Conhecimento Geral

O perito criminal é um servidor da Polícia ou da Justiça focado na investigação científica de crimes, chamada de investigação forense.

Desacatar funcionário público pode levar a prisão de seis meses a dois anos ou multa. Na maioria dos casos, o juizado defere uma pena alternativa, mas em caso de pagamento, o valor é de um salário mínimo (R$ 954,00).

Alguns trechos da Constituição, no entanto, são classificados como cláusulas pétreas: isso quer dizer que eles não podem ser mudados. São exemplos dessas cláusulas a forma federativa do Estado; o voto secreto; o voto direto; a separação dos poderes e direitos e as garantias individuais.

Basta acessar o site valoresareceber.bcb.gov.br com os dados de login do sistema Gov.br. Lembrando que é necessário ter o nível de segurança prata ou ouro.

Que ou quem é submisso, humilde, dócil.

A falsificação o corre mediante contrafação (fingimento, simulação, disfarce, falsificação de modo a iludir sua autenticidade). A falsidade ideológica, por sua vez, configura-se pelo falso conteúdo posto quando da feitura de um documento verdadeiro.

Os funcionários de empresas públicas não estão sob o regime estatutário, porque para ele se aplicam as regras da CLT, igual às empresas privadas.

- Vítima como única culpada. É aquela cuja responsabilidade pelo evento deve ser atribuída unicamente à vítima. Ex: A doutrina cita vários exemplos, dentre eles o indivíduo embriagado que atravessa avenida movimentada, vindo a falecer atropelado.

O Partido Liberal diferia do Partido Conservador quanto ao método ou ao modo de lidar com a realidade social. Os conservadores apostavam num poder central forte, enquanto os liberais defendiam a autonomia das províncias e valorizavam a representação nacional (deputados eleitos).

O curso, dividido em três módulos, compreendendo um total de 20 unidades, tem por objetivo proporcionar a todos os interessados noções sobre os Regimento Interno do Senado Federal e do Congresso Nacional, de forma a orientar e esclarecer sobre tramitação de proposições nessas instâncias legislativas.

A emenda constitucional de nº 127, do ano de 2022, que estabelece novos pisos salariais para os profissionais da enfermagem, enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira, tramitou em Dezembro de 2022 no Congresso Nacional e foi sancionada pelo Poder Executivo.

Pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgada ontem, mostra que Pernambuco voltou a ter a Justiça mais lenta do Brasil. Os dados revelam que a taxa de congestionamento de processos de 1º grau no Estado é a maior do País.

Quando você não paga uma dívida judicial, o credor poderá pedir ao juiz diversas medidas contra você: bloqueio de conta bancária, inscrição do nome no SPC e Serasa, penhora de carro, penhora de imóveis, penhora de bens de valor e outros que possui em seu nome.

Governo mantém os R$ 600,00 do Auxílio Brasil e aumenta o valor do Auxílio Gás. A promulgação da PEC da Transição pelo Congresso, no fim do ano passado, viabilizou o orçamento de 2023 e, dentro dele, a previsão para que o Auxílio Brasil fosse prorrogado.

Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé; podendo requerer ao juiz que assim o declare por sentença, a qual servirá de título para o registro no Cartório de Registro de Imóveis.

1 privatividade, privança, intimidade, vida íntima, vida particular.

• Darth Vader (Star Wars, 1977) Assim como Star Wars é um clássico, Darth Vader é um dos grandes vilões do cinema. ...
• Voldemort (Harry Potter e o Cálice de Fogo, 2005) ...
• Jigsaw (Jogos Mortais, 2004) ...
• Coringa (Batman: O Cavaleiro das Trevas, 2008) ...
• Annie Wilkes (Louca Obsessão, 1990)

Art. 176 - Tomar refeição em restaurante, alojar-se em hotel ou utilizar-se de meio de transporte sem dispor de recursos para efetuar o pagamento: Pena - detenção, de quinze dias a dois meses, ou multa.

Entre os estados com maior número de advogados inscritos no interior estão Santa Catarina (75,38%), Minas Gerais (65,86%), Rio de Janeiro (60,06%), Rio Grande do Sul (58,71%), Paraná (58,63%) e São Paulo (57%).

Para combater o desejo desenfreado do paciente em fazer uso das drogas, podem ser usados remédios ansiolíticos e antidepressivos. Esses são os medicamentos mais indicados e receitados pelos médicos.