Conhecimento Geral

Mortes em julho de 2007

José Alencar Gomes da Silva GCMM • GCIH (Muriaé, 17 de outubro de 1931 — São Paulo, 29 de março de 2011) foi um empresário e político brasileiro, filiado ao Partido Republicano Brasileiro (PRB). Entre 1 de janeiro de 2003 e 1 de janeiro de 2011 atuou como o 23. ° vice-presidente do Brasil.

Entre seus primeiros poderes, o AI-1 determinava que o governo militar poderia cassar mandatos legislativos, suspender os direitos políticos (por dez anos) ou afastar do serviço público todo aquele que pudesse ameaçar a segurança nacional.

Para você ter uma ideia, o país investe 760 bilhões de dólares no exército, enquanto que a China, o segundo país que mais investe, possui um orçamento de 230 bilhões. Os Estados Unidos também possuem a tecnologia mais avançada para combates e defesa atualmente.

Pena - reclusão, de dois a oito anos. 1º Na mesma pena incorre quem submete pessoa presa ou sujeita a medida de segurança a sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei ou não resultante de medida legal.

Que ou quem é submisso, humilde, dócil.

Paulo - República mais antiga do Brasil fica na região central da cidade - 21/2/1994. Com mais de 60 repúblicas, Piracicaba abriga a primeira organização do gênero no país. A república Copacabana foi criada em 1923 e já passou por nove sedes sem perder a tradição.

Desde 1 de janeiro de 2023, o cargo é ocupado por Geraldo Alckmin, médico e ex-governador do estado de São Paulo. Os ex-vice-presidentes que estão vivos são: José Sarney, 20.º vice-presidente, nascido em 1930 (92 anos); Michel Temer, 24.º vice-presidente, nascido em 1940 (82 anos); e Hamilton Mourão, 25.

1 de janeiro - Extinção da Força Expedicionária Brasileira (FEB). 31 de janeiro - General Eurico Gaspar Dutra toma posse como o 16º Presidente do Brasil, substituindo José Linhares. Iniciam-se os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte.

Após o prazo de 5 anos, sua dívida caducou e seu nome será retirado dos órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa. As empresas que forem consultar suas informações não vão ser informadas de que a dívida existe, já que ela caducou. Apenas a própria instituição em que possui o débito saberá da dívida.

São aqueles contratados por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, art. 37, IX, da Constituição Federal; O regime a eles imposto é o contratual, sem vínculo com cargo ou emprego público.

Então se alguém utilizar sua imagem ou seu trabalho sem autorização, você já sabe que deve procurar um advogado para solicitar uma indenização moral e/ou material por aquele trabalho.

- Demanda das empresas de laticínios: as indústrias compram o leite para produzir queijos, manteiga e também o leite integral. Com a menor oferta no campo, a disputa pelo produto se acirra na indústria, aumentando o valor do produto.

O território da Rússia é tão extenso que compreende dois continentes (Ásia e Europa), diversos tipos de clima e vegetação, além de diferentes fusos horários. A Rússia é o país mais extenso do globo, e está localizada em dois continentes distintos, Ásia e Europa.

Kiev foi fundada no século V pelos eslavos orientais. A lenda de Kyi, Schek e Khoryv fala de uma família fundadora composta por um eslavo 'Kyi', o mais velho e líder da tribo, seus irmãos 'Schek' e 'Khoryv', e também sua irmã 'Lybid', que fundaram a cidade.

Podemos citar o prazo geral de 3 (três) anos, previsto no Código Civil. Como também o prazo específico de 5 (cinco) anos, previsto no Código de Defesa do Consumidor. Além da imprescritibilidade de danos ambientais prevista na Constituição.

Foi a pessoa com o maior reinado da história da monarquia no mundo inteiro. Conhecido por Rei Sol por sua personalidade absolutista, que tomava para si qualquer decisão possível para o país.

O STF tem como função principal zelar pelo cumprimento da Constituição. Abaixo dele está o Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável por fazer uma interpretação uniforme da legislação federal.

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