Conhecimento Geral

O que caracteriza reeleição?

A reeleição é a possibilidade de eleição de um novo mandato para ocupar o mesmo cargo que já ocupa por um mandato consecutivo e renovado. A reeleição é um fenômeno típico da forma de governo republicana e especialmente relevante naquelas que seguem o sistema presidencialista de governo.

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O que diz o artigo 102 do Código Civil?

102. Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião.

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Qual era a música mais tocada em 1950?

Lista das mais tocadas 1950

  • Pé De Manacá – Isaura Garcia & Hervê Cordovil.
  • Antonico – Alcides Gerardi.
  • Olhos Verdes – Dalva de Oliveira.
  • Ave Maria Do Morro – Trio De Ouro.
  • General Da Banda – Linda Batista.
  • A Bahia Te Espera – Trio De Ouro.
  • Meu Brotinho – Francisco Carlos.
  • Balzaqueana – Jorge Goulart.
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Qual regime do Brasil hoje?

O regime de governo vigente no Brasil é o presidencialismo.

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Onde conseguir mais pontos?

Confira, a seguir, quais são elas!

  1. Utilize cartão de crédito. ...
  2. Acumule milhas viajando. ...
  3. Participe de redes e clubes de milhas. ...
  4. Concentre todos os seus gastos no cartão de crédito. ...
  5. Aproveite os bônus de transferências. ...
  6. Pague boletos bancários na função crédito. ...
  7. Aproveite as alianças entre companhias aéreas.
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O que é considerado crime militar?

Sendo assim, neste artigo, pretendemos apresentar em apertada síntese o conceito de crime militar à luz da legislação e doutrina mais atual. Segundo Assis (2004, p. 39), “crime Militar é toda violação acentuada ao dever militar e aos valores das instituições militares.

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O que diz o artigo 428 do Código Civil?

1. Se nos contratos bilaterais não houver prazos diferentes para o cumprimento das prestações, cada um dos contraentes tem a faculdade de recusar a sua prestação enquanto o outro não efectuar a que lhe cabe ou não oferecer o seu cumprimento simultâneo.

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O que Sophia Valverde tinha?

A atriz Sophia Valverde, 16, a protagonista de "Poliana Moça" (SBT), foi submetida a uma cirurgia na quarta-feira (18) para a retirada de um nódulo no seio no hospital A.C.Camargo Cancer Center, em São Paulo. "Eu precisei passar por uma cirurgia que me deixou muito ansiosa e tensa.

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Quem foi o maior rei da Inglaterra?

Eduardo I de Inglaterra

Eduardo I
Rei da Inglaterra Lorde da Irlanda e Duque da Aquitânia
PaiHenrique III de Inglaterra
MãeLeonor da Provença
ReligiãoCatolicismo
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Qual a quantidade de vereadores por cidade?

Por exemplo, municípios com até 15 mil habitantes tem 09 (nove) vereadores. Municípios que tem de 15 mil até 30 mil habitantes tem 11 (onze) vereadores. Municípios com mais de 30 mil até 50 mil habitantes tem 13 (treze) vereadores, e assim sucessivamente.

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O que diz o artigo 447 do Código Civil?

447. Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Subsiste esta garantia ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública. Art.

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Quem tem direito a um defensor público?

Via de regra, qualquer pessoa que não tenha condições financeiras para arcar com as despesas com advogados e custas judiciais. Isso inclui não apenas cidadãos, mas pessoas jurídicas como associações de bairro e organizações sem fins lucrativos.

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Quantas pessoas tem na CIA?

Atualmente, a Copa Inter Atléticas (CIA) tem mais de 100 atléticas participantes, sendo que 60 competem nas 4 divisões do evento.

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Qual foi o primeiro Presidente do planeta?

George Washington
George Washington por Gilbert Stuart, 1797
1º Presidente dos Estados Unidos
Período30 de abril de 1789 a 4 de março de 1797
Vice-presidenteJohn Adams
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Quantas atenuantes podem ser aplicadas?

O Código Penal não estabelece limites mínimo e máximo de aumento ou de redução de pena a serem aplicados em razão das agravantes e das atenuantes genéricas, respectivamente. O art. 61 limitou-se a prever as circunstâncias que sempre agravam a pena, embora não tenha mencionado nenhum valor de aumento.

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O que fazer quando se está muito endividado?

O primeiro passo é manter a calma e começar a fazer o planejamento do endividado, conferindo para quais empresas você está devendo e os valores das pendências. Depois, corte custos, mude hábitos e por fim renegocie suas dívidas na Acordo Certo.

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Qual é a princesa mais bonita?

Veja os resultados da pontuação:

  • Princesa Diana – 89,05%
  • Rainha Rania da Jordânia – 88,9%
  • Grace Kelly, princesa de Mônaco – 88,8%
  • Duquesa de Sussex – Meghan Markle – 87,4%
  • Duquesa de Cambridge – 86,8%
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Qual foi a maior guerra civil brasileira?

Há 80 anos, no dia 9 de julho, começava a Revolução de 32, considerado o maior conflito armado do Brasil no século passado. Durante 85 dias, paulistas se rebelaram contra a ditadura do presidente Getúlio Vargas e exigiram uma nova Constituição para o país.

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O que são as doenças ocupacionais?

Doenças ocupacionais são as que estão diretamente relacionadas à atividade desempenhada pelo trabalhador ou às condições de trabalho às quais ele está submetido.

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O que é o artigo 310 do Código Penal?

Art. 310. Ao receber o auto de prisão em flagrante, o juiz deverá fundamentadamente: (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011). I - relaxar a prisão ilegal; ou (Incluído pela Lei nº 12.403, de 2011).

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