Conhecimento Geral

O que diz o artigo 102 do Código Civil?

102. Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião.

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Quem é considerado Inelegivel?

Quem não tem elegibilidade, por não possuir o registro de candidatura em razão da ausência de algum dos seus pressupostos, é originariamente inelegível, ou seja, não possui o direito de ser votado.

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Como aumentar a velocidade da internet móvel?

Como tornar seus dados móveis mais rápidos

  1. Reiniciar o smartphone. ...
  2. Encontrar os apps que mais consomem dados móveis. ...
  3. Desativar apps e programas inativos em segundo plano. ...
  4. A maneira fácil de pausar os apps que consomem muitos recursos. ...
  5. Instalar um bloqueador de propaganda. ...
  6. Experimentar um acelerador de velocidade de dados.
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O que é considerado prova de um crime?

A prova corresponde ao ato, testemunho, documento ou exame que buscam comprovar a veracidade dos fatos que concorreram para a prática de um delito, no qual influenciará diretamente o julgador. No Processo Penal, a verdade real busca a apuração de fatos, que mais se correlacionam com algum ocorrido.

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O que é excludente de tipicidade?

A tipicidade é a união entre o fato concreto e a aplicação da norma penal que define o ato ilícito. Se o fato consumado é atípico ou, embora seja ilegal, seja socialmente aceito, cabe a excludente de tipicidade. Esse conceito é bastante utilizado no princípio da insignificância.

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Porque Kiev é importante para Rússia?

"A Ucrânia é a fronteira ocidental da Rússia. Quando os russos foram atacados pelo oeste durante a Primeira Guerra Mundial e a Segunda Guerra Mundial, foi o território da Ucrânia que os salvou. Inimigos tinham que percorrer mais de 1,6 mil quilômetros para chegar a Moscou.

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Qual é o tempo de mandato do presidente do Senado?

Presidente do Senado Federal do Brasil

Presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal
No cargo Rodrigo Pacheco desde 1 de fevereiro de 2021
Designado porSenadores da República
Duração2 anos
Criado em24 de abril de 1826
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Como denunciar alguém por injúria?

(Neste caso, a vítima deverá procurar pessoalmente a Delegacia de Polícia mais próxima ou ligar no telefone 197, opção 0, para maiores informações).

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Como se finaliza uma conclusão?

12 conectivos de conclusão (com exemplos)

  1. Conclui-se. Sinônimos: depreende-se, infere-se, percebe-se. ...
  2. Desse modo. Sinônimos: assim sendo, dessa forma, dessa maneira. ...
  3. Dessa forma. Sinônimos: à vista disso, então, por isso. ...
  4. Destarte. Sinônimos: assim, consequentemente, logo. ...
  5. Diante disso. ...
  6. Diante do exposto. ...
  7. Em síntese. ...
  8. Em suma.
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Quais os casos em que a fiança não será concedida?

A fiança não poderá ser concedida nos casos de crimes de racismo, tortura, tráfico de entorpecentes, terrorismo, hediondos e cometidos por grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

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Qual é o país mais democrático do mundo?

Na avaliação mais recente, divulgada em fevereiro de 2022, o Democracy Index 2021 reportou que a Noruega marcou um total de 9.75 em uma escala de 0 a 10, que foi o maior resultado (1º país no ranking geral), enquanto o Afeganistão teve a pior nota, com 0.32.

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O que é juiz de 3 Entrancia?

As Comarcas de Terceira Entrância são as responsáveis pela prestação jurisdicional de um maior número de pessoas, o que, na maioria das vezes, correspondem às metrópoles e Capitais.

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Em qual setor da Prefeitura emite alvará?

O Alvará é um documento concedido pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Ela autoriza o funcionamento de uma empresa relacionada a indústria, comércio e serviços, conforme o local e a atividade solicitados.

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Quanto custa uma Coca Cola na China?

Atualizado abril de 2023. Preços aproximados de menus em vários restaurantes.
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Preços em restaurantes na China.

ProdutoCoca-Cola / Pepsi (garrafa 330 ml)
Yuan (¥)3,30¥
Dólar ($)0,48$
Euro (€)0,44€
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O que diz o artigo 447 do Código Civil?

447. Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Subsiste esta garantia ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública. Art.

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Quem elege o presidente do STJ?

Ministros. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é composto por, no mínimo, 33 ministros nomeados pelo presidente da República, após aprovação do Senado Federal.

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O que são situações agravantes e atenuantes?

"Agravantes e atenuantes genéricas são circunstâncias legais, de natureza objetiva ou subjetiva, não integrantes da estrutura do tipo penal, mas que a ele se ligam com a finalidade de aumentar ou diminuir a pena.

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Qual a lei mais importante da LDB?

A Lei 9.394/96 (LDB ou Lei Darcy Ribeiro) é o conjunto de diretrizes que regulamenta o ensino brasileiro. Devido à sua importância, a LDB atualizada sempre é assunto específico em concursos públicos para professores (ensino básico e médio) e aparece também em seleções para outros cargos inseridos na área da educação.

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Qual será o final de Tânia Em Poliana Moça?

Em "Poliana moça", Tânia (Ana Paula Valverde) terá o esconderijo descoberto e precisará fugir. Mas a vilã ainda prepara uma cartada final. Controlando o robô Sara, ela manda uma mensagem para Pinóquio (João Pedro Delfino), o que faz com que o androide abra a porta da mansão de Otto (Dalton Vigh).

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Qual é o clube mais endividado do Brasil?

Relatório divulgado pela XP e pela consultoria Convocados mostra que o Atlético tem a maior dívida do futebol brasileiro, com R$ 1,315 bilhão. Houve aumento do débito no último período, que era de R$ 1,271 bilhão.

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