Conhecimento Geral

O que o SUS não cobre?

Não são cobertos indicações puramente estéticas. O paciente deve agendar uma consulta com oftalmologista no posto de saúde ou UBS mais próxima da sua residência.

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Como provar ofensas?

Depois de formalizada a preservação do conteúdo, é possível ir até uma Delegacia de Polícia para registrar o fato ocorrido através de um Boletim de Ocorrência.

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Quanto tempo demora a 1 instância?

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um processo no Judiciário, possui o tempo médio de duração de quatro anos e três meses, somando-se o tempo médio do litígio na primeira instância de um ano, na segunda instância de dez meses e na execução judicial da sentença de dois anos e cinco meses, conforme a Revista ...

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Quem não tem direito ao SUS?

Todos os brasileiros podem usar o SUS, porque todos nós contribuímos com os nossos impostos para que ele funcione. O SUS é integral, igualitário e universal, ou seja, não faz, e nem deve fazer qualquer distinção entre os usuários.

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Quanto tempo leva para prescrever uma pena?

Atualmente, um crime pode prescrever em três anos, se o máximo da pena for menor que um ano, ou em 20 anos, se o máximo da pena for superior a 12 anos, por exemplo. Pela proposta de Alê Silva, esses prazos passariam, respectivamente, para 23 e para 40 anos.

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Quais os governos de 1985 a 2005 no Brasil?

Índice

  • 1 Colapso da ditadura militar.
  • 2 Transição: Tancredo Neves e o Governo Sarney (1985–1990)
  • 3 Governos Collor e Itamar Franco (1990–1994)
  • 4 Governo FHC (1995–2002)
  • 5 Governo Lula (2003–2010)
  • 6 Governo Dilma (2011–2016)
  • 7 Governo Temer (2016–2018)
  • 8 Governo Bolsonaro (2019 - 2022)
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O que vem depois da primeira instância?

A primeira instância, onde em geral começam as ações, é composta pelo juiz de direito de cada comarca, pelo juiz federal, eleitoral e do trabalho. A segunda instância, onde são julgados recursos, é formada pelos tribunais de Justiça e de Alçada, e pelos tribunais regionais federais, eleitorais e do trabalho.

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Quem governou 2011?

Dilma Rousseff tomou posse como Presidente do Brasil em 1 de janeiro de 2011.

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Quais são os partidos socialistas no Brasil?

Partidos existentes

NomeSiglaData de registro definitivo
Partido Socialista dos Trabalhadores UnificadoPSTU19/12/1995
Partido Comunista BrasileiroPCB09/05/1996
Partido da Causa OperáriaPCO30/07/1997
Unidade PopularUP10/12/2019
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Quem cria as leis eleitorais?

A lei eleitoral é exclusivamente federal por disposição constitucional (Art. 22, I, da CF), não podendo, desta forma, os estados e municípios disporem sobre regras de cunho eleitoral, nem mesmo supletivamente.

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Qual a dupla sertaneja mais ouvida?

Henrique e Juliano, Maiara e Maraisa e Zé Neto e Cristiano são algumas das duplas mais ouvidas do país. Detentora do topo das paradas musicais durante muitos anos, a música sertaneja encontrou um concorrente direto nas plataformas de streaming: o funk.

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Quando o IOF não é cobrado?

Vale lembrar que esse IOF cobrado em investimentos é sobre o rendimento e não sobre o quanto você investiu. Outra coisa que vale lembrar é que, se o investidor realizar uma aplicação em título de renda fixa e só pegar o valor depois de 30 dias, não haverá cobrança do IOF.

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O que é prova nula?

32 da Constituição portuguesa bem explica o que se entende por prova ilícita: São nulas todas as provas obtidas mediante tortura, coação, ofensa da integridade física ou moral da pessoa, abusiva intromissão na vida privada, no domicílio, na correspondência ou nas telecomunicações.

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Quais são as 5 leis que constituem a hierarquia?

1º – Constituição Federal;

  • 2º – Emenda Constitucional;
  • 3º – Lei Complementar;
  • 4º – Lei Ordinária;
  • 5º – Lei Delegada;
  • 6º – Medida Provisória;
  • 7º – Decreto Legislativo;
  • 8º – Resoluções/Portarias;
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Quanto tempo leva para uma pessoa ser citada?

Art. 254. Feita a citação com hora certa, o escrivão ou chefe de secretaria enviará ao réu, executado ou interessado, no prazo de 10 (dez) dias, contado da data da juntada do mandado aos autos, carta, telegrama ou correspondência eletrônica, dando-lhe de tudo ciência.

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Qual a linhagem da rainha da Inglaterra?

Isabel II do Reino Unido

Isabel II
Chefe da Commonwealth (mais)
MaridoFilipe, Duque de Edimburgo ( c. 1947; m. 2021)
DescendênciaCarlos III do Reino Unido Ana, Princesa Real André, Duque de Iorque Eduardo, Duque de Edimburgo
CasaWindsor
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O que acontece com quem sonega imposto de renda?

De acordo com a Lei 4.729/65, quem sonegar impostos pode ser preso e precisa pagar uma multa. A pena varia entre seis meses a dois anos de prisão. Para os réus primários, há possibilidade de evitar a prisão. Entretanto, os valores cobrados podem exceder em dez vezes o valor do tributo sonegado.

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Quem são os legisladores do Brasil?

No âmbito federal, o poder legislativo é exercido pelo Congresso Nacional - composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Na Câmara, ficam os deputados federais e no Senado, os senadores. No plano estadual, este poder é exercido pelas Assembleias Legislativas por meio dos deputados estaduais.

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Quem sofre sindicância?

A sindicância deve ser iniciada quando a autoridade competente tiver ciência de possível irregularidade no serviço público, desde que esse ato possa ter penas de repreensão, suspensão ou multa. No entanto, se o fato não encaixar na regra acima, a solução será a instauração do processo administrativo disciplinar.

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Quais são os costumes dos franceses?

Veja a seguir as tradições da França mais comuns:

  • Tradições da França: cumprimento com dois beijos.
  • Galette de Rois.
  • Sair à francesa, jamais!
  • A educação vem sempre em primeiro lugar.
  • Refeições longas.
  • Nas refeições o queijo vem sempre por último.
  • Francês ama música francesa.
  • Telefonar e não mandar mensagens.
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