102. Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião.
... Ler maisConhecimento Geral
Quem é considerado Inelegivel?
Quem não tem elegibilidade, por não possuir o registro de candidatura em razão da ausência de algum dos seus pressupostos, é originariamente inelegível, ou seja, não possui o direito de ser votado.
... Ler maisComo aumentar a velocidade da internet móvel?
Como tornar seus dados móveis mais rápidos
- Reiniciar o smartphone. ...
- Encontrar os apps que mais consomem dados móveis. ...
- Desativar apps e programas inativos em segundo plano. ...
- A maneira fácil de pausar os apps que consomem muitos recursos. ...
- Instalar um bloqueador de propaganda. ...
- Experimentar um acelerador de velocidade de dados.
O que é considerado prova de um crime?
A prova corresponde ao ato, testemunho, documento ou exame que buscam comprovar a veracidade dos fatos que concorreram para a prática de um delito, no qual influenciará diretamente o julgador. No Processo Penal, a verdade real busca a apuração de fatos, que mais se correlacionam com algum ocorrido.
... Ler maisO que é excludente de tipicidade?
A tipicidade é a união entre o fato concreto e a aplicação da norma penal que define o ato ilícito. Se o fato consumado é atípico ou, embora seja ilegal, seja socialmente aceito, cabe a excludente de tipicidade. Esse conceito é bastante utilizado no princípio da insignificância.
... Ler maisPorque Kiev é importante para Rússia?
"A Ucrânia é a fronteira ocidental da Rússia. Quando os russos foram atacados pelo oeste durante a Primeira Guerra Mundial e a Segunda Guerra Mundial, foi o território da Ucrânia que os salvou. Inimigos tinham que percorrer mais de 1,6 mil quilômetros para chegar a Moscou.
... Ler maisQual é o tempo de mandato do presidente do Senado?
Presidente do Senado Federal do Brasil
Presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal | |
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No cargo Rodrigo Pacheco desde 1 de fevereiro de 2021 | |
Designado por | Senadores da República |
Duração | 2 anos |
Criado em | 24 de abril de 1826 |
Como denunciar alguém por injúria?
(Neste caso, a vítima deverá procurar pessoalmente a Delegacia de Polícia mais próxima ou ligar no telefone 197, opção 0, para maiores informações).
... Ler maisComo se finaliza uma conclusão?
12 conectivos de conclusão (com exemplos)
- Conclui-se. Sinônimos: depreende-se, infere-se, percebe-se. ...
- Desse modo. Sinônimos: assim sendo, dessa forma, dessa maneira. ...
- Dessa forma. Sinônimos: à vista disso, então, por isso. ...
- Destarte. Sinônimos: assim, consequentemente, logo. ...
- Diante disso. ...
- Diante do exposto. ...
- Em síntese. ...
- Em suma.
Quais os casos em que a fiança não será concedida?
A fiança não poderá ser concedida nos casos de crimes de racismo, tortura, tráfico de entorpecentes, terrorismo, hediondos e cometidos por grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
... Ler maisQual é o país mais democrático do mundo?
Na avaliação mais recente, divulgada em fevereiro de 2022, o Democracy Index 2021 reportou que a Noruega marcou um total de 9.75 em uma escala de 0 a 10, que foi o maior resultado (1º país no ranking geral), enquanto o Afeganistão teve a pior nota, com 0.32.
... Ler maisO que é juiz de 3 Entrancia?
As Comarcas de Terceira Entrância são as responsáveis pela prestação jurisdicional de um maior número de pessoas, o que, na maioria das vezes, correspondem às metrópoles e Capitais.
... Ler maisEm qual setor da Prefeitura emite alvará?
O Alvará é um documento concedido pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Ela autoriza o funcionamento de uma empresa relacionada a indústria, comércio e serviços, conforme o local e a atividade solicitados.
... Ler maisQuanto custa uma Coca Cola na China?
Atualizado abril de 2023. Preços aproximados de menus em vários restaurantes.
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Preços em restaurantes na China.
Produto | Coca-Cola / Pepsi (garrafa 330 ml) |
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Yuan (¥) | 3,30¥ |
Dólar ($) | 0,48$ |
Euro (€) | 0,44€ |
O que diz o artigo 447 do Código Civil?
447. Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Subsiste esta garantia ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública. Art.
... Ler maisQuem elege o presidente do STJ?
Ministros. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é composto por, no mínimo, 33 ministros nomeados pelo presidente da República, após aprovação do Senado Federal.
... Ler maisO que são situações agravantes e atenuantes?
"Agravantes e atenuantes genéricas são circunstâncias legais, de natureza objetiva ou subjetiva, não integrantes da estrutura do tipo penal, mas que a ele se ligam com a finalidade de aumentar ou diminuir a pena.
... Ler maisQual a lei mais importante da LDB?
A Lei 9.394/96 (LDB ou Lei Darcy Ribeiro) é o conjunto de diretrizes que regulamenta o ensino brasileiro. Devido à sua importância, a LDB atualizada sempre é assunto específico em concursos públicos para professores (ensino básico e médio) e aparece também em seleções para outros cargos inseridos na área da educação.
... Ler maisQual será o final de Tânia Em Poliana Moça?
Em "Poliana moça", Tânia (Ana Paula Valverde) terá o esconderijo descoberto e precisará fugir. Mas a vilã ainda prepara uma cartada final. Controlando o robô Sara, ela manda uma mensagem para Pinóquio (João Pedro Delfino), o que faz com que o androide abra a porta da mansão de Otto (Dalton Vigh).
... Ler maisQual é o clube mais endividado do Brasil?
Relatório divulgado pela XP e pela consultoria Convocados mostra que o Atlético tem a maior dívida do futebol brasileiro, com R$ 1,315 bilhão. Houve aumento do débito no último período, que era de R$ 1,271 bilhão.
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