Parceiros humanitários presentes na Ucrânia
CP - Art. 75 - O tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade não pode ser superior a 30 (trinta) anos.
... Ler maisIsabel I de Inglaterra
| Isabel I | |
|---|---|
| Palácio de Placentia, Greenwich, Inglaterra | |
| Morte | 24 de março de 1603 (69 anos) |
| Palácio de Richmond, Surrey, Inglaterra | |
| Sepultado em | 28 de abril de 1603 Abadia de Westminster, Londres, Inglaterra |
A renda mensal média de quem está entre os 5% mais ricos no Brasil é de R$ 10.313,00, conforme os dados da Pnad Contínua - Rendimento de todas as fontes 2019, do IBGE. O corte para estar no 1%, ou seja, com renda média superior à de 99% da população brasileira adulta, é de R$ 28.659,00.
... Ler maisLista das mais tocadas 1950
Ao ser eleito presidente, Jair Bolsonaro anunciou a extinção do Ministério da Cultura, sendo suas atribuições incorporadas ao recém-criado Ministério da Cidadania, que absorveu também a estrutura do Ministério do Esporte e do Ministério do Desenvolvimento Social.
... Ler mais1- Hidrate-se: Estar desidratado pode levar à fadiga e a irritabilidade.
Pode o réu na ação possessória lançar mão de pedido contraposto, a fim de garantir a sua posse, bem como indenização por perdas e danos caso sua posse esteja sendo turbada, esbulhada, ou ameaçada de turbação ou esbulho por parte do autor da ação.
... Ler mais"De acordo com o parágrafo único do artigo 103 do Código de Processo Civil, o advogado com habilitação regular no cadastro nacional dos advogados possui capacidade postulatória para agir em causa própria, sendo desnecessária apresentação de procuração", diz Tripode.
... Ler maisRanking DaBase: Região Sudeste tem os dois mais bem pontuados do Brasil
Uma instância ou o processo de instanciação é a criação de um objeto a partir de uma classe. É o exato momento em que um espaço na memória é alocado para que o objeto o ocupe e manipule seus dados lá.
... Ler maisSeu nome completo era Ptolomeu XV Philopator Philometor César, e ele era, supostamente, filho de Cleópatra VII com Júlio César, embora o pai nunca tenha o reconhecido publicamente.
... Ler maisLista dos candidatos mais votados em eleições presidenciais
| Posição | Candidato | País |
|---|---|---|
| 1 | Joko Widodo | Indonésia |
| 2 | Joe Biden | Estados Unidos |
| 3 | Donald Trump | Estados Unidos |
| 4 | Susilo Bambang Yudhoyono | Indonésia |
A Anterioridade Tributária aparece na Ordem Constitucional como meio de garantir previsibilidade ao contribuinte. Dessa forma, busca evitar cobrança ou majoração de tributos repentinos e inadvertidos, capazes de impactar severamente o planejamento financeiro do administrado.
... Ler maisA Democracia Ateniense foi um regime político criado e adotado em Atenas, no período da Grécia Antiga. Ela foi essencial para a organização política das cidades-estados grega, sendo o primeiro governo democrático da história.
... Ler maisO Código de Hamurabi é um conjunto de leis criadas pelo sexto rei da Suméria Hamurábi, da primeira dinastia babilônica, no século XVIII a.C., na Mesopotâmia. É um código baseado na lei do Talião, que representa uma dura retaliação do crime praticado e de sua pena.
... Ler mais6 dicas sobre como evitar calotes de clientes
Seu prestigiou se desgastou ao longo do tempo após episódios como a Guerra do Paraguai e o fim da escravidão, que fez com que os produtores de café retirassem o apoio ao imperador e ao seu regime. Assim, em 15 de novembro de 1889, vem o golpe que derruba a Monarquia e instaura a República.
... Ler maisNão são cobertos indicações puramente estéticas. O paciente deve agendar uma consulta com oftalmologista no posto de saúde ou UBS mais próxima da sua residência.
... Ler maisPromover a elevação da qualidade de vida e a dignidade das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC garantindo-lhes acesso a escola. Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiária do Benefício de Prestação Continuada - BPC na Escola.
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