Conhecimento Geral

Os Desembargadores revisam as decisões dos Juízes, eles são a 02ª instância do Poder Judiciário, atuando em Tribunais. Pelos Tribunais tramitam os processos que já foram decididos em 01ª instância, em que uma das partes do processo não satisfeita com a decisão do Juiz.

O número 333 representa a coragem, o otimismo e a sociabilidade, energias presentes no número 3 de forma ampliada. As vibrações contidas no número 333 são a da busca dos desejos, e da liberdade para tentar novas coisas. Esse número leva também a energia do número 9 (3 + 3 + 3 = 9), o número da fraternidade.

Como você pode perceber, entrar com ações de pequenas causas online é muito fácil. Você mesmo pode dar entrada no processo, sem a necessidade de um advogado. Porém, é importante ter um certificado digital para que você consiga resolver as suas questões.

A primeira coisa que se vê na ultrassonografia, entre 4 e 5 semanas de gravidez, é o saco gestacional. O embrião ainda pode ser muito pequeno para ser visto. Antes do embrião propriamente dito, pode ser observada a vesícula vitelínica, entre 5 e 6 semanas.

O direito de ficar calado está previsto no inciso LXIII do artigo 5^o da Constituição Federal de 1988. Esse inciso define que, quando um indivíduo é preso, ele deve ser informado dos seus direitos, incluindo o Direito ao Silêncio.

Consumação. O crime de dano é um crime material, motivo pelo qual exige-se a presença do resultado material (naturalístico). Por isso, o crime de dano consuma-se com a efetiva destruição, inutilização ou deterioração da coisa, ainda que parcialmente. Admite-se a tentativa.

Portanto, de acordo com a norma, a modalidade pregão não pode ser utilizada em contratações de serviços técnicos especializados, seja de natureza predominantemente intelectual ou de obras e serviços de engenharia.

É válido destacar que no município, o Poder Executivo é representado pelo Prefeito enquanto a nível estatal é representado pelo Governador. O Poder Legislativo é o poder que estabelece as Leis de um país.

A propina pode ser dinheiro, presente, crédito ou qualquer coisa de valor. Pagar ou receber propinas é uma prática de corrupção que interfere na capacidade de um funcionário de tomar decisões imparciais. É frequentemente referida como suborno.

Lula e Alckmin tomaram posse como 39.º presidente do Brasil e 26.º vice-presidente do Brasil, respectivamente, no dia 1º de janeiro de 2023, em cerimônia realizada no Congresso Nacional em Brasília, dando início ao segundo governo Lula (ou seu terceiro mandato).

Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé; podendo requerer ao juiz que assim o declare por sentença, a qual servirá de título para o registro no Cartório de Registro de Imóveis.

Como faz para entrar na Otan? Para fazer parte da aliança, é preciso ser capaz de promover os princípios do Tratado de Washington de 1949 e ter capacidade e vontade de fazer uma contribuição militar para as operações da Otan.

Porém, a superlotação do judiciário e a consequente demora no julgamento das ações é também consequência de um fenômeno chamado de judicialização, que pode ser explicada pelo fato de as pessoas recorrerem ao judiciário para resolver problemas de diversas naturezas, que poderiam – em muitos casos – ser resolvidos por ...

Amazonas

Você sabia que o maior estado do Brasil é o Amazonas? Sua extensão territorial (1.559.146,876 km²) supera os territórios das regiões Sul e Sudeste. O menor município do Brasil é Santa Cruz de Minas, no estado de Minas Gerais, com extensão territorial de 3,565 km².

Entre 1,8 milhões e 300 mil anos atrás, o Homo Erectus, um ser com o raciocínio mais evoluído, descobriu que se fizesse fricção entre duas pedras, esfregando uma na outra, ele conseguia produzir uma faísca, que se colocada em algum lugar de fácil combustão, pegaria fogo normalmente.

Moradia. Onde você mora se, realmente, quer viver um estilo de vida com pouco dinheiro? Mais uma vez, existem várias opções. Se você está vivendo em um clima agradável, então, viver em uma barraca ou construir seu próprio abrigo é uma opção.

Os bens de consumo não duráveis são os chamados de consumo imediato (ou de curta duração). Exs.: alimentos, roupas, calçados, etc..

O “jus resistentiae” do empregado é a prerrogativa que lhe é conferida, visando opor-se ás modificações lesiva do contrato, pleiteando se a rescisão indireta do contrato de trabalho, conforme art. 483 da CLT.

Em Certidões Eletrônicas, é possível pesquisar se é réu em algum processo na Justiça Federal. Basta digitar o nome completo e o CPF.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor de produtos ou serviços possui responsabilidade objetiva (arts. 12 e 14), ou seja, deve responder por prejuízos causados a terceiros independentemente da existência de culpa.