Caso o governador vetar o projeto de lei, ele será devolvido à Assembleia Legislativa para reexame da matéria. Os deputados estaduais poderão manter o veto, pelo que manifestarão a sua concordância com a iniciativa do governador. A proposta de lei rejeitada será, então, arquivada.
... Ler maisConhecimento Geral
Como foi a eleição de 1964?
A eleição ocorreu de forma separada para presidente e vice. Na eleição para presidente, ocorreram 72 abstenções e 37 não compareceram à votação. Para vice foram 63 abstenções.
... Ler maisPrecisa de advogado para assinar estatuto?
Primeiramente, o advogado é indispensável no momento de registrar a organização no cartório de pessoas jurídicas, pois o Estatuto da Advocacia (lei 8.906/94, art. 1º, §2º) exige que o estatuto de constituição da ONG seja “visado” por um advogado.
... Ler maisQuais são os 4 tipos de governo?
Entre as formas mais conhecidas, podemos citar: tirania, monarquia, democracia, república, principado e despotismo.
... Ler maisQuem pode firmar um tratado?
No Brasil, estão autorizados a assinar acordos internacionais apenas o Presidente da República, o Ministro das Relações Exteriores e os Embaixadores chefes de missões diplomáticas do Brasil no exterior.
... Ler maisQuem decide o Juiz ou Promotor?
No geral, elas pensam que o Juiz é, no mínimo, chefe do Promotor de Justiça, é seu superior. Pois bem, essa visão tem razão de ser, mas não é assim, conforme veremos abaixo. A principal diferença é que Juiz julga e Promotor de Justiça postula, pede, requer, ou seja, não julga.
... Ler maisO que exclui culpabilidade?
Como já vimos, é excluído de culpabilidade penal o menor de idade, o mentalmente doente ou incapaz, aquele que for embriagado sem conhecimento, quem desconhece que o ato realizado é ilícito, entre outras situações.
... Ler maisDesde quando a rainha Elizabeth governa?
Isabel II, em inglês: Elizabeth II (nascida Isabel Alexandra Maria, em inglês Elizabeth Alexandra Mary; Londres, 21 de abril de 1926 – Castelo de Balmoral, Aberdeenshire, 8 de setembro de 2022), foi rainha do Reino Unido e dos Reinos da Comunidade de Nações de 1952 até sua morte em 2022.
... Ler maisQuantas pessoas morreram no Brasil no ano de 2011?
Número de óbitos no país cresceu 3,5% em 2011, mostra pesquisa do IBGE. O total de registros de óbitos cresceu 3,5% no Brasil de 2010 para 2011, quando foram registradas 1,157 milhão de mortes.
... Ler maisO que é culpabilidade exemplo?
A imputabilidade significa a capacidade que uma pessoa possui de ser responsabilizada criminalmente por um fato praticado por ela. São alguns exemplos: possuir 18 anos completos ou não ser portador de alguma deficiência cognitiva ou metal.
... Ler maisQuem era o vice de Lula em 1994?
No primeiro turno, FHC foi eleito com 54,3% dos votos, ante os 27% de Lula. A derrota avassaladora da candidatura petista era inconcebível dois anos antes, sendo a vitória de FHC atribuída ao sucesso do Plano Real.
... Ler maisO que é o estatuto de uma igreja?
O Estatuto Interno é o documento formal da igreja que registrado determina o começo legal das organizações religiosas e instituições em geral, proporcionando às igrejas proteção constitucional sobre liberdade de crença e culto e, da mesma maneira às instituições filantrópicas, desfrutando de imunidade tributária.
... Ler maisO que é o desenvolvimento de uma cidade?
De maneira mais ampla e correta, podemos entender desenvolvimento municipal como "Melhoria na vida das pessoas (desenvolvimento humano), de todas as pessoas (desenvolvimento social), das que estão vivas e das que viverão no futuro (desenvolvimento sustentável)".
... Ler maisO que significa educação por princípios?
É uma perspectiva de ensino e aprendizagem que parte do raciocínio sobre verdades bíblicas e identifica os fundamentos do conhecimento, conduzindo à reflexão da causa para o efeito, visando produzir competência realizadora e caráter cristão.
... Ler maisQual o valor do salário de um gari?
R$1.873
O salário médio nacional de Gari é de R$1.873 em Brasil. Filtre por localização para ver os salários de Gari na sua região. As estimativas de salários têm como base os 132 salários enviados de forma sigilosa ao Glassdoor por funcionários com o cargo de Gari.
... Ler maisQual é o direito e o valor primeiro da pessoa?
Os direitos da personalidade têm no valor da pessoa humana o seu alicerce, a sua base, conquistados por meio dos princípios constitucionais, tutelados pela Constituição Federal de 1988.
... Ler maisComo devemos chamar um procurador?
Pronomes e formas de tratamento
| Destinatário | Tratamento |
|---|---|
| Reitora ou reitor de universidade e embaixadora ou embaixador | Vossa Excelência |
| Presidenta ou presidente e diretora ou diretor de empresa | Vossa Senhoria |
| Procuradora ou procurador e defensora pública ou defensor público | Vossa Senhoria |
Como se chama um procurador?
No Ministério Público do Trabalho também todos são chamados de procuradores. No Ministério Público Militar e no Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, são chamados de promotores os que atuam em primeira instância, enquanto os demais recebem a denominação de procuradores.
... Ler maisComo saber se já está na hora de se aposentar?
Avaliação
- Entre no Meu INSS;
- Clique em “Do que você precisa?” e escreva “simular aposentadoria”;
- Confira ou altere seus dados, como data de nascimento ou vínculos, clicando no lápis.
- Depois clique em “Recalcular”;
- A partir do resultado você pode “Pedir Aposentadoria” ou “Baixar PDF”.
Qual foi a primeira data do mundo?
Não há uma que possa ser considerada a mais antiga de todas, já que as datações não são confiáveis. Mas, em geral, considerava-se o ano de 3 100 a.C., há 5 100 anos, como a data inaugural do uso da escritura na região e no mundo.
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