Conhecimento Geral

Notificar é simplesmente dar conhecimento de algo a alguém. Tecnicamente, é fazer com que esse alguém fique ciente da comunicação que precisa ser feita.

O Superior Tribunal Militar (STM) é um órgão da Justiça Militar do Brasil, composto de quinze ministros vitalícios, nomeados pelo presidente da República, após aprovação pelo Senado Federal.

Uma instância ou o processo de instanciação é a criação de um objeto a partir de uma classe. É o exato momento em que um espaço na memória é alocado para que o objeto o ocupe e manipule seus dados lá.

Seu nome completo era Ptolomeu XV Philopator Philometor César, e ele era, supostamente, filho de Cleópatra VII com Júlio César, embora o pai nunca tenha o reconhecido publicamente.

A Anterioridade Tributária aparece na Ordem Constitucional como meio de garantir previsibilidade ao contribuinte. Dessa forma, busca evitar cobrança ou majoração de tributos repentinos e inadvertidos, capazes de impactar severamente o planejamento financeiro do administrado.

A Democracia Ateniense foi um regime político criado e adotado em Atenas, no período da Grécia Antiga. Ela foi essencial para a organização política das cidades-estados grega, sendo o primeiro governo democrático da história.

Perfil do candidato é o conjunto de características de um profissional, incluindo competências técnicas, comportamentais, motivações, preferências, limitações etc. Esse tipo de análise de perfil é muito usado em processos de Recrutamento e Seleção.

O Código de Hamurabi é um conjunto de leis criadas pelo sexto rei da Suméria Hamurábi, da primeira dinastia babilônica, no século XVIII a.C., na Mesopotâmia. É um código baseado na lei do Talião, que representa uma dura retaliação do crime praticado e de sua pena.

90 dias

Pretensão para anular sentença arbitral deve ser feita no prazo de 90 dias.

Eduardo I de Inglaterra

A Polícia Civil é subordinada ao governador do Estado ou do Distrito Federal.

Como se livrar de um vício psicológico? Tratamento

1. A psicoterapia, como aliada para escutar as angústias envolvidas com a falta do objeto do vício;
2. Intervenção medicamentosa, especialmente em casos de dependência química;
3. Terapia ocupacional;

Compete privativamente à União legislar sobre: I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho."

Ou seja, tem 195 países. Note que não inclui Palestina nem Vaticano.

Um dos artigos mais importantes da Constituição Federal, é o Artigo 5º. Nele estão listados os direitos fundamentais de toda população brasileira.

Se você tem alguma reclamação em relação à atuação de um juiz, um tribunal, um fórum, você deve procurar, em primeiro lugar, a ouvidoria do respectivo tribunal. Nos casos de processos parados na Justiça ou reclamações disciplinares, você pode procurar o CNJ — Conselho Nacional de Justiça.

A Assembleia se compunha de 90 deputados entre proprietários de ter- ras, magistrados, bacharéis, médicos, funcionários públicos, militares, excluindo-se a participação de segmen- tos marginalizados como escravos, índios e pequenos proprietários.

O prazo de 30 (trinta) dias estabelecido pelo Código de Processo Civil, que deve proferir a sentença após instruído o feito (todas as provas já produzidas). O Juiz pode prorrogar o prazo por igual período, poderá levar até 60 dias.

As ondas de calor são causadas por padrões climáticos que produzem alta pressão persistente, condições sem nuvens e ventos continentais secos durante o verão. As mudanças climáticas estão aumentando as temperaturas porque gases de efeito estufa esquentam a atmosfera, o que seca o solo.

Depois de concluir a formação, o Diplomata pode fazer outros cursos e evoluir na carreira, assumindo os seguintes cargos:

• Segundo-Secretário.
• Primeiro-Secretário.
• Conselheiro.
• Ministro de Segunda-Classe.
• Ministro de Primeira-Classe, mais conhecido como Embaixador.