Constituição Federal, no artigo 92, estabelece os órgãos do Poder Judiciário:
O Ministro de Estado da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, nasceu em 25 de setembro de 1948, na cidade de Recife (PE). É filho de José Mucio Monteiro e de Maria Cristina Azevedo de Queiroz Monteiro. É engenheiro civil formado pela Escola Politécnica da Universidade de Pernambuco (UPE) em 1971.
... Ler mais| Guido Mantega | |
|---|---|
| Sucessor(a) | Nelson Machado |
| Presidente do BNDES | |
| Período | 22 de novembro de 2004 a 27 de março de 2006 |
| Presidente | Luiz Inácio Lula da Silva |
102. Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião.
... Ler maisConheça as 10 maiores cidades do Brasil
Como tornar seus dados móveis mais rápidos
Uso indevido de imagem gera indenização de R$ 20 mil - Portal do Conhecimento.
... Ler maisCorte de impostos justifica a queda; combustível fechou 2022 a R$ 4,96 por litro na média nacional. O preço da gasolina acumulou queda de 25,1% em 2022, segundo levantamento do Poder360 junto a dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
... Ler maisA tipicidade é a união entre o fato concreto e a aplicação da norma penal que define o ato ilícito. Se o fato consumado é atípico ou, embora seja ilegal, seja socialmente aceito, cabe a excludente de tipicidade. Esse conceito é bastante utilizado no princípio da insignificância.
... Ler maisPresidente do Senado Federal do Brasil
| Presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal | |
|---|---|
| No cargo Rodrigo Pacheco desde 1 de fevereiro de 2021 | |
| Designado por | Senadores da República |
| Duração | 2 anos |
| Criado em | 24 de abril de 1826 |
A XP Inc (XPBR31) é uma companhia aberta negociada em bolsa brasileira no modelo BDR do segmento de finanças e aplicações financeiras. A companhia é uma das maiores no país de acesso ao mercado de capitais, varejo e conteúdo financeiro.
... Ler maisO presidente mais velho a assumir a presidência foi Luiz Inácio Lula da Silva, em seu terceiro mandato, aos 77 anos, 2 meses e 5 dias, enquanto que o mais novo a fazê-lo foi Fernando Collor, aos 40 anos, 7 meses e 3 dias.
... Ler maisConfira, a seguir, quais são elas!
A exoneração pode se dar por parte da Administração pública quando o servidor completa os 3 anos de estágio e probatório, mas não cumpriu os requisitos exigidos para o cargo ou quando o próprio servidor a pede. Já a demissão é tem caráter punitivo e ocorre quando o servidor comete uma falta grave.
... Ler maisTendências e ideias de negócios lucrativos
Fernando Pimentel durante sua campanha pela reeleição em 2018.
... Ler maisO salário de Técnico de Enfermagem concursado é de R$ 2.252,68 para uma jornada de 37 horas semanais, segundo dados de 8053 profissionais contratados por concúrso público para órgãos municipais, estaduais ou federais.
... Ler maisExplicação da Ementa: Altera a Constituição Federal para dispor que compete concorrentemente à União, Estados e ao DF legislar sobre concursos públicos e que é facultada ao Poder Legislativo a iniciativa da lei geral sobre a realização de concursos públicos..
... Ler maisRisco é a probabilidade de um evento acontecer, seja ele uma ameaça, quando negativo, ou oportunidade, quando positivo. É o resultado obtido pela efetividade do perigo. Perigo é uma ou mais condições que têm o perfil de causar ou contribuir para que o Risco aconteça. Não se mede e não há como eliminar o Risco.
... Ler maisO grande motor para o elevado crescimento populacional da China, durante o século XX, foi a redução das taxas de mortalidade. Da década de 1930 até a década de 1980, o número de chineses dobrou, o que gerou uma grande preocupação por parte do governo do Partido Comunista.
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