Conhecimento Geral

Em alguns casos, a mãe pode, eventualmente, não querer revelar a identidade do pai ao filho. No entanto, o direito de filiação não deixa de existir e quando a criança atingir os 18 anos de idade poderá buscar a identidade do seu pai e, assim, requerer o direito de filiação.

Sendo assim, a investigação penal, cabe à polícia, que através do inquérito policial subsidiará o Ministério Público na instauração de eventual ação penal.

A liberdade provisória pode ser concedida, com ou sem fiança, no caso de prisão em flagrante, em que o procedimento não tiver nenhuma violação das normas previstas em lei, conforme o artigo 310, inciso III do Código de Processo Penal.

O relatório final da Comissão Nacional da Verdade afirmou que, durante a ditadura, 434 pessoas morreram ou desapareceram.

Quem tem CNPJ pode trabalhar de carteira assinada? Sim! Quem já trabalha com CNPJ, ou MEI, pode também trabalhar de carteira assinada com seu Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Essa política econômica ficou conhecida como mercantilismo industrial ou colbertismo, referência ao ministro Colbert, quem mais a incentivou.

Antes de julgar, precisamos conhecer o outro (Mt 7,1-5)

A lei atual estabelece que os honorários serão entre 10% e 20% do valor da condenação, do proveito econômico ou da causa.

Palmeiras - R$ 3.4 bilhões.

Quando você não paga uma dívida judicial, o credor poderá pedir ao juiz diversas medidas contra você: bloqueio de conta bancária, inscrição do nome no SPC e Serasa, penhora de carro, penhora de imóveis, penhora de bens de valor e outros que possui em seu nome.

A Prefeitura é uma sede do poder executivo do município, ela é comandada por um prefeito e dividida em secretarias do governo, como educação, saúde, segurança, cultura, entre outros.

Em 2022, o Subsídio Soberano totalizou cerca de US$ 100 milhões, considerando-se um lucro de US$ 400 milhões. Porém, 10% do lucro líquido (US$ 40 milhões em 2022) vai para a manutenção do Palácio de Buckingham.

A ordem de despejo é um processo lento, que pode levar até alguns meses para obter uma decisão. Se o morador apresentar defesa, o prazo se arrasta ainda mais. Esse tempo depende da Comarca e do Tribunal. Em São Paulo, um processo em primeira instância leva de 6 a 12 meses.

Largo General Osório, 66, Santa Ifigênia.

Este artigo analisa as transformações recentes no sistema brasileiro de proteção social a partir da política de assistência social, com foco na consolidação institucional do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

O Sargento está para o cabo, assim como o cabo está para o soldado. Sendo ainda mais específico, enquanto o cabo subordina-se ao sargento, o soldado subordina-se ao cabo. Portanto, a diferença entre essas graduações está diretamente relacionada à posição hierárquica que eles ocupam.

A Organização do Tratado do Atlântico Norte é uma das maiores instituições internacionais do mundo. Trata-se de uma aliança política e militar que junta 30 países membros, da Europa e da América do Norte.

São Paulo

A mais baixa é do Sul: 23,9. São Paulo é o estado mais seguro do Brasil, com taxa de mortes violentas de 14,3, ao passo que o Rio Grande do Norte, o estado mais violento, apresente uma taxa de 67,4.

Art. 130. Aos membros do Ministério Público junto aos Tribunais de Contas aplicam-se as disposições desta seção pertinentes a direitos, vedações e forma de investidura.

Quanto ao valor do processamento da Usucapião Extrajudicial, é de R$ 2.120,91. Além disso, o valor aproximado para prenotações, arquivos, notificações e demais diligências necessárias é de R$ 1.450,00 reais. Valor total aproximado: R$ 3.570,91.