A decisão judicial que determina a inversão do ônus da prova – prevista no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor (CDC) – deve ocorrer antes da etapa de instrução do processo; se proferida em momento posterior, deve garantir à parte a quem foi imposto esse ônus a oportunidade de apresentar suas provas.
... Ler maisConhecimento Geral
Qual é o salário mínimo mais baixo do mundo?
3,30 dólares do Belize por hora.
... Ler maisO que é uma pessoa Legilimente?
Legilimencia, é a habilidade de ler mentes dos outros, mas isso não inclui plantar visões na cabeça de outra pessoa, tanto quanto sabemos.
... Ler maisQuem cuida de uma cidade?
Porém, atualmente, o maior responsável pela cidade é o prefeito.
... Ler maisQuantas rainhas Elizabeth existiram?
Legenda da foto, Da esquerda para a direita e com anos de reinado: Joana I, 10 a 19 de julho de 1553; Mary 1ª , 1553-1558; Elizabeth 1ª , 1558-1603; Mary 2ª, 1689-1694. Na longa história da Inglaterra, mais tarde do Reino Unido, houve um total de 61 monarcas e apenas sete foram mulheres.
... Ler maisQuais são as três funções da Câmara Municipal?
A classificação das funções da Câmara Municipal pode ser assim definida:
- Função Legislativa. Compreende todos os atos tidos por normativos. ...
- Função Fiscalizadora. ...
- Função Deliberativa. ...
- Função Julgadora.
O que é considerado doença do trabalho?
Por lei, a doença do trabalho é definida como “a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente”.
... Ler maisQual é o oposto de capitalismo?
Podemos dizer que o capitalismo é o oposto do socialismo, pois este defende a propriedade social dos meios de produção – não a propriedade privada. No capitalismo, a comercialização dos produtos é realizada em um mercado livre, com pouca ou nenhuma interferência do Estado.
... Ler maisQual é o maior rival da Alemanha?
Bem como os rivais acima, França e Alemanha também disputam em campo um duelo repleto de ruídos de conflitos extracampo.
... Ler maisQuem é o presidente do Congresso Nacional 2022?
| Congresso Nacional do Brasil | |
|---|---|
| Presidente | Rodrigo Pacheco, PSD - MG desde 01 de fevereiro de 2023 |
| Líder do Governo | Randolfe Rodrigues, REDE - AP |
| Líder da Minoria | Afonso Florence, PT - BA |
| Líder da Maioria | Aguinaldo Ribeiro, PP - PB |
Quais são as verbas indenizatórias na rescisão trabalhista?
O vale-alimentação e vale-transporte. O seguro-desemprego. O abono de férias. A habitação, energia elétrica e veículo (fornecidas pelo empregador e indispensáveis para a realização do trabalho)
... Ler maisQual é a importância da CAT?
Emitir a CAT é de extrema importância para que a vítima do acidente garanta seus direitos e, da mesma forma, para que o próprio Governo possa cumprir com suas responsabilidades de maneira justa. Sem esse documento, não há como registrar ou comprovar os acidentes diante do Estado.
... Ler maisPorque ficar sozinho vicia?
A solidão é um vício dos mais intensos. O que a princípio parece angustiante – o silêncio diante do universo e a falta de afeto – logo se torna sinônimo de uma tranquilidade jamais antes experimentada. Forçar uma saída parece tanto uma tarefa exaustiva quanto sem propósito. Não há esse tipo de vontade na solidão plena.
... Ler maisQuais são os adjetivos exemplos?
Adjetivo é toda palavra que caracteriza o substantivo, indicando-lhe qualidade, defeito, estado, condição, etc. Ex.: homem bom (qualidade), menino traquina (defeito), moça feliz (estado), família rica (condição).
... Ler maisO que foi a razão para o Iluminismo?
A razão era, portanto, elemento central dos ideais iluministas, afinal, somente a racionalidade poderia validar o conhecimento. Eles acreditavam que a educação, a ciência e o conhecimento eram a chave para essa libertação.
... Ler maisO que diz a súmula 56 do STF?
Nos termos da Súmula Vinculante n. 56 e do RE 641.320-RG (Rel. Min. GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, DJe de 1º/8/2016), a falta de estabelecimento penal adequado não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso, sob pena de afronta aos princípios constitucionais da individualização da pena (art.
... Ler maisQuem pode ser executado?
Pode-se executar quem figura no título como devedor, pois é em seu conteúdo que se tiram legitimidade, a causa de pedir e o limite do pedido. No entanto, há possibilidade de alguém que não figure no título ser titular do crédito e, embora não estar diretamente no título, ser parte no processo.
... Ler maisO que é regimento exemplo?
substantivo masculino Ação ou efeito de reger, de governar, de dirigir; regência, governo. Princípio que serve de norma; estatuto, regulamento. Gestão de ordem; administração, polícia. Regra alimentar; regime, disciplina, dieta.
... Ler maisQuais são os tipos de violência moral?
Uma das formas é a violência moral. O texto legal descreve como sendo violência moral qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria. Por exemplo, pode caracterizar violência moral, xingamentos ou atribuição de fatos que não são verdadeiros.
... Ler maisO que tocava nas rádios em 1986?
Brasil 1986 - As Mais Tocadas
- Greatest Love of AllWhitney Houston.
- Take My Breath AwayBerlin.
- Demais (Yes, It Is)Verônica Sabino.
- Eduardo E MônicaLegião Urbana.
- Quando Gira o Mundo (Que no Se Acabe El Mundo)Fábio Jr.
- The Captain of Her HeartDouble.
- AlagadosOs Paralamas Do Sucesso, Gilberto Gil.
- SinaDjavan.