Conhecimento Geral

Cabe ao Tesouro Nacional, em cumprimento aos dispositivos constitucionais, efetuar as transferências desses recursos aos entes federados, nos prazos legalmente estabelecidos.

Central de Defesa do Usuário do Serviço Público — Ouvidorias.gov.

Órgão histórico de repressão aos movimentos sociais e populares, o DOPS foi também centro de tortura durante a ditadura do Estado Novo, retomando essa prática no regime militar. Nos dois períodos ditatoriais, as vítimas preferenciais eram os militantes de partidos de esquerda.

O que é um rancho? Rancho é uma denominação mais popular no Sul e Sudeste, utilizada principalmente pelo interior de São Paulo. Corresponde a uma grande propriedade (maior que uma chácara), mas com foco no lazer ou turismo: tem uma casa confortável e, possivelmente, rios ou lagos.

É permitido a qualquer cidadão denunciar o Presidente da República ou Ministro de Estado, por crime de responsabilidade, perante a Câmara dos Deputados. Art. 15. A denúncia só poderá ser recebida enquanto o denunciado não tiver, por qualquer motivo, deixado definitivamente o cargo.

Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa. § 1º - Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga.

O STF entende ser cabível a reclamação desde que preenchidos os requisitos excepcionais necessários e cumulativos: o esgotamento da instância de origem, com a interposição de agravo interno da decisão monocrática que sobresta o feito, inadmite liminarmente o recurso da competência do STF ou julga-o prejudicado; e a ...

Art. 139. O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: IV – determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniárias.

Flamengo oficializa orçamento de R$ 1 bilhão com mais dinheiro de TV e menos vendas e prêmios do que em 2022.

Compete à Controladoria-Geral da União (CGU), como Órgão Central do Sistema de Controle Interno, elaborar a Prestação de Contas Anual do Presidente da República a ser encaminhada ao Congresso Nacional, em cumprimento ao inciso XXIV do artigo 84 da Constituição Federal.

Ele estabelece limites para os funcionários, bem como deixa claros seus direitos e deveres; ajuda a determinar as atitudes e os comportamentos de todos, funcionando como um guia que contém aspectos importantes não contemplados na legislação ou no contrato de trabalho.

Convém observar que algumas condutas que caracterizam litigância de má-fé podem tipificar ilícitos penais, como resistência (art. 329 do CP) ou fraude processual (art. 347 do CP). No processo penal, o juiz, por exemplo, pode indeferir provas consideradas irrelevantes, impertinentes ou protelatórias (art.

III - PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO Com a promulgação passa a lei a existir no mundo jurídico estando apta a produzir seus efeitos.... ao mesmo tempo em que inaugura a fase complementar, ou integratória da eficácia da lei – promulgação e publicação (FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves....

Amar a Deus sobre todas as coisas

Você conhece o primeiro mandamento na prática: “Amar a Deus sobre todas as coisas”? E quem nos ensina como fazer isso é o próprio Jesus. “A minha comida, disse Jesus, é fazer a vontade d'Aquele que me enviou” … (João 4,34).

Eles podem se apresentar em três formas ou fases distintas: sólido, líquido e gasoso.

15 Concursos mais difíceis do Brasil

• Magistratura Federal.
• Procurador da República.
• Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
• Prático de Navios.
• Cartórios.
• Diplomata.
• Analista de Processo Legislativo da Câmara e do Senado.
• Auditor Federal de Controle Externo do TCU.

1. Pólo: Em primeiro lugar está o pólo, um esporte a cavalo, por isso demanda um custo alto, além de comprar um bom cavalo é preciso de cuidados e equipamentos. Existem cavalos treinados que chegam a custar R$1 milhão.

Sheshi I

Sua existência histórica foi arqueologicamente comprovada através do achado de centenas de selos e objetos de metal contendo seu nome em Canaã, Egito, Núbia e até Cartago, onde alguns ainda estavam em uso mil e quinhentos anos após a sua morte.

No entanto, a grande maioria dos tumores não apresenta sintomas em sua fase inicial. Mesmo assim, existem alguns sinais que podem indicar a presença de um tumor, como lesões na pele, nódulos na mama e na próstata, sangue nas fezes, tosse com sangue, perda de peso, sangue na urina, rouquidão sem motivo claro e anemia.

Quer agradecer alguém de maneira abreviada? Basta usar “thx” ou “tks” para representar o “thanks” que nada mais é do que uma forma coloquial de “thank you”.