Conhecimento Geral

Veja que o mínimo para não ser eliminado é fazer duas barras fixas. Anteriormente, o mínimo exigido era fazer três.

Desacatar funcionário público pode levar a prisão de seis meses a dois anos ou multa. Na maioria dos casos, o juizado defere uma pena alternativa, mas em caso de pagamento, o valor é de um salário mínimo (R$ 954,00).

Aquela que põe termo final ao processo e de cuja decisão não cabe mais recurso, salvo o extraordinário, na forma da lei.

Os Desembargadores revisam as decisões dos Juízes, eles são a 02ª instância do Poder Judiciário, atuando em Tribunais. Pelos Tribunais tramitam os processos que já foram decididos em 01ª instância, em que uma das partes do processo não satisfeita com a decisão do Juiz.

Alguns trechos da Constituição, no entanto, são classificados como cláusulas pétreas: isso quer dizer que eles não podem ser mudados. São exemplos dessas cláusulas a forma federativa do Estado; o voto secreto; o voto direto; a separação dos poderes e direitos e as garantias individuais.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) fiscalizou apenas 1,3% dos alertas de desmatamento na Amazônia publicados entre 2019 e 2020 pela plataforma MapBiomas, que reúne universidades e organizações ambientais.

Basta acessar o site valoresareceber.bcb.gov.br com os dados de login do sistema Gov.br. Lembrando que é necessário ter o nível de segurança prata ou ouro.

5 readquirir, reaver, recuperar, reconquistar, recobrar, resgatar, retomar, reganhar, reassumir, reaquistar.

Medida punitiva: 1 pena, castigo, punição, penalidade, corretivo, condenação, multa, coima.

Circunstância ou resultado acabado que se encontra em vigor por não ter sido revogado: ele foi preso pela vigência de uma lei. Período de tempo em que (alguma coisa) vigora: longos anos de vigência da tortura. Etimologia (origem da palavra vigência).

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Por meio do controle parlamentar, é possível fiscalizar a atividade administrativa, corrigindo-se eventuais desvios que levem à violação de direitos individuais ou do interesse público.

As eleições municipais no Brasil de 2008 ocorreram em primeiro turno em 5 de outubro de 2008 e determinaram os vereadores e os prefeitos dos 5.567 municípios do Brasil.

Em suma, Durkheim assevera que o crime cumpre uma função na estrutura social, uma vez que provoca e estimula a reação social, estabiliza e mantém vivo o sentimento coletivo que sustenta a conformidade às normas. O delito pode ser um papel direto no desenvolvimento moral de uma sociedade.

A cidade-estado é uma cidade dentro de outra cidade, onde ela sobrevive independente do local onde está inserida, com suas próprias leis. As cidades-estado existem desde a Antiguidade, como na Grécia Antiga, onde as mais famosas eram Atenas, Esparta e Tróia.

A data de nascimento é o dia que cada indivíduo nasceu. É uma informação fundamental em qualquer documento das pessoas.

Após a publicação da sentença o juiz só poderá retificá-la em razão de inexatidão material, erro de cálculo, omissão, contradição ou obscuridade, nos termos do artigo 463 do Código de Processo Civil .

7 dicas de como manter o foco

• Aprenda a dizer não. Seja claro sobre o que você realmente deseja alcançar. ...
• Ensaie mentalmente sua tarefa. ...
• Mantenha sua energia pra cima. ...
• Não seja multitarefa. ...
• Aumente sua força de vontade. ...
• Aprenda como manter o focor no automático. ...
• Crie um ambiente favorável.

O marido pode esconder os pecados da mulher, os pais, dos filhos, o empregado, do patrão. Mas ninguém pode se esconder de Deus, Ele sabe tudo a seu respeito, para Deus não existem surpresas.