adjetivo Que perdeu o efeito; que deixou de ter validade; invalidada, anulada: medida provisória revogada pelo STF. [Jurídico] Que foi algo de revogação, anulação ou extinção de uma ação feita anteriomente: pena revogada pelo juíz.
... Ler maisConhecimento Geral
Qual o papel da rainha da Inglaterra nos dias de hoje?
No Reino Unido, o monarca é o chefe de Estado com um papel cerimonial e estritamente apolítico, cabendo-lhe nomear o primeiro-ministro indicado pelo Parlamento e assinar formalmente as leis aprovadas pelo Legislativo (desde 1708, o consentimento real nunca foi negado) e as nomeações oficiais.
... Ler maisQuem pode acionar STF?
Compete ao STF processar e julgar, originariamente, nas infrações penais comuns, seus próprios ministros, o presidente da República, o vice-presidente, os membros do Congresso Nacional e o procurador-geral da República; e nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade os ministros de Estado, os ...
... Ler maisQuem tem passagem pode ser juiz?
Em regra, o antecedente criminal não impede que você faça um concurso público. No entanto, fique atento a este detalhe importante: não pode ter acontecido a condenação definitiva.
... Ler maisQuem pode ser membro do Conselho de Administração?
Somente podem ser eleitos para o conselho fiscal pessoas naturais, residentes no País, diplomadas em curso de nível universitário, ou que tenham exercido por prazo mínimo de 3 (três) anos, cargo de administrador de empresa ou de conselheiro fiscal.
... Ler maisPrecisa de advogado para fazer usucapião?
3. É necessária a presença de advogado para mover a usucapião extrajudicial? Sim, apesar de ser um processo fora do âmbito judicial, é obrigatória a presença de um advogado.
... Ler maisQuem é a extrema-direita no Brasil?
O presidente Jair Bolsonaro é amplamente considerado um político populista de extrema-direita. Desde 2011 grupos identificados por autoridades de segurança como de extrema-direita fazem apoio público a Bolsonaro.
... Ler maisQual a diferença entre homicídio doloso e culposo?
Crime culposo – Crime praticado sem intenção. O agente não quer nem assume o resultado. Crime doloso – Crime com intenção. O agente quer ou assume o resultado.
... Ler maisO que tocava nas rádios em 1983?
1983: Há 35 anos, quais eram as músicas mais tocadas no Brasil?
- 1ª) Menina Veneno – Ritchie. ...
- 2ª) Billie Jean – Michael Jackson. ...
- 3ª) Coração de Estudante – Milton Nascimento. ...
- 4ª) Como Uma Onda (Zen Surfismo) – Lulu Santos. ...
- 5ª) Brincar de Viver – Maria Bethânia. ...
- 6º) Guerreiro Menino (Um Homem Também Chora) – Fagner.
O que se pode resolver no Ministério Público?
O Ministério Público é responsável, perante o Poder Judiciário, pela defesa da ordem jurídica e dos interesses da sociedade e pela fiel observância da Constituição (das leis). Como o Ministério Público atua no Processo de Execução? O órgão do Ministério Público fiscaliza a execução da pena e da medida de segurança.
... Ler maisQuais são os 5 tipos de tributo?
Quando falamos de tributos, normalmente nos referimos ao entendimento amplo das cinco modalidades tributárias reconhecidas pela Constituição Federal:
- taxas;
- impostos;
- contribuições de melhoria;
- empréstimos compulsórios;
- contribuições especiais.
Quem fiscaliza o Cmdca?
TEMA DA PALESTRA: “Fiscalização do CMDCA pelo Ministério Público: estratégias e experiências”.
... Ler maisQual o salário de um fuzileiro naval da Marinha?
Tabela de Soldo: Janeiro de 2019
| Posto ou Graduação | Soldo A partir de 1o de Janeiro de 2019(R$) |
|---|---|
| Marinheiro, Soldado Fuzileiro Naval, Soldado de 1a Classe (não especializado) e Soldado-Clarim ou Corneteiro de 2a Classe, Soldado do Exército e Soldado de 2a Classe (engajado) | 1.560,00 |
Quem assina como procurador?
Quem assina a procuração? Ela tem prazo de validade? Somente o outorgante assina a procuração. Nos casos de procuração de Pessoa Jurídica será aquele autorizado no contrato social ou estatuto e ata da assembleia.
... Ler maisQual é a língua oficial dos Estados Unidos?
inglês
Entre os países que falam inglês como língua oficial, o que possui a maior população de falantes nativos são os Estados Unidos, com 215 milhões de pessoas.
... Ler maisPorque se punir?
Deve-se punir para: compensar uma prática delituosa, intimidar a ação de futuros delinqüentes, consolidar o sentimento de confiança na lei, proteger temporariamente a sociedade das ações do criminoso e reabilitar o infrator.
... Ler maisO que pode cair em uma prova de administração?
As matérias que caem no vestibular de Administração são tanto de Exatas quanto de Humanas, como Matemática, Língua Portuguesa e História, respectivamente. Essa graduação estuda amplos saberes, de forma que na avaliação das faculdades não seja cobrada apenas uma área de conhecimento.
... Ler maisComo um advogado deve falar com o juiz?
O advogado deve manter a cordialidade e tratar com respeito à parte adversa, sem assimilar emoções de seu cliente. Afinal, ele é também um instrumento do acesso à justiça. É muito importante evitar termos grosseiros ou comportamento exagerado, seja durante as perguntas ou durante a apresentação de provas.
... Ler maisQual país está mais preparado para uma guerra?
Para você ter uma ideia, o país investe 760 bilhões de dólares no exército, enquanto que a China, o segundo país que mais investe, possui um orçamento de 230 bilhões. Os Estados Unidos também possuem a tecnologia mais avançada para combates e defesa atualmente.
... Ler maisQual tribunal pode julgar o STF?
Ao STF compete julgar e processar, originalmente, os conflitos de competência entre Tribunais Superiores, entre o Superior Tribunal de Justiça e quaisquer Tribunais, ou entre estes e qualquer outro tribunal (art. 102, inciso I, alínea “o”, da CF/88).
... Ler mais