Se não há vaga em regime semiaberto, o condenado deve aguardá-la em prisão domiciliar. Sabe-se que quando uma pessoa é condenada criminalmente terá de cumprir sua pena em Regime Fechado (totalmente encarcerado), Semiaberto (parcialmente encarcerado, pois trabalha durante o dia e se…
... Ler maisConhecimento Geral
Quais são os tipos de leis?
Emenda a Constituição – 3.2. Lei complementar – 3.3. Lei ordinária – 3.4 leis delegadas – 3.5 medidas provisórias – 3.6 decretos legislativos – 3.7. resoluções.
... Ler maisO que o vereador tem que fiscalizar?
Além das votações, os vereadores também têm o poder e o dever de fiscalizar a administração, cuidando da aplicação dos recursos e observando o orçamento. É dever deles acompanhar o Poder Executivo, principalmente em relação ao cumprimento das leis e da boa aplicação e gestão do dinheiro público.
... Ler maisQual será o final de Tânia Em Poliana Moça?
Em "Poliana moça", Tânia (Ana Paula Valverde) terá o esconderijo descoberto e precisará fugir. Mas a vilã ainda prepara uma cartada final. Controlando o robô Sara, ela manda uma mensagem para Pinóquio (João Pedro Delfino), o que faz com que o androide abra a porta da mansão de Otto (Dalton Vigh).
... Ler maisQuanto rende 50 mil em ações da Petrobras?
Quanto rendem R$ 50 mil aplicados nestas ações?
Empresa | Dividend Yield médio nos últimos 5 anos (%) | Rendimento anual de R$ 50 mil investidos (Sem reinvestimento de dividendos) |
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Petrobras PETR3 | 18,30% | R$ 9.132,78 |
Bradespar BRAP4 | 12,80% | R$ 6.424,15 |
Braskem BRKM5 | 12,30% | R$ 6.144,82 |
Marfrig MRFG3 | 7,60% | R$ 3.793,48 |
Quem está acima de um juiz?
Os Desembargadores revisam as decisões dos Juízes, eles são a 02ª instância do Poder Judiciário, atuando em Tribunais.
... Ler maisQuantos diretores podem ser conselheiros?
Os membros do conselho de administração, até o máximo de 1/3 (um terço), poderão ser eleitos para cargos de diretores. O estatuto pode estabelecer que determinadas decisões, de competência dos diretores, sejam tomadas em reunião da diretoria.
... Ler maisQuem é a rainha mais famosa do mundo?
O livro Guinness World Records colocou Elizabeth II como a rainha com o maior reinado do mundo. Ela assumiu o posto em 6 de fevereiro de 1952, em função da morte de seu pai, o rei George VI, ficando 70 anos e 214 dias à frente da Coroa Britânica.
... Ler maisQuanto vale oa 71?
O Samsung Galaxy A71 é um smartphone com o sistema operacional Android, display de 6.7 polegadas . O melhor preço para o Samsung Galaxy A71 no Brasil é de R$ 2.567.
... Ler maisComo tirar um advogado de uma causa?
Existem três maneiras recomendáveis de fazê-la: Por meio da revogação do mandato, de sua renúncia, ou do substabelecimento sem reserva de poderes. Na revogação o cliente anula, desfaz, elimina, derroga, invalida a procuração ad judicia outorgada ao advogado. Revogar é cancelar uma decisão tomada anteriormente.
... Ler maisO que o príncipe Harry perdeu?
Harry, que é o filho mais novo do rei Charles III e é casado com a ex-atriz Meghan Markle, perdeu o direito à proteção das forças de segurança concedida à família real britânica quando decidiu abandonar a corte, em 2020.
... Ler maisQual regime do Brasil hoje?
O regime de governo vigente no Brasil é o presidencialismo.
... Ler maisQual é o oposto de teocracia?
O Estado laico, por sua vez, não proíbe e nem oficializa qualquer tipo de manifestação religiosa. Todas as religiões são livres de praticar o seu culto.
... Ler maisQuanto vai ser o salário do Vidal?
De acordo com o jornal argentino Olé, o volante chileno Arturo Vidal (veja galeria de fotos abaixo) chegará no Flamengo com um salário milionário: R$ 1,1 milhão de reais por mês. O acordo entre as partes foi de 3,6 milhões de euros (cerca de R$ 20 milhões de reais) para os 18 meses do contrato.
... Ler maisPorque delegado não pode ser advogado?
Seu texto proíbe o exercício da advocacia, mesmo em causa própria, para os ocupantes de cargos ou funções vinculados direta ou indiretamente à atividade policial de qualquer natureza.
... Ler maisQuem promulga a lei delegada?
Assim é que ao Judiciário cabe prolatar as ditas 'sentenças normativas' (CF, art. 114, §2º), e ao Executivo editar Medidas Provisórias (CF, art. 62) e Leis Delegadas (art. 68).
... Ler maisQual o valor do Auxílio Brasil em abril?
ouvir: A Caixa Econômica Federal conclui hoje (29) o pagamento da parcela de abril do programa Auxílio Brasil. Recebem nesta sexta-feira os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. O valor mínimo do benefício é R$ 400.
... Ler maisComo se candidatar a um cargo político?
O que é preciso para se candidatar a vereador?
- ter nacionalidade brasileira (ser brasileiro nato ou naturalizado);
- possuir pleno exercício dos direitos políticos;
- ser alfabetizado (saber ler e escrever);
- estar filiado a um partido político por no mínimo 1 ano antes da eleição;
Quais os casos em que a fiança não será concedida?
A fiança não poderá ser concedida nos casos de crimes de racismo, tortura, tráfico de entorpecentes, terrorismo, hediondos e cometidos por grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
... Ler maisQual o cargo depois de capitão?
A base da pirâmide são os soldados. Depois, pela ordem, vêm os cabos sargentos, tenentes, capitães, majores, tenentes-coronéis, coronéis, e os generais.
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