Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador.
... Ler maisConhecimento Geral
O que vem depois da promulgação?
III - PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO Com a promulgação passa a lei a existir no mundo jurídico estando apta a produzir seus efeitos.... ao mesmo tempo em que inaugura a fase complementar, ou integratória da eficácia da lei – promulgação e publicação (FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves....
... Ler maisÉ isento de pena o crime contra o patrimônio se?
É isento de pena, portanto, o crime contra o patrimônio ocorrido em prejuízo do cônjuge, durante o casamento ou União Estável, o ascendente ou descendente, qualquer que seja o parentesco.
... Ler maisQuem vota o orçamento da União?
O acompanhamento e a fiscalização, tanto da votação da lei como da aplicação dos recursos, também são atribuição do Congresso Nacional.
... Ler maisComo saber se vou receber o benefício extraordinário?
Para saber se terá direito ao Auxílio Brasil com o extra do benefício extraordinário o cidadão deve fazer a consulta pelo CPF no aplicativo do Auxílio Brasil.
... Ler maisQual o salário de um fuzileiro naval da Marinha?
Tabela de Soldo: Janeiro de 2019
| Posto ou Graduação | Soldo A partir de 1o de Janeiro de 2019(R$) |
|---|---|
| Marinheiro, Soldado Fuzileiro Naval, Soldado de 1a Classe (não especializado) e Soldado-Clarim ou Corneteiro de 2a Classe, Soldado do Exército e Soldado de 2a Classe (engajado) | 1.560,00 |
Quanto tempo um réu primário pode pegar?
Segundo a Constituição Federal de 1988, após decorridos 05 anos desde a data da extinção de pena ou da data do cumprimento, o agente retorna à qualidade de primário, deixando de ser réu reincidente.
... Ler maisO que é uma entrância?
Hierarquia das áreas de jurisdição (comarcas) que obedece às regras ditadas pela Lei de Organização Judiciária de cada estado, como, por exemplo, movimento forense, densidade demográfica, receitas públicas, meios de transporte, situação geográfica e fatores socioeconômicos de relevância.
... Ler maisO que defende o Partido Liberal?
Defendia o fortalecimento da empresa privada, reconhecia o direito à propriedade, pleiteava a reforma tributária e judiciária, condenava o fisiologismo e a censura social ou política e pedia o restabelecimento das relações diplomáticas com todos os países.
... Ler maisComo é Canaã hoje?
A terra conhecida como Canaã estava situada no território que hoje abrange Israel, Cisjordânia e Gaza, Jordânia e o sul da Síria e do Líbano. Ao longo do tempo, muitos nomes foram dados a esta área.
... Ler maisQuando começa a retrospectiva 2022?
Globo exibe retrospectiva 2022 nesta sexta-feira, 30 de dezembro.
... Ler maisQual o cargo mais alto do STF?
A ministra Rosa Weber assume, nesta segunda-feira, a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela é a terceira mulher a ocupar o mais alto posto do Poder Judiciário brasileiro, ao qual chega após 46 anos de carreira na magistratura.
... Ler maisPode levar lanche para prova?
Além da água, o participante também pode e deve levar um lanche para comer durante a aplicação da prova. "Se ele já tem o costume de comer em intervalos regulares, o melhor é levar um lanche.
... Ler maisO que é validade vigência e eficácia?
A validade analisa o pertencimento da norma ao direito. A vigência foca a possibilidade, em tese, de produção de efeitos. A eficácia diz respeito à possibilidade concreta de produção de efeitos.
... Ler maisQuem governa o município E o prefeito?
O prefeito é o chefe do Poder Executivo de um município. Isso significa que está nas mãos dele o poder de administrar a cidade em que vive. Ele cobra impostos e taxas que, por sua vez, devem custear obras, serviços e políticas essenciais para a vida nas cidades.
... Ler maisPorque a Otan não aceita a Ucrânia?
A Otan vem apoiando a Ucrânia desde 2014, com treinamento militar e fornecimento de armamentos, mas, como o país não faz parte do bloco, a decisão é de que a aliança militar não participe ativamente na guerra.
... Ler maisEm que ano foi eleito o primeiro presidente do Brasil?
Lista de presidentes do Brasil
| N° | Presidente | Eleição |
|---|---|---|
| Primeira República Primeira República (República Velha: República da Espada e República Oligárquica) (15 de novembro de 1889 a 24 de outubro de 1930 – 40 anos, 11 meses e 9 dias) | ||
| 1 | Deodoro da Fonseca | 1891 |
| 2 | Floriano Peixoto | - |
| 3 | Prudente de Morais | 1894 |
Quem aprova as decisões do Presidente?
§ 1º - O projeto de iniciativa do Presidente da República será votado em bloco, por maioria ordinária de votos da Câmara dos Deputados e do Conselho Federal, sem modificações ou com as propostas pelo Presidente da República, ou que tiverem a sua aquiescência, se sugeridas por qualquer das Câmaras.
... Ler maisO que são portarias e resoluções?
As portarias e resoluções podem aprovar outros tipos de documentos como regimentos, regulamentos, políticas, e outros necessários à organização e funcionamento da instituição.
... Ler maisQuem pode ser convocado em caso de guerra?
De acordo com o decreto-lei 1.187/1939 que estabelece o Serviço Militar, todo brasileiro maior de 18 anos e até a idade que o governo fixará pode ser chamado a prestar serviço em defesa na Pátria.
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