Conhecimento Geral

O direito de imagem é protegido pelo artigo 5^o, inciso X da Constituição Federal, que o inseriu no rol dos direitos e garantias fundamentais, prevendo indenização para o caso de sua violação. O Código Civil também traz regras sobre o direito de imagem e o classifica como um direito da personalidade.

Pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgada ontem, mostra que Pernambuco voltou a ter a Justiça mais lenta do Brasil. Os dados revelam que a taxa de congestionamento de processos de 1º grau no Estado é a maior do País.

Quando você não paga uma dívida judicial, o credor poderá pedir ao juiz diversas medidas contra você: bloqueio de conta bancária, inscrição do nome no SPC e Serasa, penhora de carro, penhora de imóveis, penhora de bens de valor e outros que possui em seu nome.

Além de aumentar a tensão do conflito, o objetivo da Rússia é controlar a produção energética ucraniana durante a guerra, segundo especialistas consultados pelo UOL. Chernobyl foi invadida pelos russos já na quinta-feira, dia 24, no início dos ataques ao território ucraniano.

Segundo dados do Banco Central, atualmente o país tem 7,6 bilhões de cédulas e 28,6 bilhões de moedas em circulação, totalizando R$ 339 bilhões. Para comparação, em 2020, o valor total de dinheiro físico circulando era de R$ 370 bilhões.

A Lei é santa, justa e boa, mas não salva. O Evangelho é santo, justo e bom, e salva. A Lei nos mostra que somos pecadores e continua sempre nos acusando. O Evangelho mostra o mesmo, mas vai além e perdoa pelo arrependimento.

Até mesmo o Ministro da Justiça, superior direto da PF, não tem poder para interferir na atuação da PF. Apesar de ser superior direto da Policia Federal, a função do Ministério da Justiça é estabelecer diretrizes e orçamentos para que a PF possa executar suas ações e operações.

3. É necessária a presença de advogado para mover a usucapião extrajudicial? Sim, apesar de ser um processo fora do âmbito judicial, é obrigatória a presença de um advogado.

A imputabilidade significa a capacidade que uma pessoa possui de ser responsabilizada criminalmente por um fato praticado por ela. São alguns exemplos: possuir 18 anos completos ou não ser portador de alguma deficiência cognitiva ou metal.

Há dois graus de invalidade: a nulidade e a anulabilidade. A primeira impede a entrada do ato jurídico no plano da eficácia, ao passo que a anulabilidade permite esse ingresso sob a ameaça de essa eficácia vir a ser cassada por posterior anulação provocada por pedido do interessado.

Todas as agências da Caixa Econômica Federal estão efetuando pagamento de RPVs e precatórios, independentemente do valor, com ou sem alvará de levantamento.

O que é recrutamento? Recrutamento é um subsistema do RH responsável pela atração de candidatos para vagas de emprego disponíveis em uma organização. O recrutamento pode ser feito tanto para vagas disponíveis no momento quanto para vagas de banco de talentos.

Art. 176 - Tomar refeição em restaurante, alojar-se em hotel ou utilizar-se de meio de transporte sem dispor de recursos para efetuar o pagamento: Pena - detenção, de quinze dias a dois meses, ou multa.

Foto: Sophia Valverde e Igor Jansen, ao que tudo indica, estão namorando - Purepeople.

É uma perspectiva de ensino e aprendizagem que parte do raciocínio sobre verdades bíblicas e identifica os fundamentos do conhecimento, conduzindo à reflexão da causa para o efeito, visando produzir competência realizadora e caráter cristão.

O Congresso é bicameral, logo composto por duas Casas: o Senado Federal (integrado por 81 senadores, que representam as 27 unidades federativas (os 26 estados e o Distrito Federal) e a Câmara dos Deputados (integrada por 513 deputados federais, que representam o povo).

Para combater o desejo desenfreado do paciente em fazer uso das drogas, podem ser usados remédios ansiolíticos e antidepressivos. Esses são os medicamentos mais indicados e receitados pelos médicos.

A turbação ocorre quando um terceiro impede o livre exercício da posse sem que o legítimo possuidor a perca integralmente e muitas vezes se dá por meio de um ato clandestino e violento.

O motivo torpe é aquele considerado como imoral, vergonhoso, repudiado moral e socialmente, algo desprezível. Um exemplo seria matar para receber uma herança, ou matar por ter qualquer tipo de preconceito, entre outros.

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) foi de 0,55% em janeiro e ficou 0,03 ponto percentual (p.p.) acima do resultado de dezembro (0,52%). Período Taxa Janeiro 2023 0,55% Dezembro 2022 0,52% Janeiro 2022 0,58% Acumulado no ano 0,55% Acumulado em 12 meses 5,87% Nos últimos 12 meses, o IPCA-15...