Tutancâmon
Tutancâmon é o mais famoso dos faraós. Assumiu o poder com apenas nove anos e, na verdade, se tornou mais famoso depois de morto do que em vida. Isso porque sua tumba foi encontrada apenas em 1922, mudando vários estudos de egiptólogos.
... Ler maisEnquanto a decisão de mérito de Primeira Instância estiver sendo discutida em algum destes recursos, e desde que o prazo para interpor qualquer recurso não tenha escoado, a decisão não se torna definitiva, ou seja, não ocorre o Trânsito em Julgado.
... Ler maisLei de iniciativa do Presidente da República que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
... Ler maisO povo português tem sua origem nos celtiberos, um povo que habitava as regiões próximas aos rios Tejo e Douro, principalmente nas porções mais montanhosas. Pelos registros históricos, estas zonas eram habitadas pelos celtiberos, há pelo menos, 2600 anos (desde o século VI a.C.).
... Ler maisO que é o alvará para pagamento de precatório? O precatório é uma ordem judicial para pagamento de débitos dos órgãos públicos federais, estaduais, municipais ou distritais. Tais débitos são resultado de uma condenação judicial, e podem ser pagos a uma pessoa física ou jurídica.
... Ler maisNessas situações, basta que o comerciante entre com uma ação visando advertir o devedor sobre o débito pendente. Isso pode ser feito por meio de uma ação monitória e ela deve ser formalizada no Juizado Especial Cível (JEC) mais próximo. prazo para dar entrada em uma ação monitória é de até cinco anos.
... Ler mais“Art. 97. Somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público.”
... Ler maisRanking dos 10 Melhores Cartões de Crédito do Brasil
É inadmissível o recurso extraordinário, quando couber na justiça de origem, recurso ordinário da decisão impugnada.
... Ler maisPrincipais dicas para quem quer ficar milionário
A expressão latina a maiori, ad minus é uma forma de argumentação jurídica que estabelece que o que é válido para o mais, deve necessariamente prevalecer para o menos, ou "quem pode o mais, pode o menos".
... Ler maisA forma federativa de Estado; O voto direto, secreto, universal e periódico; A separação dos Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário; Os direitos e garantias individuais.
... Ler maisAtuais pastas
| # | Ministério | Atual ministro(a) |
|---|---|---|
| 1 | Agricultura e Pecuária | Carlos Fávaro |
| 2 | Cidades | Jader Filho |
| 3 | Ciência, Tecnologia e Inovação | Luciana Santos |
| 4 | Comunicações | Juscelino Filho |
Como a Deficiência Intelectual é classificada
A tabela com a escala de classificação é:
Antes de julgar, precisamos conhecer o outro (Mt 7,1-5)
... Ler maisJuridicamente, cidadão é o indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado. Em um conceito mais amplo, cidadania quer dizer a qualidade de ser cidadão, e consequentemente sujeito de direitos e deveres.
... Ler maisJá se perguntou quem poderia ser, comprovadamente, a pessoa mais inteligente do Brasil e o que ela faz da vida? Foi pensando nessas e outras perguntas que o Terra foi atrás de Fabiano de Abreu, neurocientista luso-brasileiro que alcançou incríveis 188 pontos de QI, um dos testes de inteligência mais usados atualmente.
... Ler maisHumberto de Alencar Castelo Branco, o primeiro presidente de facto do regime militar.
... Ler maisNormas jurídicas substantivas (ou materiais) são aquelas que criam, declaram e definem direitos, deveres e relações jurídicas. Como exemplos, as normas que integram o Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/40) e o Código Civil (Lei nº 10.406/02).
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