Conhecimento Geral

Circunstância ou resultado acabado que se encontra em vigor por não ter sido revogado: ele foi preso pela vigência de uma lei. Período de tempo em que (alguma coisa) vigora: longos anos de vigência da tortura. Etimologia (origem da palavra vigência).

1. Perder a dignidade. Uma pessoa que perde a honestidade, perde a honra de ser quem ela era, uma pessoa digna que procedia com decência. O policial perdeu sua dignidade ao agredir o cidadão.

Ora, o modo mais direto de violação do princípio da dignidade da pessoa humana é a não efetivação ou violação dos direitos fundamentais do homem, haja vista sua íntima relação. Ainda que princípios sejam, como na acepção de Alexy, ( 2015 p.

Uma dívida caduca é aquela que ultrapassou o prazo de 5 anos e, por isso, não pode mais gerar negativação. Se a dívida foi contraída há mais de 5 anos e não foi paga, o consumidor não pode continuar com o “nome sujo” por causa dela.

X9 significa dedo-duro, fofoqueiro, delator, linguarudo entre outros. Essa expressão teve origem na história em quadrinhos americana, inicialmente publicadas em tiras de jornal, em 1934.

A conclusão do processo judicial pode ocorrer por meio de uma sentença ou de um acórdão, conforme a instância em que ocorre o julgamento. Sentença é o ato judicial pelo qual o juiz encerra o processo em primeiro grau.

São aqueles contratados por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, art. 37, IX, da Constituição Federal; O regime a eles imposto é o contratual, sem vínculo com cargo ou emprego público.

Então se alguém utilizar sua imagem ou seu trabalho sem autorização, você já sabe que deve procurar um advogado para solicitar uma indenização moral e/ou material por aquele trabalho.

É preciso ter cidadania norte-americana para se inscrever no processo seletivo, além de estar fisicamente no país no momento da inscrição. O aspirante também precisa ter mais de 18 anos.

Em 2022, o Subsídio Soberano totalizou cerca de US$ 100 milhões, considerando-se um lucro de US$ 400 milhões. Porém, 10% do lucro líquido (US$ 40 milhões em 2022) vai para a manutenção do Palácio de Buckingham.

Sozinho, o rei Salman bin Abdulaziz Al Saud, que governa desde 2015, tem um patrimônio estimado em US$ 18 bilhões.

Vossa Excelência – tratamento utilizado em comunicações às autoridades de Estado (civis, judiciárias ou militares). O vocativo aos Chefes de Poder é Excelentíssimo Senhor seguido do cargo que representa.

Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé; podendo requerer ao juiz que assim o declare por sentença, a qual servirá de título para o registro no Cartório de Registro de Imóveis.

Recurso em habeas corpus é ato privativo de advogado e exige procuração nos autos. Embora seja possível que qualquer indivíduo impetre habeas corpus em seu próprio favor ou no de outra pessoa, tal liberalidade não se estende à interposição do respectivo recurso ordinário.

Usufruto é o direito real sobre coisas alheias, conferindo ao usufrutuário (pessoa para quem foi constituído o usufruto) a capacidade de usar as utilidades e os frutos (rendas) do bem, ainda que não seja o proprietário. O usufrutuário tem direito à posse, uso, administração e percepção dos frutos (rendas).

Por exemplo: liberdade, igualdade, respeito, educação e justiça.

• Darth Vader (Star Wars, 1977) Assim como Star Wars é um clássico, Darth Vader é um dos grandes vilões do cinema. ...
• Voldemort (Harry Potter e o Cálice de Fogo, 2005) ...
• Jigsaw (Jogos Mortais, 2004) ...
• Coringa (Batman: O Cavaleiro das Trevas, 2008) ...
• Annie Wilkes (Louca Obsessão, 1990)

Os bens de consumo não duráveis são os chamados de consumo imediato (ou de curta duração). Exs.: alimentos, roupas, calçados, etc..

Segundo a Constituição Federal de 1988, após decorridos 05 anos desde a data da extinção de pena ou da data do cumprimento, o agente retorna à qualidade de primário, deixando de ser réu reincidente.