Dom Pedro II
Neste 5 de dezembro de 2021, completa-se 130 anos da morte de Dom Pedro II, o último imperador Brasil. Dom Pedro II esteve à frente do império por 49 anos, entre 1840 e 1889. Ele ficou conhecido como grande incentivador das artes, da educação e da ciência.
... Ler maisO STJ julga crimes comuns praticados por governadores, desembargadores estaduais, federais, eleitorais e trabalhistas, conselheiros de tribunais de contas e procuradores da República, entre outros. Nesses casos, um ministro do STJ preside o inquérito, conduzido pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.
... Ler maisPara falar: 5 dias, em geral (art. 218 § 3º; em dobro: artigo 229). - sobre contestação ou defesa: 15 dias, em geral (art. 350 e 351).
... Ler maisNa hipótese de não existirem diligências, será dada a palavra à acusação e à defesa, pelo prazo de 20 minutos, prorrogável por mais 10, para que se manifeste em alegações finais orais, devendo o juiz proferir a sentença em seguida.
... Ler maisArt. 26 - Caluniar ou difamar o Presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação. Pena: reclusão, de 1 a 4 anos.
... Ler maisJuízo é o ato ou ação de julgar, avaliar e tirar conclusões a partir da comparação de diferentes situações ou pontos de vista. Juízo também pode representar a qualidade de quem age com prudência, de modo responsável e consciente de suas ações.
... Ler maisNo caso das eleições indiretas e, consequentemente, do voto indireto os candidatos são eleitos por um colégio eleitoral ou uma assembléia, e não pela população. Se pensarmos no caso da presidência da República, em uma eleição indireta, quem escolheria nosso presidente seria o Congresso Nacional.
... Ler maisDegradação ambiental: o sistema capitalista está ligado à produção em massa e o consumo na mesma proporção, com isso produz o lucro, para a obtenção de matéria-prima é preciso retirar da natureza diversos recursos. A exploração constante e desenfreada tem deixado um saldo de devastação profunda no meio-ambiente.
... Ler maisDe acordo com a análise, a perda ficou mais acentuada nos últimos dois anos quando foram fechados oito mil leitos, ainda segundo o estudo, o país perde 12 leitos públicos por dia. Em 2010 o SUS contava com 326 mil leitos, em maio de 2018 haviam 301 mil.
... Ler maisSe você passou por uma situação que lhe causou constrangimento e acredita que foi moralmente danosa, o primeiro passo é procurar um advogado especialista em danos morais. Já no primeiro contato, leve documentos, fotos e relatos que possa corroborar sua história.
... Ler maisO absolutismo surgiu na Europa no século XVI após a crise do feudalismo. O princípio aconteceu na França no momento em que o rei Luís XIV, conhecido como “Rei Sol”, assumiu o poder depois da morte do seu primeiro-ministro, em 1661.
... Ler maisDiz-se da parte que a Constituição reserva a membros do Ministério Público e a advogados na composição dos tribunais. Num tribunal constituído, por exemplo, de 20 juízes, 4 lugares devem ser preenchidos por integrantes do Ministério Público (2) e por advogados (2).
... Ler maisIII - PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO Com a promulgação passa a lei a existir no mundo jurídico estando apta a produzir seus efeitos.... ao mesmo tempo em que inaugura a fase complementar, ou integratória da eficácia da lei – promulgação e publicação (FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves....
... Ler maisAs inscrições podem ser realizadas pela internet entre os dias 7 e 23 de março. A taxa de inscrição deve ser paga entre 8 de março e 4 de abril e está fixada no valor de R$ 90,00.
... Ler maisabreviação da palavra doutor. CREMERJ 315/2020 RESOLVE: Art. 1o É FACULTADO o uso da sigla MD latim: Medicinae Doctor; português: Médico Diplomado, após o nome, separado por vírgula, sem pontos entre e após as letras M e D, para todos os médicos diplomados.
... Ler mais5. Honra teu pai e tua mãe. Honra teu pai e tua mãe, a fim de que tenhas vida longa na terra que o Senhor, o teu Deus, te dá. Devemos honrar pai e mãe, pois são eles que nos dão a vida e nos transmitem o conhecimento de Deus.
... Ler maisHá, basicamente, 5 espécies de atos administrativos: os atos normativos, ordinatórios, negociais, enunciativos e punitivos.
... Ler maisFevereiro
| Dia | Nome | Ano de nasc. |
|---|---|---|
| 1 | Ewald Cebula | 1917 |
| 4 | Hilda Hilst | 1929 |
| 8 | Julius Schwartz | 1915 |
| 9 | Julio Baylón | 1950 |
vertentes do feminismo: "na maior parte da história, 'anônimo' foi uma mulher"
Quanto deve ser o limite cobrado do fundo de reserva de condomínio? Com o objetivo de aliviar as taxas e reduzir eventuais desvios no fundo de reserva do condomínio, a maioria das convenções estabelece um teto para esse montante, geralmente de 5% a 10% da taxa mensal.
... Ler mais