Conhecimento Geral

Órgãos Superiores com maior despesa

§ 3° São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes, consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos 6 (seis) meses anteriores ao ...

Lista de governadores do Ceará

Em conclusão, a diferença entre a citação e a intimação reside em que a primeira convoca o réu, executado ou interessado para fazer parte do processo; e a segunda informa às partes e auxiliares do juízo sobre os atos e termos do processo.

Onde atua um Juiz? Um juiz é funcionário público estadual ou federal, podendo atuar em diferentes cidades (comarcas) e setores (varas). Enquanto existem diversas varas nas cidades maiores, em pequenas cidades costuma existir uma única vara, que reúne os diferentes tipos de ação.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um processo no Judiciário, possui o tempo médio de duração de quatro anos e três meses, somando-se o tempo médio do litígio na primeira instância de um ano, na segunda instância de dez meses e na execução judicial da sentença de dois anos e cinco meses, conforme a Revista ...

Lei (do verbo latino ligare, que significa "aquilo que liga", ou legere, que significa "aquilo que se lê") é uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.

Arrolamento no lugar do inventário: Não havendo condições financeiras, provavelmente a melhor opção é fazer um inventário judicial. Existe um modo de inventário simplificado chamado de arrolamento, um método que pode ser usado até 1.000 (mil) salários-mínimos.

· Contratos onerosos são aqueles em que as partes contratantes determinam que haja uma prestação a cumprir à qual corresponde a uma vantagem. · Contratos gratuitos: são aqueles em que apenas um dos contratantes recebe uma vantagem patrimonial e o outro suporta a perda.

Temer chegou à presidência em meio a uma grave crise econômica no país e afirmou, no ato de posse, que seu governo haveria de ser um governo reformista.
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Constantino

Chloe (Mari Campolongo) é a filha mais nova de Davi (Marcello Airoldi) e Eugênia (Amanda Acosta) em Poliana Moça. É próxima do irmão, Pedro (Tavinho Martins), com quem apronta de vez em quando. Apesar da pouca idade, apresenta boas ideias e argumentos quando conversa, mas sem deixar de ser infantil e inocente.

Por pior que seu vizinho possa ser, vale ressaltar que entrar na Justiça contra ele deve ser sua última opção. A primeira saída deve ser tentar resolver o problema de modo amistoso, conversando com a pessoa. Se isso não funcionar, o passo seguinte deve ser procurar o síndico do condomínio para tentar mediar a situação.

A Reserva estratégica de petróleo dos Estados Unidos é a maior fonte de emergência no mundo, com a atual capacidade para armazenar até 727 milhões de barris ou 115.600.000 metros cúbicos de petróleo. O estoque atual exibido no site da SPR em 31 de janeiro de 2012 era de 695.9 milhões de barris.

Ranking das capitais do país

• Florianópolis, SC (R$ 4.215)
• Porto Alegre, RS (R$ 3.775)
• Vitória, ES (R$ 3736);
• São Paulo, SP (R$ 3.542)
• Curitiba, PR (R$ 3.427)
• Brasília, DF (R$ 3.148)
• Belo Horizonte, MG (R$ 2.952)
• Rio de Janeiro, RJ (R$ 2.947)

adjetivo Relativo à administração dos municípios. substantivo masculino [Brasil] Designação habitual dos teatros pertencentes à municipalidade.

Expressão latina que significa vacância da lei, correspondendo ao período entre a data da publicação de uma lei e o início de sua vigência. Existe para que haja prazo de assimilação do conteúdo de uma nova lei e, durante tal vacância, continua vigorando a lei antiga.

No topo da lista estão: Estados Unidos.