Conhecimento Geral

É a garantia de inclusão a todos os cidadãos que encontram-se em situação de vulnerabilidade e/ou em situação de risco, inserindo-os na rede de Proteção Social local.

Assim, a nulidade pode ser classificada como: a) inexistência; b) nulidade absoluta; c) nulidade relativa; d) irregularidade.

Março. 4 de março - O terremoto de Vrancea em 1977, nas montanhas de Vrancea, na Romênia, mata 1.500 pessoas. 10 de março - Os anéis de Urano são descobertos. 27 de março - ocorre o maior acidente da história da aviação em Tenerife, nas Ilhas Canárias(Desastre aéreo de Tenerife).

No âmbito federal, o poder legislativo é exercido pelo Congresso Nacional - composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Na Câmara, ficam os deputados federais e no Senado, os senadores. No plano estadual, este poder é exercido pelas Assembleias Legislativas por meio dos deputados estaduais.

O presidente da República é a autoridade máxima do Brasil e também o chefe do Executivo.

O governador é um cargo político que, no Brasil, representa a autoridade que assume o governo estadual. É, portanto, responsabilidade do governador a administração e gestão do estado pelo qual foi eleito. Atualmente, existem 27 governadores no Brasil, que correspondem aos 26 estados mais o Distrito Federal.

Os duques e duquesas são membros da nobreza, logo abaixo do monarca, que, historicamente, controlavam um ducado. Os duques eram os governantes das províncias e os colegas de mais alta patente do rei.

Para contornar a crescente demanda por força de trabalho, Portugal resolveu então investir no tráfico de escravizados vindos diretamente da Costa Africana, assim, os Lusitanos que já exploravam o mercado Africano de escravizados, precisaram apenas ampliar o negócio, organizando a transferência dessa mão de obra para o ...

Segunda Guerra Mundial

Estima-se que 50 a 70 milhões de pessoas tenham morrido durante a Segunda Guerra Mundial, o que faz dela o conflito mais sangrento da história da humanidade. Tudo começou quando Adolf Hitler, o ditador alemão, assumiu o poder e decretou a invasão da Polônia em 1939.

estimula a criatividade; ajuda no entendimento da importância de regras e limites; contribui para o desenvolvimento de laços afetivos; promove a interação e o compartilhamento.

A Constituição Federal de 1988 prevê a figura das imunidades tributárias em seu art. 150, mais precisamente no inciso sexto, como forma de incentivar, proteger e dar fomento para que alguns direitos fundamentais sejam efetivados em sua integralidade, tais como a religião, cultura e a propriedade intelectual.

O Tesouro Nacional é o órgão do Ministério da Economia responsável por garantir que os recursos arrecadados serão distribuídos conforme o orçamento.

Há, entretanto, alguns exemplos de ações típicas que seriam adotadas pelo Brasil, em caso de guerra: restrição do pleno exercício dos direitos de assossiação, imprensa e expressão, a passagem do controle das comunicações nacionais para as Forças Armadas, a impossibilidade da recusa de convocação para a guerra, e, a ...

Linha de sucessão atual

“Toda a pessoa tem o direito de tomar parte livremente na vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar no progresso científico e nos benefícios que deste resultam.

francês

A língua oficial da França é o francês. Os profissionais do turismo, em geral, falam também o inglês. Outras línguas estrangeiras são conhecidas de alguns franceses, mas não se preocupe, você sempre poderá encontrar alguém que o compreenda.

Para realizar a citação com hora certa , era necessário que o oficial de justiça procurasse o citando por 3 (três) vezes (art.

Jurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudência pode ser entendida de três formas, como a decisão isolada de um tribunal que não tem mais recursos, pode ser um conjunto de decisões reiteradas dos tribunais, ou as súmulas de jurisprudência, ...

O resultado do exame será entregue após 30 dias da coleta diretamente à parte interessada, que poderá, seja no momento da coleta, ou no momento do recebimento do resultado, manifestar interesse por atendimento jurídico prestado por defensor público ou advogado, no caso das unidades sem plantão da Defensoria Pública.

O crime esta previsto no artigo 333 do código penal e a pena pode chegar a até 12 anos. Parágrafo único - A pena é aumentada de um terço, se, em razão da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou omite ato de ofício, ou o pratica infringindo dever funcional.