Conhecimento Geral

Os direitos humanos incluem o direito à vida e à liberdade, liberdade de opinião e expressão, o direito ao trabalho e à educação, entre outros. Todos têm direito a estes direitos, sem discriminação.

evangélico - Dicionário Online Priberam de Português.

As Comarcas de Terceira Entrância são as responsáveis pela prestação jurisdicional de um maior número de pessoas, o que, na maioria das vezes, correspondem às metrópoles e Capitais.

Em meio às regras sobre a sindicância, temos duas modalidades: investigativa e punitiva, e é essencial saber a diferença dessas categorias, pois você já estará preparado e, assim, evita punições indevidas.

Art. 22. Os Desembargadores, Juízes de Direito e Juízes Substitutos da Justiça do Distrito Federal são nomeados pelo Presidente da República, observados os preceitos constitucionais.

O decreto tem menos força normativa (para garantia dos governados, assim deve ser visto) porque não passa pela discussão e aprovação legislativa, é simplesmente elaborado e assinado pelo presidente, governador ou prefeito, conforme o caso.

Linha de sucessão atual

As fases de execução de sentenças judiciais são três vezes mais demoradas do que as fases de conhecimento (inicial...

Os beneficiários do Auxílio Brasil 2023 começam a receber parcelas de valor maior já neste calendário de pagamentos de março. Algumas famílias terão direito ao pagamento mensal de mais de R$ 1.000,00 no Auxílio Brasil 2023.

Gerentes, diretores e chefes de departamento ou de filial exercem esse tipo de cargo. Como a jornada de trabalho é livre de controle, eles não têm direito a hora extra nem ao limite de oito horas de serviço por dia (artigo 62, inciso II, da CLT).

De acordo com o substitutivo aprovado, da deputada Policial Katia Sastre (PL-SP), o feminicídio passa a figurar como um tipo específico de crime no Código Penal, com pena de reclusão de 15 a 30 anos. Atualmente, a pena é de 12 a 30 anos.

O presidente e o vice-presidente do STF são eleitos pelos demais ministros em votação secreta, com quórum mínimo de oito ministros, em sistema eleitoral com dois turnos para um mandato de dois anos, vedada a reeleição para mandatos consecutivos.

As atribuições do cargo de Assessor Geral do Legislativo são: assessorar a Mesa Diretora e os Vereadores na orientação e desenvolvimento dos trabalhos legislativos; as Comissões, quando solicitado, nos assuntos legislativos; recepcionar e atender munícipes, entidades, associações de classe e demais visitantes que ...

Quem não tem elegibilidade, por não possuir o registro de candidatura em razão da ausência de algum dos seus pressupostos, é originariamente inelegível, ou seja, não possui o direito de ser votado.

Uso indevido de imagem gera indenização de R$ 20 mil - Portal do Conhecimento.

Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

O bebê já escuta a voz da mãe por volta da 20ª semana da gestação e se sente confortável com suas palavras de carinho e atenção. Ainda que não possa compreendê-las, ele sabe o sentimento que carregam e se sente aceito e amado.

Com as informações do credor e da dívida, você vai precisar:

1. Fazer o pagamento da dívida.
2. Pedir ao credor a carta de anuência (declaração onde o credor autoriza que o título ou documento de dívida protesto seja cancelado).
3. Levar a carta de anuência ao cartório para retirar o protesto do seu nome.

Lista dos candidatos mais votados em eleições presidenciais

A Democracia Ateniense foi um regime político criado e adotado em Atenas, no período da Grécia Antiga. Ela foi essencial para a organização política das cidades-estados grega, sendo o primeiro governo democrático da história.