CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - 1988. Art. 141. Cessado o estado de defesa ou o estado de sítio, cessarão também seus efeitos, sem prejuízo da responsabilidade pelos ilícitos cometidos por seus executores ou agentes.
... Ler maisConhecimento Geral
Quanto é o salário de Juliette?
Juliette ganhava em média R$ 10 mil mensais antes da pandemia, diz amiga.
... Ler maisO que diz o artigo 122 da Constituição?
122, nº 13, da Constituição. Não haverá penas corpóreas perpétuas. As penas estabelecidas ou agravadas na lei nova não se aplicam aos fatos anteriores.
... Ler maisComo que chama o Auxílio Brasil?
O que é? O Programa Auxílio Brasil (PAB) contribui no combate à pobreza/extrema pobreza. Além de garantir renda básica, o PAB busca integrar políticas públicas, simplificar a cesta de benefícios e estimular a emancipação destas famílias para que alcancem autonomia e superem situações de vulnerabilidade social.
... Ler maisQuem é o maior traficante do mundo na atualidade?
Veja a seguir:
- 1 – Ismael Zambada García. Organização: Cartel de Sinaloa. ...
- 2 – Rafael Caro Quintero. Organização: Cartel de Sinaloa. ...
- 3 – Nemesio Oseguera Cervantes. ...
- 4 – José Adán Salazar Umaña. ...
- 5 – Dario Antonio Úsuga. ...
- 6 – Gerson Gálvez Calle. ...
- 7 – Wei Hsueh-Kang. ...
- 8 – Haji Lal Jan Ishaqzai.
Como calcular o valor do imposto?
Para realizar o cálculo, é preciso usar a seguinte fórmula: valor total x alíquota do imposto = valor do imposto. Ela deve ser aplicada em todos os impostos exigidos, então, os resultados são somados para se chegar a um montante final.
... Ler maisQuem tem porte de arma pode viajar armado?
Conforme estabelecido na Resolução nº 461/2018 da (ANAC) o embarque de passageiro portando arma de fogo a bordo de aeronaves deve se restringir aos agentes públicos que, cumulativamente, possuam porte de arma por razão de ofício e necessitem comprovadamente ter acesso a arma no período compreendido entre o momento do ...
... Ler maisQuem é vice do Lula em 2023?
Lula e Alckmin tomaram posse como 39.º presidente do Brasil e 26.º vice-presidente do Brasil, respectivamente, no dia 1º de janeiro de 2023, em cerimônia realizada no Congresso Nacional em Brasília, dando início ao segundo governo Lula (ou seu terceiro mandato).
... Ler maisQuem foi Lutero E o que ele defendia?
Martinho Lutero (1483 – 1546) foi o grande idealizador da Reforma Protestante contra as práticas de simonia e a venda de indulgências. Lutero foi um jovem alemão que resolveu entrar para a vida religiosa após um milagre que salvou sua vida durante uma violenta tempestade.
... Ler maisO que é governo confederação?
Confederação: caracteriza-se pela associação de Estados soberanos, criada, em regra, por meio de tratados internacionais, com a finalidade de trabalhar conjuntamente para lidar com determinados assuntos como defesa, comércio internacional, relações exteriores, aspectos monetários etc.
... Ler maisQuem pode impetrar habeas corpus perante o STJ?
Recurso em habeas corpus é ato privativo de advogado e exige procuração nos autos. Embora seja possível que qualquer indivíduo impetre habeas corpus em seu próprio favor ou no de outra pessoa, tal liberalidade não se estende à interposição do respectivo recurso ordinário.
... Ler maisO que diz o artigo 342 do Código Penal?
"Art. 342. Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral: ...............................................................................
... Ler maisQual o Banco é depositado o precatório?
Todas as agências da Caixa Econômica Federal estão efetuando pagamento de RPVs e precatórios, independentemente do valor, com ou sem alvará de levantamento.
... Ler maisQuais são os profissionais que compõem a equipe de referência do CRAS?
Composição e Atribuição da Equipe de Referência do CRAS
- 2 técnicos (as) de nível superior: 1 assistente social e 1 psicólogo (a);
- 2 técnicos (as) de nível médio.
- 3 técnicos (as) de nível superior: 2 assistentes sociais e 1 psicólogo (a);
- 3 técnicos (as) de nível médio.
Qual é a palavra mais grande do mundo?
A palavra mais longa do mundo será o termo inglês: "methionylthreonylthereonyl(…) isoleucine". Este termo, que conta com nada menos do que 189.819 letras, é a designação química da maior proteína existente: a Titina.
... Ler maisQual a população do Donbass?
Sua população foi estimada em 2022 por volta de 901 645, com mais de 2 milhões de habitantes na sua área metropolitana (2011). Segundo o censo de 2001, Donetsk era a quinta maior cidade ucraniana.
... Ler maisO que é crime por motivo torpe?
O motivo torpe é aquele considerado como imoral, vergonhoso, repudiado moral e socialmente, algo desprezível. Um exemplo seria matar para receber uma herança, ou matar por ter qualquer tipo de preconceito, entre outros.
... Ler maisO que diz o artigo 484 ART 484 A da CLT?
484-A da CLT). Nesta modalidade de rescisão, garante-se o pagamento de metade do aviso-prévio para a empregada (se indenizado), além de indenização de 20% sobre o saldo do FGTS e acesso, pela empregada a 80% do valor disponível na conta do FGTS, além de demais verbas rescisórias.
... Ler maisQuem manda no município?
No município existem dois poderes: o Executivo Municipal (que governa) e o Legislativo Municipal (que fiscaliza as finanças públicas, aprova as leis e julga o Prefeito e os próprios Vereadores).
... Ler maisQual o valor da inflação no Brasil?
O Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) foi de 0,55% em janeiro e ficou 0,03 ponto percentual (p.p.) acima do resultado de dezembro (0,52%). Período Taxa Janeiro 2023 0,55% Dezembro 2022 0,52% Janeiro 2022 0,58% Acumulado no ano 0,55% Acumulado em 12 meses 5,87% Nos últimos 12 meses, o IPCA-15...
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