Conhecimento Geral

Um aumento nos índices de inflação pode ser influenciado por diferentes causas, que podem ser agrupadas em quatro grandes grupos: 1) aumento na demanda; 2) aumento, ou pressões, nos custos de produção; 3) inércia inflacionária e expectativas de inflação; e 4) aumento de emissão de moeda.

Um programa social bastante conhecido do governo Lula é o Bolsa Família, criado por meio da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e regulamentado pelo Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004.

O Bolsa Família substitui o Auxílio Brasil, do governo anterior, e estabelece o valor mínimo de R$ 600 para as famílias cadastradas no programa , com um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos. Além disso, haverá valor extra de R$ 50,00 para cada dependente entre 7 e 18 anos e para gestantes.

O pronome regido pela preposição entre deve aparecer na forma oblíqua. Assim, é correto dizerentre mim e ele, entre ela e ti, entre mim e ti.

Inicia-se, geralmente, com a publicação (ou decorrido o prazo da vacatio legis) e persiste até a sua revogação ou extinção. O termo a quo da vigência da lei é estabelecido livremente pelo legislador. Caso inexista, aplica-se o prazo de 45 dias previsto no art.

Os decretos são os veículos previstos pelo direito positivo para as manifesta- ções do Chefe do Poder Executivo (Cf. DI PIETRO, 2002, p. 222). Podem introduzir normas individuais (como um decreto de desapropriação) ou normas gerais (quando dão forma aos regulamentos) no ordena- mento jurídico.

Veja que o mínimo para não ser eliminado é fazer duas barras fixas. Anteriormente, o mínimo exigido era fazer três.

No final da Segunda Guerra Mundial, Mussolini é fuzilado por italianos. Um dos personagens centrais da ascensão do fascismo na Europa, o ex-todo-poderoso Benito Mussolini morreu fuzilado pelos próprios italianos no dia 28 de abril de 1945.

Nessa linha, a posse injusta, que possui seu vício na origem, com a consumação dos requisitos da usucapião, passa a ser posse justa, pois a prescrição aquisitiva é modo originário de adquirir a propriedade, sanando qualquer vício que a acompanhe.

Aquela que põe termo final ao processo e de cuja decisão não cabe mais recurso, salvo o extraordinário, na forma da lei.

313 do CPC/2015 estabelece, então, o prazo de suspensão. Este: nunca poderá exceder 1 ano nas hipóteses do inciso V; nunca poderá exceder 6 meses, nas hipóteses previstas no inciso II.

Catsaridafobia: Quando o medo de barata pode ser considerado uma fobia.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) fiscalizou apenas 1,3% dos alertas de desmatamento na Amazônia publicados entre 2019 e 2020 pela plataforma MapBiomas, que reúne universidades e organizações ambientais.

Na página oficial de qualquer tribunal é possível ter boas informações.
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Como realizar consulta de processo judicial pela internet?

1. Números de processo;
2. Nome completo de pelo menos uma das partes envolvidas no processo;
3. Nome do advogado ou número da OAB, além de outros dados diversos.

Durante os anos do Governo-Geral, o Brasil teve três governadores-gerais: Tomé de Sousa, Duarte da Costa e Mem de Sá.

Papel da escola é socializar o conhecimento seu dever é atuar na formação moral dos alunos, é essa soma de esforço que promove o pleno desenvolvimento o individuo como cidadão.

1.331. Pode haver, em edificações, partes que são propriedade exclusiva, e partes que são propriedade comum dos condôminos.

Os números representam uma fotografia do país em agosto de 2022. Atualmente, o Brasil tem mais de 5,5 mil municípios, sendo que 41 deles têm mais de 500 mil habitantes. Essa faixa concentra 58,8 milhões de pessoas.

Desde 1 de janeiro de 2023, o cargo é ocupado por Geraldo Alckmin, médico e ex-governador do estado de São Paulo. Os ex-vice-presidentes que estão vivos são: José Sarney, 20.º vice-presidente, nascido em 1930 (92 anos); Michel Temer, 24.º vice-presidente, nascido em 1940 (82 anos); e Hamilton Mourão, 25.

A palavra vigência se refere a quando uma legislação ou documento entra em vigor, ou seja, quando ele passa a ter validade. No caso do plano de saúde, é quando o contrato passa a entrar em vigor, fazendo valer os direitos e deveres de todas as partes envolvidas nele.