundamentação. I - É dever do agravante infirmar as razões da decisão agravada. Inadmissível o recurso quando não ataca os argumentos em que se embasou a decisão impugnada.
... Ler maisQual o nome do apresentador do SBT que morreu?
O apresentador Stanley Gusman de 49 anos, era contra a vacina da covid-19. O profissional foi vítima de complicações do coronavírus e faleceu na noite do domingo (10). O jornalista comandava o programa Alterosa Alerta, na TV Alterosa, afiliada do SBT em Minas Gerais.
... Ler maisQuantas cláusulas Petreas existem?
São elas:
- A forma federativa de Estado;
- O voto direto, secreto, universal e periódico;
- A separação dos Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário;
- Os direitos e garantias individuais.
Qual a música mais assustadora?
Músicas de terror: as melhores e mais assustadoras
- Ghost Town — The Specials. ...
- Haunted — Beyoncé ...
- The Time Warp — The Rocky Horror Picture Show. ...
- Somebody's Watching Me — Rockwell. ...
- Bela Lugosi's Dead — Bauhaus. ...
- Cold Blood — Dave Not Dave. ...
- Monster — Kanye West (feat. ...
- Sympathy For The Devil — The Rolling Stones.
O que é um ministro do STJ?
O STJ julga crimes comuns praticados por governadores, desembargadores estaduais, federais, eleitorais e trabalhistas, conselheiros de tribunais de contas e procuradores da República, entre outros. Nesses casos, um ministro do STJ preside o inquérito, conduzido pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.
... Ler maisO que é diplomata de carreira?
Carreira de Diplomata: atribuições dos cargos que fazem parte da carreira Diplomata. Atividades de natureza diplomática e consular, em seus aspectos específicos e de representação, negociação, informação e proteção de interesses brasileiros no campo internacional, conforme consta no art. 3º da lei nº 11.440/2006.
... Ler maisQuando uma lei passa a ter eficácia?
Via de regra, as leis terão eficácia após decorrido o período estabelecido na própria lei promulgada, ou seja, toda lei entra em vigência com a sua publicação, salvo quando previsto período da vacatio legis.
... Ler maisO que fazer para não ter que fazer inventário?
As alternativas mais conhecidas são: a doação de bens em vida, o testamento e a holding familiar.
... Ler maisO que é fé pública Exemplos?
Têm fé pública, por exemplo, escrivães e servidores da Justiça, advogados, escrivães de polícia, oficiais de justiça, oficiais de registro civil, tabeliães, oficiais de registro de imóveis, funcionários públicos federais, entre outros.
... Ler maisQuem é o vice de Dilma?
| Dilma Rousseff | |
|---|---|
| Vice-presidente | Michel Temer |
| Antecessor(a) | Luiz Inácio Lula da Silva |
| Sucessor(a) | Michel Temer |
| 40.ª Ministra-chefe da Casa Civil do Brasil |
Quanto herdou o príncipe Harry?
Quando completou 30 anos, em 2014, Harry herdou um montante estimado entre 10 milhões e 14 milhões de libras (entre R$ 53 milhões e R$ 75 milhões, na cotação atual) do espólio de sua mãe, a princesa Diana.
... Ler maisO que é o jogo squash?
Squash é um esporte baseado nos princípios do tênis. Ele é praticado em uma quadra ou campo fechado por quatro paredes onde, obrigatoriamente, uma deve ser de vidro. Trata-se de rebatidas de bola com o uso de uma raquete.
... Ler mais