Conhecimento Geral

Assim, o presidencialismo foi estabelecido de fato na Constituição de 1891 (fortemente inspirada na Constituição dos Estados Unidos, que também foi a primeira constituição a adotar o sistema presidencialista). A revolução de 1930 deu início ao “presidencialismo forte” de Getúlio Vargas, que se prolongou até 1945.

Ou seja, a posse é uma conduta de dono, um exercício de poderes de propriedade, sendo diferenciada da detenção quando a lei assim o estabelecer. Isso significa que aquele que é proprietário é também possuidor, mas nem todo possuidor é também proprietário.

Que não pode ser lido com clareza; cuja leitura é muito difícil; incompreensível. Etimologia (origem da palavra ilegível). A palavra ilegível deriva da junção do prefixo in-, com sentido de negação, e da palavra legível, que significa possível de ler.

A atriz Sophia Valverde, 16, a protagonista de "Poliana Moça" (SBT), foi submetida a uma cirurgia na quarta-feira (18) para a retirada de um nódulo no seio no hospital A.C.Camargo Cancer Center, em São Paulo. "Eu precisei passar por uma cirurgia que me deixou muito ansiosa e tensa.

Trata-se de formalidade essencial para a validade do processo. Caso a citação não ocorra ou seja nula, os demais atos do processo poderão ser invalidados.

A Polícia Civil é subordinada ao governador do Estado ou do Distrito Federal.

cinco anos

Pela regras do Código Tributário Nacional, a Receita tem prazo de cinco anos para manter a declaração em malha e cobrar eventual imposto devido pelo contribuinte.

Explicação da Ementa: Altera a Constituição Federal para dispor que compete concorrentemente à União, Estados e ao DF legislar sobre concursos públicos e que é facultada ao Poder Legislativo a iniciativa da lei geral sobre a realização de concursos públicos..

Por exemplo, municípios com até 15 mil habitantes tem 09 (nove) vereadores. Municípios que tem de 15 mil até 30 mil habitantes tem 11 (onze) vereadores. Municípios com mais de 30 mil até 50 mil habitantes tem 13 (treze) vereadores, e assim sucessivamente.

O Artigo 205 do Código Civil determina que a prescrição ocorre em dez anos, a não ser quando haja lei fixando prazo menor. Já o artigo 206 lista algumas exceções.

§ 4° É facultado a qualquer consumidor ou entidade que o represente requerer ao Ministério Público que ajuíze a competente ação para ser declarada a nulidade de cláusula contratual que contrarie o disposto neste código ou de qualquer forma não assegure o justo equilíbrio entre direitos e obrigações das partes.

A Lei 9.394/96 (LDB ou Lei Darcy Ribeiro) é o conjunto de diretrizes que regulamenta o ensino brasileiro. Devido à sua importância, a LDB atualizada sempre é assunto específico em concursos públicos para professores (ensino básico e médio) e aparece também em seleções para outros cargos inseridos na área da educação.

Ainda assim, com toda a solidez de resultados, a gente vira e mexe se depara com posts mentirosos, fake news ou chamadas apelativas que questionam se “o Nubank vai fechar?”, “o Nubank vai sair do Brasil?” ou “o Nubank vai falir”. A resposta para todas essas perguntas é não.

Vetores são segmentos de retas usados para representar alguma grandeza vetorial. Apesar de ambas ações precisarem de força, puxar e empurrar são coisas distintas, uma vez que a força é representada por vetores. Vetor é um segmento de reta orientado que apresenta módulo (tamanho), direção e sentido.

O direito positivo, por outro lado, depende de uma manifestação de vontade, seja da sociedade ou de autoridades. Ele é criado por meio de decisões voluntárias, e deve ser garantido por um conjunto de leis e normas. É um direito pressuposto, sendo superior ao Estado. É definido e aplicado pelo Estado.

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• A cidade de Nova York, nos EUA, lidera o ranking deste ano, com 340 mil milionários e 58 bilionários;
• Nova York é seguida por Tóquio, no Japão, com 290 mil milionários e 14 bilionários;

No século 21, o bigode virou hit provavelmente graças ao movimento Movember, que o usa para promover a conscientização contra o câncer de próstata. Algumas marcas apoiaram a causa lançando produtos inspirados no mustache. Assim, o bigode virou moda também entre as mulheres como estampa de roupas.

Este CID possui seis subcategorias: CID F32.0: Episódio depressivo leve. CID F32.1: Episódio depressivo moderado. CID F32.2: Episódio depressivo grave sem sintomas psicóticos.

O SIATE é acionado pelo telefone 193 e atende a traumas e ferimentos no corpo, em casos como: acidentes de trânsito com um ou mais feridos. ferimento por arma de fogo ou arma branca. agressão.