O jurista Miguel Reale Jr. e a filha de Hélio Bicudo, Maria Bicudo, entregam a Cunha o pedido de impeachment da presidente Dilma.
... Ler maisConhecimento Geral
Onde investir para receber todo mês?
5 melhores investimentos para renda mensal
- Tesouro direto.
- Fundos Imobiliários (FIIs)
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Como mexer no aplicativo NGL?
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Quem era presidente do Flamengo em 2014?
Eduardo Carvalho Bandeira de Mello (Rio de Janeiro, 22 de março de 1953) é um administrador, dirigente esportivo e político brasileiro filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Foi presidente do Clube de Regatas do Flamengo nos triênios 2013–2015 e 2016–2018.
... Ler maisO que fazer quando receber uma intimação judicial?
Quem recebe uma intimação é obrigado a comparecer na data e horário estipulados no documento. Todavia, caso você não possa comparecer no horário e data marcada, oriento a ligar ou comparecer na Delegacia informada e informar a situação excepcional.
... Ler maisQuando decidir se aposentar?
Nessa modalidade (antes da Reforma), mulheres precisam de 60 anos de idade e homens 65 anos para se aposentar. Além de, no mínimo, 180 contribuições (15 anos de tempo de contribuição). Com a Reforma, aumentou a idade mínima de aposentadoria para a mulher para 62 anos e o tempo de contribuição do homem para 20 anos.
... Ler maisQual foi a primeira data do mundo?
Não há uma que possa ser considerada a mais antiga de todas, já que as datações não são confiáveis. Mas, em geral, considerava-se o ano de 3 100 a.C., há 5 100 anos, como a data inaugural do uso da escritura na região e no mundo.
... Ler maisQuais são os tipos de conduta culposa?
A definição de crime culposo está prevista no artigo 18, inciso II do Código Penal, que considera a conduta como culposa quando o agente deu causa ao resultado por imprudência (agiu de forma precipitada, sem cuidado ou cautela), negligência (descuido ou desatenção, deixando de observar precaução normalmente adotada na ...
... Ler maisO que é uma sanção moral?
Sanção moral: assenta-se somente na consciência do homem, traduzida pelo remorso, pelo arrependimento, porém sem coerção. Pode-se dizer que o princípio moral envolve a norma jurídica, pois, toda ação juridicamente condenável, é também moralmente condenável.
... Ler maisQual o signo de Lucas Albert?
Escorpião
De Férias com o Ex Caribe: Salseiro VIP: Lucas Albert tem 29 anos e é do signo de Escorpião - Purebreak.
... Ler maisQual é o objetivo do padel?
O pádel é um jogo de raquete que se joga em duplas e cujo principal objetivo é passar a bola para o adversário, fazendo-a quicar primeiro uma vez na quadra oposta.
... Ler maisNão vai existir mais dinheiro?
O Projeto de Lei 4068/20 determina a extinção do papel-moeda no País. Pelo texto em tramitação na Câmara dos Deputados, todas as transações financeiras ocorrerão apenas em meio digital. Será permitida a posse de cédulas para fins de registro histórico.
... Ler maisQuem dirige o Ministério Público?
O MPU e o MPF são chefiados pelo(a) procurador(a)-geral da República, nomeado pelo presidente da República, com autorização da maioria absoluta do Senado Federal.
... Ler maisQuem era o ministro da Economia do governo Lula?
| Guido Mantega | |
|---|---|
| Sucessor(a) | Nelson Machado |
| Presidente do BNDES | |
| Período | 22 de novembro de 2004 a 27 de março de 2006 |
| Presidente | Luiz Inácio Lula da Silva |
Quem é o superior de um juiz?
Ser nomeado desembargador é um dos auges da carreira do formado em Direito. O profissional pode ser considerado “o juiz dos juízes”, porque sua rotina de trabalho inclui julgar questões processuais em segunda instância, podendo rever as decisões dos juízes de primeira instância e até mudá-las.
... Ler maisQuem tem poder sobre as Forças Armadas?
Art. 8° O emprego das Forças Armadas, na defesa da Pátria, dos poderes constitucionais, da lei e da ordem, é da responsabilidade do Presidente da República, que o determinará aos respectivos Ministros Militares.
... Ler maisO que diz o artigo 105 do Código Civil?
A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos co-interessados capazes, salvo se, neste caso, for indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum.
... Ler maisQuando o juiz manda penhorar?
O processo de penhora acontece quando um credor solicita um bem para que haja execução de dívida. Assim, um juiz faz a emissão do pedido e o objeto de penhora é logrado através de um oficial de justiça.
... Ler maisO que pode levar para um detento na cadeia?
O “jumbo” são os itens que os presos podem receber de seus familiares, como por exemplo alimentos, produtos de higiene pessoal, produtos de limpeza, roupas e cigarros. É chamado de “jumbo” por conta do tamanho das sacolas em que é carregado, que geralmente são muito grandes.
... Ler maisO que é o SUAS artigos?
Este artigo analisa as transformações recentes no sistema brasileiro de proteção social a partir da política de assistência social, com foco na consolidação institucional do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
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