Conhecimento Geral

A partir de 2017, com a Reforma Trabalhista, a parte que perde o processo (ou uma perícia) tem que pagar os custos do advogado da outra parte ou do perito. No entanto, a pessoa que tenha sido beneficiada com a assistência judiciária gratuita, terá reconhecida a impossibilidade de se cobrarem tais pagamentos.

Em 15 de novembro de 1889, Marechal Deodoro da Fonseca proclamou a República no Brasil. O movimento que deu origem ao Brasil Republicano teve origem nas insatisfações de importantes grupos políticos durante o Segundo Reinado.

A Administração Pública pode declarar a nulidade dos seus próprios atos. Ao Estado é facultada a revogação de atos que repute ilegalmente praticados; porém, se de tais atos já tiverem decorrido efeitos concretos, seu desfazimento deve ser precedido de regular processo administrativo.

Lista dos candidatos mais votados em eleições presidenciais brasileiras

A diferença é muito similar ao que chamamos de ações Ordinárias e Preferenciais no mercado brasileiro: a GOGL34 são ações do Tipo A (com direito a voto) enquanto a GOGL35 são ações do tipo C (sem direito a voto).

Entretanto, fumar é permitido e a população tem o costume de fumar bastante cigarro e narguilé.

Os elementos do crime culposo são conduta humana voluntária; violação ou inobservância de um dever de cuidado objetivo; resultado naturalístico involuntário; nexo entre conduta e resultado; previsibilidade; e tipicidade.

Fique ligado

O presidente que por mais tempo governou o Brasil foi Vargas, que o fez por 14 anos, 11 meses e 26 dias ou 5 474 dias seguidos e, posteriormente, mais 3 anos, 6 meses e 23 dias ou 1 301 dias seguidos, totalizando 18 anos, 6 meses e 19 dias ou 6 775 dias como líder do poder executivo.

Atualmente existem quinze cargos de general de exército no Exército Brasileiro, além de um cargo no Ministério da Defesa.

"A citação nula é a citação feita, mas nulamente. A citação por mandato, que não foi lido, é nula; bem assim aquela de que, após a leitura do mandato, não se entregou contrafé ao citando, ou não portou por fá que a recusou (art. 266, I, II, III CPC/73).

Relatório divulgado pela XP e pela consultoria Convocados mostra que o Atlético tem a maior dívida do futebol brasileiro, com R$ 1,315 bilhão. Houve aumento do débito no último período, que era de R$ 1,271 bilhão.

Abraão

Quem foi o primeiro Hebreu? A origem do povo hebreu é controversa e não há uma resposta definitiva para quem foi o primeiro hebreu. Segundo a tradição bíblica, Abraão é considerado o pai do povo hebreu.

O seu principal objetivo é permitir a transmissão de potência ao solo sem que ocorram eventuais deslizamento dos pneus. Além do fator segurança, o ASR reduz o desgaste dos pneus e estimula o desempenho do veículo, pois oferece um cenário em que não há atrasos no mecanismo de aceleração.

No final do ano de 2016, o STF julgou em regime de repercussão geral o RE 878.911/RJ, definindo que o parlamentar municipal, vereador, pode apresentar projeto de lei que tenha previsão de despesas para o Poder Executivo, ou seja, para o município.

Nos processos de sua competência, o TST é dividido em turmas e seções especializadas para a conciliação e julgamento de dissídios coletivos de natureza econômica ou jurídica e de dissídios individuais.

Aloysio Corrêa da Veiga formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis.

Essa foi a última vez que a artista gravou uma canção, poucos dias antes de sofrer o acidente aéreo que provocou sua morte, em 5 de novembro de 2021. A faixa inédita, intitulada "Se ele soubesse", já tem data de lançamento confirmada: 13 de janeiro de 2023.

"Se ele soubesse" é a última inédita gravada por Marília ainda não disponibilizada ao público.

O Ministro de Estado da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, nasceu em 25 de setembro de 1948, na cidade de Recife (PE). É filho de José Mucio Monteiro e de Maria Cristina Azevedo de Queiroz Monteiro. É engenheiro civil formado pela Escola Politécnica da Universidade de Pernambuco (UPE) em 1971.