O Bolsa Família substitui o Auxílio Brasil, do governo anterior, e estabelece o valor mínimo de R$ 600 para as famílias cadastradas no programa , com um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos. Além disso, haverá valor extra de R$ 50,00 para cada dependente entre 7 e 18 anos e para gestantes.
... Ler maisConhecimento Geral
Quem é o par da Alerquina?
Arlequina é frequentemente cúmplice e companheira amorosa do vilão Coringa, o qual ela conheceu enquanto trabalhava como psiquiatra no Asilo Arkham, onde o Coringa era paciente.
... Ler maisQual o Estado que tem o maior imposto do Brasil?
Rio de Janeiro
Rio de Janeiro é o líder da cobrança por imposto, com uma taxa de 34%; entenda o motivo. O Rio de Janeiro é o estado brasileiro que cobra o maior ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em cima dos combustíveis.
... Ler maisPor que punir?
Deve-se punir para: compensar uma prática delituosa, intimidar a ação de futuros delinqüentes, consolidar o sentimento de confiança na lei, proteger temporariamente a sociedade das ações do criminoso e reabilitar o infrator.
... Ler maisQual a lei do falso testemunho?
O Código Penal Brasileiro traz em seu artigo 342 o crime de falso testemunho ou falsa perícia. Trata-se de condutas contra a administração da justiça e somente pode ser cometido por testemunha, perito, tradutor, contador ou intérprete (pessoas essenciais para a atividade judiciária).
... Ler maisQuem é o ente municipal?
No âmbito da Federação brasileira, os Municípios são entes autônomos e independentes, uma especificidade do Brasil quando comparado a outras federações existentes. A autonomia não é irrestrita, pois está sujeita aos limites determinados pela própria Constitui- ção Federal – CF/1988.
... Ler maisO que diz o artigo 103 da Constituição?
103. Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) (Vide Lei nº 13.105, de 2015) (Vigência)
... Ler maisQual é o nome da pessoa que tem medo de barata?
Catsaridafobia: Quando o medo de barata pode ser considerado uma fobia.
... Ler maisQual palavra usar para cobrar?
5 readquirir, reaver, recuperar, reconquistar, recobrar, resgatar, retomar, reganhar, reassumir, reaquistar.
... Ler maisDe quem a China é aliado?
A República Popular da China e os Estados Unidos são parceiros comerciais importantes e têm interesses comuns na prevenção e repressão ao terrorismo e a proliferação nuclear. A China e os Estados Unidos são os maiores parceiros comerciais mútuos, excluindo a União Europeia.
... Ler maisQual a diferença entre lei e súmula?
Com relação às súmulas, sejam vinculantes ou não, digo, de igual modo, que súmulas não são leis, pois o Poder Judiciário não pode legislar positivamente, do mesmo modo como não pode deixar de proferir provimento para a solução de conflitos que lhe são encaminhados.
... Ler maisTeve impeachment do Trump?
Também foi o processo de impeachment com mais votos do próprio partido presidencial, recebendo dez votos de representantes do Partido Republicano. No dia 13 de fevereiro, no Senado, onde precisava de 2/3 dos 100 votos como "culpado" para ser impichado, Trump acabou inocentado.
... Ler maisQual é o país que tem mais desigualdade?
África do Sul
A África do Sul é o país mais desigual do mundo e o aspecto racial é um dos fatores determinantes, em uma sociedade onde 10% da população detém mais de 80% da riqueza, segundo um relatório do Banco Mundial publicado nesta quarta-feira (9).
... Ler maisQual é pior latrocínio ou homicídio?
Homicídio - Crime contra a vida; Pena de 6 a 20 anos, se qualificado ou feminicídio, pode ir de 12 a 30 anos. Latrocínio - Crime contra o patrimônio - Roubo com o resultado morte; Forma qualificada do crime de roubo, com aumento de pena pelo resultado morte; Pena de 20 a 30 anos de prisão e multa.
... Ler maisTem o direito de ficar calado?
O direito de ficar calado está previsto no inciso LXIII do artigo 5o da Constituição Federal de 1988. Esse inciso define que, quando um indivíduo é preso, ele deve ser informado dos seus direitos, incluindo o Direito ao Silêncio.
... Ler maisQuem julga crime contra desembargador?
PGR defende competência do STJ para julgar quaisquer crimes de desembargadores dos tribunais de Justiça — Procuradoria-Geral da República.
... Ler maisEm que situações o pregão não pode ser utilizado?
Portanto, de acordo com a norma, a modalidade pregão não pode ser utilizada em contratações de serviços técnicos especializados, seja de natureza predominantemente intelectual ou de obras e serviços de engenharia.
... Ler maisO que acontece se eu não pagar o Bndes?
A prorrogação não acarretará a modificação da remuneração básica do BNDES e da taxa de risco de crédito.
... Ler maisÉ possível processar um juiz?
“O juiz pode ser responsabilizado, mas nas hipóteses previstas em lei, em caso de dolo e prevaricação. Agora, porque ele pensa assim e outro assado, é hermenêutica”, analisa. “O concurso da magistratura não quer que você responda certo ou errado, quer que você fundamente.
... Ler maisQual a diferença entre loas e PNAS?
Porém, decorrendo num fortalecimento jurídico-político, também se agregam ainda na LOAS a diretriz de primazia da responsabilidade do Estado e o comando único das ações em cada esfera de governo e, posteriormente, a PNAS/2004 abarca a centralidade na família para concepção de serviços, projetos, programas e benefícios, ...
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