Pedro de Mendoza
A cidade Autônoma de Buenos Aires foi fundada duas vezes. A primeira, em 1536, quando o colonizador espanhol Pedro de Mendoza estabeleceu o primeiro assentamento, que foi chamado de Ciudad del Espíritu Santo e Puerto de Santa María del Buen Ayre.
... Ler maisÉ nulo o negócio jurídico quando: I - celebrado por pessoa absolutamente incapaz; II - for ilícito, impossível ou indeterminável o seu objeto; III - o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito; IV - não revestir a forma prescrita em lei; V - for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial ...
... Ler maisÉ nulo o negócio jurídico quando: I - celebrado por pessoa absolutamente incapaz; II - for ilícito, impossível ou indeterminável o seu objeto; III - o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito; IV - não revestir a forma prescrita em lei; V - for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial ...
... Ler mais“Art. 6° Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos.”
... Ler mais“Nos termos do § 4º do art. 1.007, do Novo CPC, o recorrente que não comprovar o recolhimento do preparo e do porte de remessa e retorno no ato de interposição do recurso será intimado, na pessoa de seu advogado, para realizar o recolhimento em dobro, sob pena de deserção.
... Ler maisSan Marino
San Marino, pequeno país localizado a 150 km da cidade italiana de Florença, é a república mais antiga do planeta – e mantém regras arcaicas e bastante peculiares.
... Ler maisPara o filósofo alemão Friedrich Nietzsche, poder é uma força natural que impulsiona a vida, e é a vontade de poder, não no sentido político, de simples dominação, mas num sentido ontológico, de querer viver, que faz com que todo o Universo movimente-se.
... Ler maisTambém é possível recorrer à administradora do condomínio, que será responsável por aplicar as sanções cabíveis, como multa ou aplicação de advertência. O síndico deve receber as mesmas oportunidades de defesa que seriam oferecidas aos demais moradores na mesma situação.
... Ler maisBem como os rivais acima, França e Alemanha também disputam em campo um duelo repleto de ruídos de conflitos extracampo.
... Ler maisUma guerra nuclear moderna pode matar até 5 bilhões de pessoas devido ao impacto da fome global desencadeada pela fuligem que bloquearia a luz solar, afetando plantações. Essas baixas seriam maiores que as causadas pela explosão, estimam cientistas da universidade de Rutgers, nos Estados Unidos.
... Ler maisO Prefeito, por sua vez, não tem competência para decidir quando é que deve, ou se não deve, promulgar as leis que não sanciona nem veta, à falta de norma válida que a tanto o autorize.
... Ler maisAdjetivo é toda palavra que caracteriza o substantivo, indicando-lhe qualidade, defeito, estado, condição, etc. Ex.: homem bom (qualidade), menino traquina (defeito), moça feliz (estado), família rica (condição).
... Ler maisLula foi o primeiro ex-operário a se tornar presidente do Brasil, governou o país em dois mandatos (2003-2006 e 2007-2010). Em outubro de 2006, Lula se reelegeu para a presidência, derrotando no segundo turno o candidato do PSDB Geraldo Alckmin, obtendo mais de 60% dos votos válidos contra 39,17% de seu adversário.
... Ler maisCasos atuais
| País | Governo anterior |
|---|---|
| Mali | República semipresidencialista unitária |
| Myanmar | Assembleia Nacional |
| Chade | República parlamentarista de partido único |
| Guiné | República parlamentarista com uma presidência executiva dependente da legislatura |
O prazo para atender a intimação policial deve ser respeitado, pois caso contrário, a pessoa intimada poderá responder por crime de desobediência previsto no art. 330 do Código Penal. A pena para este crime é de 15 dias a 6 meses de detenção, e multa.
... Ler maisA partir da reforma trabalhista, as demissões podem ser feitas através de um acordo entre o colaborador e a empresa. Com isso, o profissional perde o direito ao seguro-desemprego, mas ganha metade do aviso prévio e da multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
... Ler maisNa grande maioria dessas listas concluem que a Marvel copiou mais a DC que vice-versa. Talvez o caso mais óbvio de cópia seja o Deadpool, Wade Wilson, ninja com fator de cura e duas katanas inventado em 1991, sendo que DC tinha o Deathstroke, Slade Wilson, ninja com fator de cura e duas katanas, inventado em 1980.
... Ler maissubstantivo masculino Ação ou efeito de reger, de governar, de dirigir; regência, governo. Princípio que serve de norma; estatuto, regulamento. Gestão de ordem; administração, polícia. Regra alimentar; regime, disciplina, dieta.
... Ler mais18 da Constituição Federal, o plebiscito e o referendo são convocados mediante decreto legislativo, por proposta de um terço, no mínimo, dos membros que compõem qualquer das Casas do Congresso Nacional, de conformidade com esta Lei.
... Ler maisA condição de “doutor”, firmada pela Lei Imperial é prerrogativa profissional do Advogado, se dá em razão das teses dos advogados serem levadas à público, aos tribunais, contestadas nos limites de seus fundamentos, argumentos, convencimento, e por fim julgadas à exaustão, quando ocorre o transito em julgado da decisão.
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