Conhecimento Geral

Qual a diferença entre turbação e esbulho? A turbação acontece quando a posse é somente ameaçada, perturbada. Em contrapartida, no esbulho, a posse é retirada do seu legítimo possuidor.

17 de outubro: Presidente José Sarney sanciona a lei do divórcio que reduz o prazo de separação. 15 de novembro: São realizadas as primeiras eleições presidenciais diretas desde 1960. 16 de novembro: Fernando Collor de Mello e Luiz Inácio Lula da Silva passam para o segundo turno da eleição presidencial.

A cidade-estado é uma cidade dentro de outra cidade, onde ela sobrevive independente do local onde está inserida, com suas próprias leis. As cidades-estado existem desde a Antiguidade, como na Grécia Antiga, onde as mais famosas eram Atenas, Esparta e Tróia.

Para realizar o cálculo, é preciso usar a seguinte fórmula: valor total x alíquota do imposto = valor do imposto. Ela deve ser aplicada em todos os impostos exigidos, então, os resultados são somados para se chegar a um montante final.

PGR defende competência do STJ para julgar quaisquer crimes de desembargadores dos tribunais de Justiça — Procuradoria-Geral da República.

Os bens neutros caracterizam-se genericamente pelo facto de a sua quantidade procurada ser independente do nível de rendimento dos consumidores. Neste contexto, a sua elasticidade-rendimento da procura (variação ocorrida na quantidade procurada derivada de uma variação no rendimento) é igual a zero.

A liberdade provisória tem durabilidade enquanto o acusado cumprir com as determinações legais, até o trânsito em julgado da ação criminal.

No Reino Unido, o monarca é o chefe de Estado com um papel cerimonial e estritamente apolítico, cabendo-lhe nomear o primeiro-ministro indicado pelo Parlamento e assinar formalmente as leis aprovadas pelo Legislativo (desde 1708, o consentimento real nunca foi negado) e as nomeações oficiais.

Isabel II, em inglês: Elizabeth II (nascida Isabel Alexandra Maria, em inglês Elizabeth Alexandra Mary; Londres, 21 de abril de 1926 – Castelo de Balmoral, Aberdeenshire, 8 de setembro de 2022), foi rainha do Reino Unido e dos Reinos da Comunidade de Nações de 1952 até sua morte em 2022.

Anulação e Revogação. A anulação é o desfazimento de ato ilegal e a revogação é a extinção de ato válido, mas que deixou de ser conveniente e oportuno. Ou seja, quando se torna ilegal, a forma de se extinguir é pela anulação e no caso conveniência e oportunidade, seria pela revogação.

Exceção de litispendência Litispendência. Exceção peremptória: A exceção de litispendência objetiva extinguir a pretensão punitiva.

Cidadania é atitude que se vivencia, de autonomia, pensamento crítico e solidariedade. Cidadania é o exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais estabelecidos na constituição.

Os Estados Unidos são uma República Federal Presidencialista. Em nível federal, o poder executivo é exercido pelo Presidente, eleito por um colégio eleitoral, o poder legislativo pertence ao Congresso e o poder judiciário pertence aos tribunais.

O Bolsa Família substitui o Auxílio Brasil, do governo anterior, e estabelece o valor mínimo de R$ 600 para as famílias cadastradas no programa , com um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos. Além disso, haverá valor extra de R$ 50,00 para cada dependente entre 7 e 18 anos e para gestantes.

São desconhecidos fatores de riscos para o desenvolvimento do câncer de coração. "Não dá para associar com tabagismo, má alimentação ou outros hábitos, pois o campo de estudo epidemiológico ainda é bastante pequeno", explica Dr. Humberto Rigon.

Para você ter uma ideia, o país investe 760 bilhões de dólares no exército, enquanto que a China, o segundo país que mais investe, possui um orçamento de 230 bilhões. Os Estados Unidos também possuem a tecnologia mais avançada para combates e defesa atualmente.

No âmbito da Federação brasileira, os Municípios são entes autônomos e independentes, uma especificidade do Brasil quando comparado a outras federações existentes. A autonomia não é irrestrita, pois está sujeita aos limites determinados pela própria Constitui- ção Federal – CF/1988.

482 , Alínea E) em Todos os documentos.

Entre seus primeiros poderes, o AI-1 determinava que o governo militar poderia cassar mandatos legislativos, suspender os direitos políticos (por dez anos) ou afastar do serviço público todo aquele que pudesse ameaçar a segurança nacional.

Catsaridafobia: Quando o medo de barata pode ser considerado uma fobia.