Governo parlamentar no Brasil República (1961–1963)
Partido Social Democrático (2) Partido Trabalhista Brasileiro (1) | ||
---|---|---|
Primeiro-Ministro | Partido | |
1 | Tancredo Neves | Partido Social Democrático PSD |
2 | Francisco Brochado da Rocha | |
3 | Hermes Lima |
Governo parlamentar no Brasil República (1961–1963)
Partido Social Democrático (2) Partido Trabalhista Brasileiro (1) | ||
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Primeiro-Ministro | Partido | |
1 | Tancredo Neves | Partido Social Democrático PSD |
2 | Francisco Brochado da Rocha | |
3 | Hermes Lima |
35 anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador; • 30 anos para Governador e Vice-Governador de Estado; • 21 anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito e Vice-Prefeito; • 18 anos para Vereador. 1.
... Ler maisEntre os produtos exportados para a China, destacam-se a soja em grão, minério de ferro e petróleo, que respondem por 79% das vendas brasileiras para o país asiático. Até julho de 2020, outros produtos também se destacaram, como carne bovina, com aumento de 160% e suína com 158% de alta.
... Ler maisNo meio-campo, Tite manteve a base das convocações recentes, com Casemiro, Fabinho, Fred, Bruno Guimarães, Lucas Paquetá e Éverton Ribeiro. No ataque, foram chamados Neymar, Rodrygo, Vinícius Júnior, Gabriel Jesus, Gabriel Martinelli, Richarlison, Pedro, Antony e Raphinha.
... Ler maisOs Técnicos do INSS têm direito a um bônus de R$ 57,50 por processo finalizado. Somado ao vencimento básico, todos os servidores federais recebem como auxílio-alimentação o valor de R$ 458,00. Veja abaixo os valores de remuneração, de acordo com a ocupação e a carga horária semanal de trabalho.
... Ler maisQual é o prazo da vacatio legis? O prazo da vacatio legis é de 45 dias, no Brasil, e de 3 meses, no estrangeiro, isso na ausência de disposição expressa na própria lei a respeito de sua vigência.
... Ler maisA Constituição Federal, em seu art. 227, atribui à família o dever de educar, bem como o dever de convivência e o respeito à dignidade dos filhos, devendo esta, sempre primar pelo desenvolvimento saudável do menor. No mesmo sentido, o art. 229 da CF/88 atribui aos pais o dever de assistir, criar e educar os filhos.
... Ler maisO artigo 7 da Declaração Universal dos Direitos Humanos declara que "todos são iguais perante a lei e tem direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos tem direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação."
... Ler maisComo saber do que se trata? O comunicado pode conter a petição inicial (contrafé) ou, ainda, as informações básicas acerca do assunto tratado. De qualquer forma, o advogado contratado fará uma diligência no órgão público (fórum, delegacia etc.), para analisar os autos.
... Ler maisPronomes e formas de tratamento
Destinatário | Tratamento |
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Presidenta ou presidente e membra ou membro de órgão do Judiciário: ministra ou ministro de tribunal superior (STF, STJ, TST, TSE e STM); desembargadora ou desembargador e juíza ou juiz | Vossa Excelência |
Cuida de interesses individuais e particulares em ações referentes a propriedade e posse de bens. Também cuida de questões familiar, como divórcios e heranças, ou transações de locação, compra e venda.
... Ler maisCláusulas pétreas são limitações materiais ao poder de reforma da constituição de um Estado. Desta maneira, são dispositivos que apenas podem ser alterados para melhor, por meio de emenda constitucional (no Brasil, PEC).
... Ler maisO Japão teve um sistema oficial de escravidão do período Yamato (3 d.C.), até o final do período Sengoku.
... Ler mais"Art. 342. Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral: ...............................................................................
... Ler mais129. São funções institucionais do Ministério Público: I - promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei; .......................................
... Ler maisA decisão interlocutória, conforme § 2º do artigo 203, é definida como o pronunciamento judicial que decida alguma coisa no processo e que não se enquadre no conceito de sentença.
... Ler maisA solução é simples: não reproduza machismo, não propague violência nem faça comentários preconceituosos. Nunca deduza que uma mulher andando na rua que ouvir sua opinião sobre o corpo dela e toda vez que for organizar um evento, convide mulheres em proporção igual a dos homens. Pronto, acabam as reclamações.
... Ler maisNo município existem dois poderes: o Executivo Municipal (que governa) e o Legislativo Municipal (que fiscaliza as finanças públicas, aprova as leis e julga o Prefeito e os próprios Vereadores).
... Ler maisLinguagem. Na audiência, o advogado nunca deve usar gírias ou expressões não técnicas, evitando também palavras de baixo calão enquanto estiver na frente do juiz ou do advogado contrário. O cliente deve ser preparado para fazer o mesmo.
... Ler maisEconomatica divulga levantamento global sobre 466 bancos de diversos países do mundo - Ancord.
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