Direito real ou direito das coisas é o conjunto de normas que rege as relações jurídicas concernentes aos bens materiais ou imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem. É o direito que recai diretamente sobre a coisa e a vinculo em face de seu titular.
... Ler maisConhecimento Geral
O que aconteceu no fim da ditadura militar?
Durante esse período ocorreu no Brasil um fenômeno inédito na história da economia mundial conhecido como estagflação. Durante o período entre 1983 e 1984, um movimento civil de reivindicação por eleições presidenciais diretas no Brasil que ficou conhecido como Diretas Já.
... Ler maisQuanto é a multa por agressão verbal?
O valor da multa prevista é de R$ 10 mil, podendo chegar a R$ 20 mil em caso de morte da vítima.
... Ler maisComo saber se você vai ficar rico?
Esses 11 indicadores são fáceis de seguir e mostram que você conseguirá construir uma riqueza.
- Você economiza parte de cada salário. ...
- Você paga todas as contas e sempre dentro do prazo. ...
- Você sempre busca as melhores promoções. ...
- Você está preparado para alguma emergência financeira. ...
- Você não gasta todo o seu bônus.
Como surgiu o movimento anarquista?
O movimento anarquista surge no seio da Internacional, entre os coletivistas, por obra dos militantes da Aliança da Democracia Socialista que é difundido por diversos países, principalmente na Europa e também através de correspondências em países fora do continente europeu, entre 1868 e 1872.
... Ler maisQual é o valor do salário de um jardineiro?
R$ 2.400
A média salarial de Jardineiro é de R$ 2.400 por mês nessa localidade (Brasil). A remuneração variável de Jardineiro em Brasil é de R$ 800, variando entre R$ 363 e R$ 5.068.
... Ler maisO que substitui o Presidente?
Art. 7º Em caso de impedimento ou vaga do Presidente da República, serão sucessivamente chamados, como substitutos, ao exercício da presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o Presidente do Senado Federal e o Presidente do Supremo Tribunal Federal. Art.
... Ler maisQuem é mais alto Juiz ou Promotor?
No entanto, pela Constituição Federal não há superioridade do Juiz sobre o Promotor de Justiça. Da mesma forma que não existe superioridade do Juiz sobre o Defensor Público ou sobre o Advogado.
... Ler maisO que é o fumus boni iuris e periculum in mora?
PERICULUM IN MORA - FUMUS BONI IURIS. Traduz-se, literalmente, como “perigo na demora”. Para o direito brasileiro, é o receio que a demora da decisão judicial cause um dano grave ou de difícil reparação ao bem tutelado. Isso frustraria por completo a apreciação ou execução da ação principal.
... Ler maisQuem comanda a Agricultura no Brasil?
O Ministério da Agricultura é o órgão responsável pela agropecuária e pelo agronegócio no Brasil a nível federal.
... Ler maisO que é o voto de abstenção?
Em Política, abstenção é o ato de se negar ou se eximir de fazer opções políticas. Abster-se do processo político é visto como uma forma de participação passiva. Também importante de referir que a abstenção eleitoral é uma atitude aceita por muitos anarquistas e muitas vezes condenada por alguns democratas.
... Ler maisQue substituiu a Dilma?
Em 12 de maio o Senado aprovou por 55 votos a 22 a abertura do processo, afastando Dilma da presidência até que o processo fosse concluído. Neste momento, o vice-presidente Michel Temer assumiu interinamente o cargo de presidente.
... Ler maisQuem pode destituir o presidente da Câmara?
Art. 49 - O processo de destituição terá início por Representação subscrita, no mínimo, pela maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal e necessariamente lida em Plenário por qualquer de seus signatários e em qualquer fase da Sessão , com ampla e circunstanciada fundamentação sobre as imputações apresentadas.
... Ler maisQuais os direitos que as feministas defendem?
Segundo a Organização das Nações Unidas - ONU os 12 direitos das mulheres são:
- Direito à vida.
- Direito à liberdade e a segurança pessoal.
- Direito à igualdade e a estar livre de. ...
- Direito à liberdade de pensamento.
- Direito à informação e a educação.
- Direito à privacidade.
- Direito à saúde e a proteção desta.
É princesa Tiana ou Diana?
Tiana é a primeira princesa negra da franquia Disney Princesas e a segunda princesa americana após Pocahontas.
... Ler maisQuantas repúblicas O Brasil já teve?
O Brasil tornou-se uma república em 15 de novembro de 1889. Desde então existiram seis diferentes repúblicas na história do nosso país.
... Ler maisQuem privatizou a Petrobras na Bahia?
O governo Bolsonaro privatizou a Rlam em março do ano passado para o grupo Mubadala Capital, fundos dos Emirados Árabes Unidos, por US$ 1,65 bilhão. De acordo com o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), a refinaria foi vendida por um preço 55% abaixo do valor de mercado.
... Ler maisO que é tipo simples?
O tipo simples é o que contém apenas um núcleo caracterizador da conduta. No caso do homicídio, o núcleo é matar. Já o tipo misto se destaca por apresentar duas ou mais condutas nucleares, daí surgindo os crimes de ação múltipla ou de conteúdo variado.
... Ler maisQuem julga os crimes contra o STF?
O Senado Federal, na apuração e julgamento dos crimes de responsabilidade funciona sob a presidência do Presidente do Supremo Tribunal, e só proferirá sentença condenatória pelo voto de dois terços dos seus membros. Art.
... Ler maisQuantos senadores nos Estados Unidos?
Senado dos Estados Unidos
| Senado dos Estados Unidos United States Senate | |
|---|---|
| Líder da minoria | Mitch McConnell (R) |
| Estrutura | |
| Assentos | 100 |
| Grupos políticos | Maioria (51): Democratas (48) Independentes (3) Minoria (49): Republicanos (49) |