Conhecimento Geral

A prática da Ordem Unida influen- ciará o homem no sentido de que o mesmo enxergue tudo isso, vindo a comportar-se de modo que a sociedade também veja em sua conduta e no uso do uniforme algo diferente, isto é, um compromisso, o que permitirá desenvolver um vínculo de con- fiança, virtude essencial na credibilidade de ...

Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la: I – para corrigir-lhe, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo; II – por meio de embargos de declaração.

Como explicamos, a prescrição penal acontece quando o Estado não pode mais punir determinada conduta criminosa. Isso acontece porque existe um prazo para aplicar essa punição. Quando esse prazo não é cumprido, ocorre a prescrição, ou seja, o Estado perde esse direito.

No dia 15 de dezembro de 2016, a PEC foi promulgada no Congresso. Com a promulgação, a PEC passou integrar o ordenamento jurídico como a Emenda Constitucional nº 95.

A prova da posse prévia pode ser feita por meio de fotos, depoimentos ou qualquer elemento que seja capaz de demonstrar a existência da posse anterior ao esbulho....Já a prova do esbulho pode ser feita por fotos, boletim de ocorrência, testemunhas e outros.

Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

Salários de Embaixador

Resposta: o imposto mais temido pelos inconfidentes , tratava-se de uma operação fiscal realizada pela Coroa portuguesa para cobrar os impostos atrasados. O chamado quinto, como o próprio nome já indica, correspondia à cobrança de 20% (1/5) sobre a quantidade de ouro extraído anualmente.

A decisão judicial que determina a inversão do ônus da prova – prevista no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor (CDC) – deve ocorrer antes da etapa de instrução do processo; se proferida em momento posterior, deve garantir à parte a quem foi imposto esse ônus a oportunidade de apresentar suas provas.

Porém, atualmente, o maior responsável pela cidade é o prefeito.

San Marino

San Marino, pequeno país localizado a 150 km da cidade italiana de Florença, é a república mais antiga do planeta – e mantém regras arcaicas e bastante peculiares.

MEC divulga reajuste do piso salarial de professores da educação básica para 2020. O piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira foi reajustado em 12,84% para 2020, passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24.

Para o filósofo alemão Friedrich Nietzsche, poder é uma força natural que impulsiona a vida, e é a vontade de poder, não no sentido político, de simples dominação, mas num sentido ontológico, de querer viver, que faz com que todo o Universo movimente-se.

O termo cidade-Estado significa cidade independente, com governo próprio e autônomo, sendo comum, esta denominação, na antiguidade, principalmente na Grécia Antiga, tais como Tebas, Atenas e Esparta. Mais tarde as cidades-Estado e suas ligas, também vieram a fazer um papel importante na península Itálica.

Ela pode ser de dois tipos: 1) Compensatória – para o caso de descumprimento total ou parcial do contrato; 2) Moratória – para o caso de atraso no cumprimento da obrigação. Para exigir a penalidade fixada na cláusula penal não é necessário comprovar a ocorrência de prejuízo.

O tráfico internacional de animais silvestres é uma das maiores atividades ilegais do mundo, ficando atrás apenas do tráfico de armas e drogas. Todos os anos, no Brasil, cerca de 38 milhões de animais silvestres são retirados da natureza, e a maior parte deles morrem antes de serem comercializados.

Uma guerra nuclear moderna pode matar até 5 bilhões de pessoas devido ao impacto da fome global desencadeada pela fuligem que bloquearia a luz solar, afetando plantações. Essas baixas seriam maiores que as causadas pela explosão, estimam cientistas da universidade de Rutgers, nos Estados Unidos.

O vale-alimentação e vale-transporte. O seguro-desemprego. O abono de férias. A habitação, energia elétrica e veículo (fornecidas pelo empregador e indispensáveis para a realização do trabalho)

O perito criminal é um servidor da Polícia ou da Justiça focado na investigação científica de crimes, chamada de investigação forense.