José Alencar Gomes da Silva GCMM • GCIH (Muriaé, 17 de outubro de 1931 — São Paulo, 29 de março de 2011) foi um empresário e político brasileiro, filiado ao Partido Republicano Brasileiro (PRB). Entre 1 de janeiro de 2003 e 1 de janeiro de 2011 atuou como o 23. ° vice-presidente do Brasil.
... Ler maisConhecimento Geral
Quem investiga o Ministério Público?
Sendo assim, a investigação penal, cabe à polícia, que através do inquérito policial subsidiará o Ministério Público na instauração de eventual ação penal.
... Ler maisQual lei criou o SAMU?
DECRETO Nº 5.055, DE 27 DE ABRIL DE 2004 - Institui o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, em Municípios e regiões do território nacional, e dá outras providências.
... Ler maisO que é em última instância?
Aquela que põe termo final ao processo e de cuja decisão não cabe mais recurso, salvo o extraordinário, na forma da lei.
... Ler maisQuem tem CNPJ pode ter registro em carteira?
Quem tem CNPJ pode trabalhar de carteira assinada? Sim! Quem já trabalha com CNPJ, ou MEI, pode também trabalhar de carteira assinada com seu Cadastro de Pessoa Física (CPF).
... Ler maisQual a diferença de falsificação para falsidade ideológica?
A falsificação o corre mediante contrafação (fingimento, simulação, disfarce, falsificação de modo a iludir sua autenticidade). A falsidade ideológica, por sua vez, configura-se pelo falso conteúdo posto quando da feitura de um documento verdadeiro.
... Ler maisEstá em vigência?
Circunstância ou resultado acabado que se encontra em vigor por não ter sido revogado: ele foi preso pela vigência de uma lei. Período de tempo em que (alguma coisa) vigora: longos anos de vigência da tortura. Etimologia (origem da palavra vigência).
... Ler maisO que pode violar a dignidade?
Ora, o modo mais direto de violação do princípio da dignidade da pessoa humana é a não efetivação ou violação dos direitos fundamentais do homem, haja vista sua íntima relação. Ainda que princípios sejam, como na acepção de Alexy, ( 2015 p.
... Ler maisQual foi a rainha mais poderosa do Egito?
Hatshepsut
No contexto real, no Egito Antigo, podemos destacar Hatshepsut, considerada a mais poderosa rainha, que governou o Egito Antigo no século XV a.C. com toda força política e carisma, ela usava a dupla coroa do faraó, indicando sua soberania sobre as duas terras, ou seja, o Alto e o Baixo Egito.
... Ler maisO que é ser um X9?
X9 significa dedo-duro, fofoqueiro, delator, linguarudo entre outros. Essa expressão teve origem na história em quadrinhos americana, inicialmente publicadas em tiras de jornal, em 1934.
... Ler maisTeve eleição em 2008 no Brasil?
As eleições municipais no Brasil de 2008 ocorreram em primeiro turno em 5 de outubro de 2008 e determinaram os vereadores e os prefeitos dos 5.567 municípios do Brasil.
... Ler maisQuem foi o primeiro presidente eleito pelo povo?
O primeiro presidente do Brasil eleito pelo voto popular foi Prudente de Morais, eleito presidente da república em 1º de março de 1894.
... Ler maisQual religião não come carne vermelha?
Os princípios do hinduísmo ensinam a viver de uma forma que provoque o mínimo de dor para outros seres, por isso adotam o vegetarianismo.
... Ler maisQual é pior latrocínio ou homicídio?
Homicídio - Crime contra a vida; Pena de 6 a 20 anos, se qualificado ou feminicídio, pode ir de 12 a 30 anos. Latrocínio - Crime contra o patrimônio - Roubo com o resultado morte; Forma qualificada do crime de roubo, com aumento de pena pelo resultado morte; Pena de 20 a 30 anos de prisão e multa.
... Ler maisQual é a lei que protege a imagem?
O direito de imagem é protegido pelo artigo 5o, inciso X da Constituição Federal, que o inseriu no rol dos direitos e garantias fundamentais, prevendo indenização para o caso de sua violação. O Código Civil também traz regras sobre o direito de imagem e o classifica como um direito da personalidade.
... Ler maisQual a Justiça mais lenta do Brasil?
Pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgada ontem, mostra que Pernambuco voltou a ter a Justiça mais lenta do Brasil. Os dados revelam que a taxa de congestionamento de processos de 1º grau no Estado é a maior do País.
... Ler maisQuando você não paga uma dívida?
Quando você não paga uma dívida judicial, o credor poderá pedir ao juiz diversas medidas contra você: bloqueio de conta bancária, inscrição do nome no SPC e Serasa, penhora de carro, penhora de imóveis, penhora de bens de valor e outros que possui em seu nome.
... Ler maisPorque as pessoas confundem feminismo com Femismo?
Confundem o feminismo com femismo por falta de informação, fato que tem gerado o sentimento de repulsa ao feminismo, até mesmo por parte das mulheres. Quando se entende as distinções entre os dois, fica evidenciada a importância do feminismo.
... Ler maisQual é o faraó mais famoso do mundo?
Tutancâmon
Tutancâmon é o mais famoso dos faraós. Assumiu o poder com apenas nove anos e, na verdade, se tornou mais famoso depois de morto do que em vida. Isso porque sua tumba foi encontrada apenas em 1922, mudando vários estudos de egiptólogos.
... Ler maisQuem está acima da Polícia Federal?
Até mesmo o Ministro da Justiça, superior direto da PF, não tem poder para interferir na atuação da PF. Apesar de ser superior direto da Policia Federal, a função do Ministério da Justiça é estabelecer diretrizes e orçamentos para que a PF possa executar suas ações e operações.
... Ler mais