Conhecimento Geral

No espectro político, a direita descreve uma visão ou posição específica que normalmente aceita a hierarquia social ou desigualdade social como inevitável, natural, normal ou desejável. Esta postura política geralmente justifica esta posição com base no direito natural e na tradição.

Estando com o mandado em mãos, você que está sendo acusado de um crime, deve, imediatamente, procurar um advogado especialista na área. Isso é o que você deve fazer com urgência! Nos processos criminais, a participação do advogado é obrigatória.

A liberdade provisória pode ser concedida, com ou sem fiança, no caso de prisão em flagrante, em que o procedimento não tiver nenhuma violação das normas previstas em lei, conforme o artigo 310, inciso III do Código de Processo Penal.

Quem recebe uma intimação é obrigado a comparecer na data e horário estipulados no documento. Todavia, caso você não possa comparecer no horário e data marcada, oriento a ligar ou comparecer na Delegacia informada e informar a situação excepcional.

Assim, no ano de 1863 o esportista inglês Ebenezer Cobb Morley (1831-1924) e mais alguns colegas criaram 13 regras para o Football Association, na Inglaterra. Esse momento foi o marco do nascimento do futebol moderno.

Pois isso transmite à criança noção de identidade e segurança de que é amada. Esse favoritismo ocorre quando, temporariamente, os pais exercem preferência por um dos filhos. Por exemplo, quando um deles está doente, ou quando presta um concurso, e não é aprovado, ou quando termina um namoro e está sofrendo etc.

Essa política econômica ficou conhecida como mercantilismo industrial ou colbertismo, referência ao ministro Colbert, quem mais a incentivou.

Um outorgante é uma pessoa que concede algo (direitos, autorizações, etc.) através de uma escritura pública, de um contrato de compra e venda ou de qualquer outro tipo de contrato. Trata-se de uma palavra bastante utilizada no contexto jurídico, principalmente no que diz respeito a procurações.

1.331. Pode haver, em edificações, partes que são propriedade exclusiva, e partes que são propriedade comum dos condôminos.

Membro da Câmara Municipal, eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos, o vereador exerce duas funções principais: legislar, representar a sociedade em sua pluralidade de interesses e fiscalizar a atuação do Executivo.

O território da Rússia é tão extenso que compreende dois continentes (Ásia e Europa), diversos tipos de clima e vegetação, além de diferentes fusos horários. A Rússia é o país mais extenso do globo, e está localizada em dois continentes distintos, Ásia e Europa.

Após a publicação da sentença o juiz só poderá retificá-la em razão de inexatidão material, erro de cálculo, omissão, contradição ou obscuridade, nos termos do artigo 463 do Código de Processo Civil .

122, nº 13, da Constituição. Não haverá penas corpóreas perpétuas. As penas estabelecidas ou agravadas na lei nova não se aplicam aos fatos anteriores.

Presidente do Senado Federal do Brasil

O marido pode esconder os pecados da mulher, os pais, dos filhos, o empregado, do patrão. Mas ninguém pode se esconder de Deus, Ele sabe tudo a seu respeito, para Deus não existem surpresas.

O STF tem como função principal zelar pelo cumprimento da Constituição. Abaixo dele está o Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável por fazer uma interpretação uniforme da legislação federal.

O militar conscrito é aquele que está prestando o serviço militar obrigatório, seja no Exército, Marinha ou Aeronáutica.

O termo jurídico “trânsito em julgado” refere-se ao momento em que uma decisão - sentença ou acordão - torna-se definitiva, não podendo mais ser objeto de recurso.

1 privatividade, privança, intimidade, vida íntima, vida particular.

Rei Carlos III vai herdar mais do que apenas a coroa de rainha Elizabeth II. Após a morte de Sua Majestade em 8 de setembro, o rei está agora encarregado das Joias da Coroa, que foram transmitidas pelos monarcas britânicos desde o século XVII.