Central de Defesa do Usuário do Serviço Público — Ouvidorias.gov.
... Ler maisConhecimento Geral
Quem propõe o orçamento público?
O papel do Poder Legislativo no Orçamento Público. O Congresso Nacional tem como responsabilidades, entre outras, deliberar sobre as leis orçamentárias e proceder à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da Administração direta e indireta.
... Ler maisO que é considerado um rancho?
O que é um rancho? Rancho é uma denominação mais popular no Sul e Sudeste, utilizada principalmente pelo interior de São Paulo. Corresponde a uma grande propriedade (maior que uma chácara), mas com foco no lazer ou turismo: tem uma casa confortável e, possivelmente, rios ou lagos.
... Ler maisO que acontece quando o juiz concede uma liminar?
Liminar deferida significa que o juiz reconheceu a existência do direito e da urgência e concedeu a ordem que foi solicitada, obrigando o réu a cumprir imediatamente a decisão judicial. Ou seja, a liminar deferida significa que o juiz concordou com o pedido do autore concedeu a decisão judicial solicitada.
... Ler maisQuem ganhou a eleição de 2011?
Aos 31 dias do mês de outubro de 2010 a candidata Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores, é eleita a primeira Presidente mulher da República Federativa do Brasil, a assumir em 1º de janeiro de 2011 sucedendo ao também presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva.
... Ler maisQuem fiscaliza os gastos do presidente?
Compete à Controladoria-Geral da União (CGU), como Órgão Central do Sistema de Controle Interno, elaborar a Prestação de Contas Anual do Presidente da República a ser encaminhada ao Congresso Nacional, em cumprimento ao inciso XXIV do artigo 84 da Constituição Federal.
... Ler maisPorque o processo demora tanto?
Porém, a superlotação do judiciário e a consequente demora no julgamento das ações é também consequência de um fenômeno chamado de judicialização, que pode ser explicada pelo fato de as pessoas recorrerem ao judiciário para resolver problemas de diversas naturezas, que poderiam – em muitos casos – ser resolvidos por ...
... Ler maisFoi aprovado 1200 para 2022?
A Comissão dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 2099/20, que institui auxílio permanente de R$ 1.200 mensais às mulheres provedoras de famílias monoparentais – ou seja, o grupo familiar chefiado por mulher sem cônjuge ou companheiro, com pelo menos uma pessoa menor de 18 anos.
... Ler maisQuais são as quatro espécies de atos judiciais?
Atos Processuais do Juiz (Atos Judiciais); 2. Atos Processuais dos Auxiliares da Justiça; 3. Atos Processuais das Partes; 4. Atos Processuais Simples e Complexos; 5.
... Ler maisQuem faz estimulação cognitiva?
O profissional de reabilitação cognitiva está associado às áreas da saúde e educação, como por exemplo psicólogos(as), psiquiatras, médicos(as), fisioterapeutas, pedagogos(as), professores(as), terapeutas ocupacionais, etc.
... Ler maisQuais são os tipos de violência moral?
Uma das formas é a violência moral. O texto legal descreve como sendo violência moral qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria. Por exemplo, pode caracterizar violência moral, xingamentos ou atribuição de fatos que não são verdadeiros.
... Ler maisÉ isento de pena o crime contra o patrimônio se?
É isento de pena, portanto, o crime contra o patrimônio ocorrido em prejuízo do cônjuge, durante o casamento ou União Estável, o ascendente ou descendente, qualquer que seja o parentesco.
... Ler maisQuem diz que ama a Deus?
1Jo 4:20 Se alguém disser: Amo a Deus, e odiar a seu irmão, é mentiroso; pois aquele que não ama a seu irmão, a quem vê, não pode amar a Deus, a quem não vê. 1Jo 4:21 Ora, temos, da parte dele, este mandamento: que aquele que ama a Deus ame também a seu irmão.
... Ler maisPor que a Polícia usa caveira?
A caveira do Bope simboliza a inteligência e o conhecimento, mas também a morte. A faca cravada na caveira é o símbolo da SUPERAÇÃO humana.
... Ler maisO que acontece se o governador vetar um projeto de lei?
Caso o governador vetar o projeto de lei, ele será devolvido à Assembleia Legislativa para reexame da matéria. Os deputados estaduais poderão manter o veto, pelo que manifestarão a sua concordância com a iniciativa do governador. A proposta de lei rejeitada será, então, arquivada.
... Ler maisQual país está em guerra com a Rússia?
A tensão entre a Rússia e Ucrânia vinha aumentando desde 2014, com a anexação da península da Crimeia por Moscou, a deflagração de conflitos separatistas na região de Donbass e a eleição do presidente ucraniano Volodymyr Zelensky, não-alinhado ao Kremlin, em 2019.
... Ler maisQual o salário de um fuzileiro naval da Marinha?
Tabela de Soldo: Janeiro de 2019
| Posto ou Graduação | Soldo A partir de 1o de Janeiro de 2019(R$) |
|---|---|
| Marinheiro, Soldado Fuzileiro Naval, Soldado de 1a Classe (não especializado) e Soldado-Clarim ou Corneteiro de 2a Classe, Soldado do Exército e Soldado de 2a Classe (engajado) | 1.560,00 |
Qual o Estado mais poluído do Brasil?
1. Rio de Janeiro (média de 64 microgramas de poluentes por metro cúbico)
... Ler maisQuanto tempo um réu primário pode pegar?
Segundo a Constituição Federal de 1988, após decorridos 05 anos desde a data da extinção de pena ou da data do cumprimento, o agente retorna à qualidade de primário, deixando de ser réu reincidente.
... Ler maisQuais são os nossos direitos sociais?
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
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