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Assim, o presidencialismo foi estabelecido de fato na Constituição de 1891 (fortemente inspirada na Constituição dos Estados Unidos, que também foi a primeira constituição a adotar o sistema presidencialista). A revolução de 1930 deu início ao “presidencialismo forte” de Getúlio Vargas, que se prolongou até 1945.
... Ler maisArt. 112. Nas declarações de vontade se atenderá mais à intenção nelas consubstanciada do que ao sentido literal da linguagem.
... Ler maisArt. 49 - O processo de destituição terá início por Representação subscrita, no mínimo, pela maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal e necessariamente lida em Plenário por qualquer de seus signatários e em qualquer fase da Sessão , com ampla e circunstanciada fundamentação sobre as imputações apresentadas.
... Ler maisRisco é a probabilidade de um evento acontecer, seja ele uma ameaça, quando negativo, ou oportunidade, quando positivo. É o resultado obtido pela efetividade do perigo. Perigo é uma ou mais condições que têm o perfil de causar ou contribuir para que o Risco aconteça. Não se mede e não há como eliminar o Risco.
... Ler maisSer brasileira nata ou naturalizada1; • Estar em pleno exercício dos direitos políticos; • Não incidir em inelegibilidade2.
... Ler maisÉ ele, tribunal, que pune o juiz, eleva seus vencimentos, promove, elogia. Deve-se deixar claro, embora óbvio, que nem todo juiz, nem todo integrante do tribunal, assume esta posição.
... Ler maisOs quatro parágrafos do artigo 2º desta lei definem que o Tribunal propriamente dito é composto pelo corpo deliberativo de seus sete juízes-ministros, com um presidente e um vice-presidente.
... Ler maisVetores são segmentos de retas usados para representar alguma grandeza vetorial. Apesar de ambas ações precisarem de força, puxar e empurrar são coisas distintas, uma vez que a força é representada por vetores. Vetor é um segmento de reta orientado que apresenta módulo (tamanho), direção e sentido.
... Ler maisDepois de concluir a formação, o Diplomata pode fazer outros cursos e evoluir na carreira, assumindo os seguintes cargos:
O direito positivo, por outro lado, depende de uma manifestação de vontade, seja da sociedade ou de autoridades. Ele é criado por meio de decisões voluntárias, e deve ser garantido por um conjunto de leis e normas. É um direito pressuposto, sendo superior ao Estado. É definido e aplicado pelo Estado.
... Ler maisO SIATE é acionado pelo telefone 193 e atende a traumas e ferimentos no corpo, em casos como: acidentes de trânsito com um ou mais feridos. ferimento por arma de fogo ou arma branca. agressão.
... Ler maisEnfatizamos que a recepção depende somente de que exista uma compatibilidade material (compatibilidade quanto ao conteúdo) entre as normas infraconstitucionais anteriores e a nova Constituição; a compatibilidade formal não é necessária.
... Ler maisUso indevido de imagem gera indenização de R$ 20 mil - Portal do Conhecimento.
... Ler maisPassaram de 8,2% no 2º semestre de 2021 para 8,8% no 1º semestre do ano passado. Os dados mais recentes do Indec mostram ainda que 36,5% das pessoas recebem até US$ 5,50 por dia no país. A pobreza e a extrema pobreza dos argentinos estão maiores que em 2019, antes da pandemia de covid-19.
... Ler maisDiz-se do grau de hierarquia do juízo coletivo, representada nos Estados pelos Tribunais de Justiça e de Alçada e na União pelo Tribunal Federal de Recursos. Diz-se, também, da instância extraordinária, representada pelo Supremo Tribunal Federal, com relação à instância ordinária, estadual e federal.
... Ler maisescutar·info)) (New Haven, 6 de julho de 1946) é um político estadunidense que serviu como o 43.º Presidente dos Estados Unidos, de 2001 a 2009, e como o 46.º Governador do Texas, entre 1995 a 2000. Bush faz parte de uma proeminente família política dos Estados Unidos. É o filho mais velho de George H. W.
... Ler maisNa eleição de 2006, foi reeleito ao superar Geraldo Alckmin no segundo turno. O governo Lula teve como marco a consolidação de programas sociais como o Bolsa Família e o Fome Zero, ambos reconhecidos pela Organização das Nações Unidas como iniciativas que possibilitaram a saída do país do mapa da fome.
... Ler maisEspecificamente no Brasil, se o Supremo Tribunal Federal declara inconstitucional uma lei, independentemente de outro ato, ela é considerada nula ipso jure et ex tunc.
... Ler maisNo meio de mais de 7 bilhões de seres humanos que existem no mundo, Ele te olha como se somente você existisse. “Eis que os olhos do Senhor estão sobre os que o temem, sobre os que esperam na sua misericórdia, para livrar-lhes a alma da morte e, no tempo da fome, conservar-lhes a vida” (Salmo 33.13).
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