Podemos definir o zoneamento de uma cidade como a divisão da área total em setores específicos, conforme as atividades exercidas em cada um deles. Essa prática se tornou mais comum no século XX, quando surgiram leis que estabeleceram os critérios para a utilização dos espaços urbanos.
... Ler maisConhecimento Geral
Porque empresas não contratam com nome sujo?
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Constituição Federal proíbe atos de discriminação na contratação de profissionais, vejamos: “Qualquer prática discriminatória é considerada ilegal, e deixar de contratar uma pessoa só porque ela está com o nome sujo é uma conduta irregular, pois fere essa determinação”.
... Ler maisQual o entendimento dos tribunais acerca das verbas indenizatórias?
Como podemos observar, o entendimento do STJ é justamente a natureza indenizatória (e não salarial) do aviso prévio indenizado, uma vez que a cota não nasce de qualquer tipo de serviço prestado pelo empregado ao empregador.
... Ler maisO que são portarias e resoluções?
As portarias e resoluções podem aprovar outros tipos de documentos como regimentos, regulamentos, políticas, e outros necessários à organização e funcionamento da instituição.
... Ler maisQual é a quarta emenda?
Art. 4º O Presidente da República, depois que a Câmara dos Deputados, pelo voto da maioria absoluta de seus membros, declarar procedente a acusação, será submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal nos crimes comuns, ou perante o Senado Federal nos crimes funcionais.
... Ler maisQuanto tempo um brasileiro pode ficar na Europa?
Seu objetivo é promover o livre fluxo de pessoas pela Europa. Desta forma, é possível permanecer como turista nos países signatários do acordo por até 90 dias SEM necessidade de visto. Após esse período, é necessário sair da Europa e permanecer pelo menos 180 dias fora.
... Ler maisComo age uma pessoa chantagista?
O chantagista nem sempre usa violência, ameaça direta e intimidação para obter controle. Muitas vezes, eles usam suas emoções de medo, culpa, dever e pena para conseguir o que querem. Analise seu relacionamento e pergunte-se se você cede aos desejos de seu parceiro por culpa ou dever.
... Ler maisO que leva um vereador perder o mandato?
Art. 7º A Câmara poderá cassar o mandato de Vereador, quando: I - Utilizar-se do mandato para a prática de atos de corrupção ou de improbidade administrativa; II - Fixar residência fora do Município; III - Proceder de modo incompatível com a dignidade, da Câmara ou faltar com o decoro na sua conduta pública.
... Ler maisQuais são as principais fontes de crescimento econômico?
Atualmente, as principais fontes de crescimento econômico são capital físico, capital humano e tecnologia.
... Ler maisQual é a língua que se fala nos Estados Unidos?
inglês
Entre os países que falam inglês como língua oficial, o que possui a maior população de falantes nativos são os Estados Unidos, com 215 milhões de pessoas.
... Ler maisQual é o maior estado?
Amazonas
Você sabia que o maior estado do Brasil é o Amazonas? Sua extensão territorial (1.559.146,876 km²) supera os territórios das regiões Sul e Sudeste. O menor município do Brasil é Santa Cruz de Minas, no estado de Minas Gerais, com extensão territorial de 3,565 km².
... Ler maisQuais são os tipos de mandado de segurança?
O mandado de segurança (MS) pode se apresentar em diferentes modalidades, conforme o momento da impetração ou conforme a legitimidade para impetração. São elas: repressivo, preventivo, individual e coletivo.
... Ler maisQuando a posse deixa de ser injusta?
O artigo 1.200 conceitua posse justa como sendo a posse que não é violenta, clandestina ou precária. Por essa disposição, chega-se ao conceito de posse injusta, sendo aquela que é adquirida de forma violenta, clandestina ou precária. Não obstante, posse justa é aquela desprovida de qualquer vício.
... Ler maisQuem ganhou a eleição de 2011?
Aos 31 dias do mês de outubro de 2010 a candidata Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores, é eleita a primeira Presidente mulher da República Federativa do Brasil, a assumir em 1º de janeiro de 2011 sucedendo ao também presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva.
... Ler maisQual é o estado mais novo do Brasil?
Tocantins
Criado em 1988 pela Assembleia Nacional Constituinte, o Tocantins é o mais novo dos 26 estados do Brasil. Localiza-se na região Norte, exatamente no centro geográfico do país, condição que lhe possibilita fazer limites com estados do Nordeste, Centro-Oeste e do próprio Norte.
... Ler maisQuem vai receber atrasado do INSS em 2022?
Têm direito aos atrasados neste lote os segurados que processaram o INSS e ganharam a ação, e cuja data da ordem de pagamento do juiz seja de dezembro de 2022.
... Ler maisPor que não deixar o dinheiro na poupança?
Na verdade, existem investimentos até mais seguros no mercado financeiro e que pagam uma rentabilidade melhor. No caso, quando você investe na poupança, se expõe ao risco de crédito da instituição na qual possui a conta — ou seja, pode ter prejuízo se o banco quebrar.
... Ler maisQual país tem as melhores leis?
A Europa Ocidental domina os mais altos escalões do ranking – Dinamarca e Noruega dividem o primeiro lugar, com nota de 0,89, seguidos por Finlândia e Suécia, com 0,87 e 0,86, respectivamente. Fora da Europa, Nova Zelândia, Canadá e Austrália também entram no Top 10.
... Ler maisO que é o teto fiscal?
Esse regime, denominado “Teto de Gastos”, fixa limites individualizados para as despesas primárias dos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público e da Defensoria Pública da União.
... Ler maisQual a razão do quinto constitucional?
Diz-se da parte que a Constituição reserva a membros do Ministério Público e a advogados na composição dos tribunais. Num tribunal constituído, por exemplo, de 20 juízes, 4 lugares devem ser preenchidos por integrantes do Ministério Público (2) e por advogados (2).
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