Conhecimento Geral

Ao ser eleito presidente, Jair Bolsonaro anunciou a extinção do Ministério da Cultura, sendo suas atribuições incorporadas ao recém-criado Ministério da Cidadania, que absorveu também a estrutura do Ministério do Esporte e do Ministério do Desenvolvimento Social.

No tocante as decisões do Supremo Tribunal Federal, estende-se a proibição da greve para todos os servidores ligados à Segurança Pública, devido à necessidade de manter a ordem, a incolumidade pública e o patrimônio.

Passaram de 8,2% no 2º semestre de 2021 para 8,8% no 1º semestre do ano passado. Os dados mais recentes do Indec mostram ainda que 36,5% das pessoas recebem até US$ 5,50 por dia no país. A pobreza e a extrema pobreza dos argentinos estão maiores que em 2019, antes da pandemia de covid-19.

A tipicidade é a união entre o fato concreto e a aplicação da norma penal que define o ato ilícito. Se o fato consumado é atípico ou, embora seja ilegal, seja socialmente aceito, cabe a excludente de tipicidade. Esse conceito é bastante utilizado no princípio da insignificância.

É o hábito 5 do livro: Procure primeiro compreender para depois ser compreendido. O pensamento eficaz de quem pratica esse hábito é: eu escuto com a intenção de compreender e não para responder.

Além dos desenhos acima, as prefeituras também exibem uma série de documentos, os mais comuns são:

• RG e CPF dos proprietários.
• Cópia da capa do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU)
• Memorial descritivo da obra.
• Cópia da escritura ou contrato de compra e venda do terreno.

Art. 310. Ao receber o auto de prisão em flagrante, o juiz deverá fundamentadamente: (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011). I - relaxar a prisão ilegal; ou (Incluído pela Lei nº 12.403, de 2011).

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A exoneração pode se dar por parte da Administração pública quando o servidor completa os 3 anos de estágio e probatório, mas não cumpriu os requisitos exigidos para o cargo ou quando o próprio servidor a pede. Já a demissão é tem caráter punitivo e ocorre quando o servidor comete uma falta grave.

Quando um governo gasta mais do que arrecada, gera um déficit orçamentário, isto é, um resultado negativo num determinado período de tempo. O déficit orçamentário não pago, acumulado em sucessivos anos, constitui dívida pública.

A pessoa precisa demonstrar de todas as formas possíveis que houve o empréstimo e a negativa de pagamento. Então, o devedor é chamado para apresentar uma defesa e o juiz vai julgar o processo. Se o credor ganhar a ação de cobrança, ele pode entrar com uma ação de execução.

Art. 22. Os Desembargadores, Juízes de Direito e Juízes Substitutos da Justiça do Distrito Federal são nomeados pelo Presidente da República, observados os preceitos constitucionais.

O mim é utilizado para substituir um substantivo na frase e exerce a função de objeto indireto. O mim será sempre acompanhado de preposições (a, até, de, com, para, por, em, sem, entre, contra, sob, sobre, etc.). Aqui, vale ressaltar que o mim não conjuga verbo.

As leis foram criadas para organizar a sociedade e por consequência a civilização, estabelecendo o que cada indivíduo poderia ou não fazer. Eram as leis que determinavam o que era certo e o que era errado.

O decreto tem menos força normativa (para garantia dos governados, assim deve ser visto) porque não passa pela discussão e aprovação legislativa, é simplesmente elaborado e assinado pelo presidente, governador ou prefeito, conforme o caso.

O surgimento da vida humana se deu no Cenozoico, era na qual nos encontramos. O período atual é denominado quaternário.

Atualmente, a Copa Inter Atléticas (CIA) tem mais de 100 atléticas participantes, sendo que 60 competem nas 4 divisões do evento.

As sanções são medidas preventivas que permitem à UE reagir rapidamente a desafios e acontecimentos políticos que vão contra os seus objetivos e valores. As sanções podem visar, por exemplo: o terrorismo. as atividades de proliferação nuclear.

R$ 4.750

Com a Lei 14.434, de 2022, os enfermeiros e enfermeiras têm direito a um piso de R$ 4.750. O valor é a referência para o cálculo dos vencimentos de técnicos (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e das parteiras (50%).

Linha de sucessão atual