Diz-se do grau de hierarquia do juízo coletivo, representada nos Estados pelos Tribunais de Justiça e de Alçada e na União pelo Tribunal Federal de Recursos. Diz-se, também, da instância extraordinária, representada pelo Supremo Tribunal Federal, com relação à instância ordinária, estadual e federal.
... Ler maisConhecimento Geral
Quem assina o termo de anuência?
A Carta de Anuência deverá ser feita em papel timbrado e com firma reconhecida do representante legal da empresa, contendo todas as informações sobre o devedor e o título. O documento também deve ser apresentado no cartório para cancelamento do protesto.
... Ler maisO que eu sou aos olhos de Deus?
No meio de mais de 7 bilhões de seres humanos que existem no mundo, Ele te olha como se somente você existisse. “Eis que os olhos do Senhor estão sobre os que o temem, sobre os que esperam na sua misericórdia, para livrar-lhes a alma da morte e, no tempo da fome, conservar-lhes a vida” (Salmo 33.13).
... Ler maisComo provar abandono afetivo do pai?
Deve estar presente a negativa injustificada dos deveres do poder familiar, haverá de ocorrer o distanciamento na convivência familiar; a omissão ou ação deve comprometer seriamente o desenvolvimento e formação psíquica, afetiva e moral; deve-lhe causar dor, submetê-lo ao vexame, causar-lhe sofrimento, humilhação, ...
... Ler maisQual TV Silvio Santos comprou?
Foi então que surgiu em Silvio uma vontade de ter seu próprio canal de televisão. Em 1975, ele adquiriu o Canal 11, no Rio de Janeiro, que na época era chamada Canal TVS. O investimento foi de 10 milhões e a emissora começou a atuar com mais de 13 mil funcionários.
... Ler maisQual país tem mais advogado?
Brasil é o país
Brasil é o país com maior número de 'advogados por habitante' do mundo. O Brasil tem hoje 1,3 milhão de advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O número represente um advogado para cada 164 brasileiros. Essa proporção dobrou desde 2008 e é a maior concentração de advogados do mundo.
... Ler maisQuais são as rainhas da Sofrência?
Maiara e Maraísa são conhecidas como rainhas da sofrência - Purepeople.
... Ler maisEm qual setor da Prefeitura emite alvará?
O Alvará é um documento concedido pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Ela autoriza o funcionamento de uma empresa relacionada a indústria, comércio e serviços, conforme o local e a atividade solicitados.
... Ler maisQual é o valor do salário de um eletricista?
A remuneração variável de Eletricista em Brasil é de R$ 6.000, variando entre R$ 2.000 e R$ 10.380. As estimativas de salários têm como base 6131 salários enviados de forma sigilosa ao Glassdoor por pessoas com o cargo de Eletricista nessa localidade (Brasil).
... Ler maisO que diz o artigo 447 do Código Civil?
447. Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Subsiste esta garantia ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública. Art.
... Ler maisComo se diz viva em tupi?
Do Tupi-Guarani: caá = planta, folha; cicue = Viva; => planta viva.
... Ler maisPode cobrar na garantia?
Durante o prazo de garantia legal (os primeiros 90 dias), se o produto apresentar algum tipo de vício ou defeito, o fornecedor não poderá cobrar qualquer espécie de taxa de locomoção para prestar assistência ao produto, o consumidor não tem qualquer ônus durante tal prazo, mesmo que inexista vício.
... Ler maisEm qual era estamos história?
O surgimento da vida humana se deu no Cenozoico, era na qual nos encontramos. O período atual é denominado quaternário.
... Ler maisQual ação para anular sentença?
A ação anulatória, prevista no artigo 486 do Código de Processo Civil, permite a anulação de atos praticados pelas partes em juízo quando não dependam de sentença ou aos quais se siga sentença meramente homologatória.
... Ler maisQuais os principais incisos do artigo 5 da Constituição Federal?
Dentre as garantias expressas pelo art. 5º da CF/88 estão, por exemplo, a igualdade de direitos e obrigações para homens e mulheres; a livre manifestação do pensamento; a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas; a liberdade de consciência e de crença.
... Ler maisComo lidar com vizinho difícil?
Veja algumas dicas que podem ajudar você a resolver este impasse!
- Dialogue diretamente com o seu vizinho. O primeiro passo sempre é conversar diretamente com a pessoa antes de procurar o síndico ou registrar qualquer tipo de queixa. ...
- Tenha empatia. ...
- Proponha soluções. ...
- Façam um acordo. ...
- Guarde provas.
Qual o valor do Auxílio Brasil em 2023?
Os beneficiários do Auxílio Brasil 2023 começam a receber parcelas de valor maior já neste calendário de pagamentos de março. Algumas famílias terão direito ao pagamento mensal de mais de R$ 1.000,00 no Auxílio Brasil 2023.
... Ler maisO que é um candidato inelegível?
Inelegibilidade é o termo que define quando um candidato não tem condições de ser eleito. A inelegibilidade é o estado jurídico negativo de quem não possui elegibilidade, seja porque nunca a teve seja porque a perdeu.
... Ler maisQuantos membros tem um tribunal?
É composto por no mínimo sete membros: três deles são escolhidos por meio de votação entre os ministros do STF; dois, entre os do STJ; e os outros dois são nomeados pelo presidente da República.
... Ler maisQuais são os membros de um tribunal?
Os quatro parágrafos do artigo 2º desta lei definem que o Tribunal propriamente dito é composto pelo corpo deliberativo de seus sete juízes-ministros, com um presidente e um vice-presidente.
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