Conhecimento Geral

Revogar é tornar sem efeito uma norma, retirando sua obrigatoriedade. Significa tornar sem efeito e só pode ser feita por lei de igual hierarquia. A revogação total denomina-se ab-rogação e a revogação parcial da lei denomina-se de derrogação.

Mapa da CBIC, mostra que apenas as regiões Sul e Sudeste mantêm as obras em todos os estados.

Sophia Valverde - Hoje foi dia de matar a saudade dos meus amigos do IEBAM - Colégio Batista de Mauá!!! Amo muito essa escola!!! | Facebook.

“E isto afirmo: aquele que semeia pouco pouco também ceifará; e o que semeia com fartura com abundância também ceifará” (II Coríntios 9:6). A Lei da Semeadura é um princípio que não podemos evitar: aquilo que a gente semeia, a gente ceifa.

A Amazônia sofreu em 2022 com o quinto recorde anual consecutivo no desmatamento, segundo o monitoramento por satélites do Imazon. Entre janeiro e dezembro, foram devastados 10.573 km², a maior destruição em 15 anos — desde que o instituto de pesquisa começou a monitorar a região, em 2008.

As fugas individuais tornaram-se uma estratégia comum no século XIX, como as fugas dos escravos eram constantes, eles se instalavam em grandes cidades – como Salvador – e passavam-se por libertos.

Segundo a LAI, as informações que possam comprometer a segurança da sociedade ou do Estado podem ser classificadas em um dos três graus de sigilo, quais sejam: reservado, secreto ou ultrassecreto.

5. Elaboração Petrobras a partir de dados da ANP, baseados nos preços médios de diesel S-10 da Petrobras (diesel A) e nos preços médios de diesel S-10 ao consumidor final (diesel B) nos 26 estados e no Distrito Federal, considerando a mistura obrigatória de 10% de biodiesel.

O republicanismo é a ideologia segundo a qual uma nação é governada como uma república, na qual o chefe de Estado é escolhido através do voto ou do congresso (como em repúblicas parlamentares) para assumir a função por um determinado tempo, diferente da monarquia, na qual o indivíduo fica até o fim da vida ou sua ...

A execução pode ser conceituada como o meio pelo qual o cumprimento de uma obrigação é, voluntária ou involuntariamente, satisfeita. Quando a obrigação não é cumprida espontaneamente, faz-se necessária a prática de atos executivos pelo Estado, com o objetivo de satisfazê-la.

“A ideia do princípio da legalidade do ponto de vista do cidadão é a garantia de que não haverá nenhuma regra, nenhuma obrigação sem que haja uma lei. Então não se pode inventar coisas arbitrárias, a não ser pelo próprio parlamento. É uma maneira de restringir os abusos do governante do momento”, conta.

Como já foi falado antes, todos os oficiais devem estar fardados, com trajes específicos para esse tipo de cerimônia. Geralmente, quando a noiva é militar, ela pode escolher entre usar sua farda ou o vestido de noiva tradicional!

Trata-se de um nódulo benigno, de formato arredondado, liso, móvel, indolor e de crescimento lento. É bastante comum entre as mulheres em idade fértil, ou seja, com menos de 35 anos. Causam dor na região da mama e o aparecimento de pequenos cistos e placas semelhantes à nódulos, durante a palpação das mamas.

O Partido Liberal diferia do Partido Conservador quanto ao método ou ao modo de lidar com a realidade social. Os conservadores apostavam num poder central forte, enquanto os liberais defendiam a autonomia das províncias e valorizavam a representação nacional (deputados eleitos).

Indica um cargo inferior a outro, como vice-presidente, vice-diretor, vice-governador, vice-campeão,... Exemplos: O vice esteve presente em vez do presidente. A vice esteve presente em vez do presidente.

A lei enumera três hipóteses para que herdeiros ou legatários sejam excluídos: 1) participar de crime, ou tentativa de homicídio de seu esposo, companheiro, pais, ou filhos; 2) acusar caluniosamente em processo judicial o autor da herança, ou praticar crime contra sua honra, ou de seu esposo; 3) dificultar ou impedir, ...

Resultado: Eduardo Campos (PSB) foi reeleito no primeiro turno com 82,84% dos votos válidos.

A emenda constitucional de nº 127, do ano de 2022, que estabelece novos pisos salariais para os profissionais da enfermagem, enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira, tramitou em Dezembro de 2022 no Congresso Nacional e foi sancionada pelo Poder Executivo.

O Convênio é um acordo firmado entre uma entidade da administração pública municipal e uma entidade pública municipal, estadual, federal ou distrital, para buscar objetivos de interesse comum entre as partes.

§ 1º - O projeto de iniciativa do Presidente da República será votado em bloco, por maioria ordinária de votos da Câmara dos Deputados e do Conselho Federal, sem modificações ou com as propostas pelo Presidente da República, ou que tiverem a sua aquiescência, se sugeridas por qualquer das Câmaras.