Conhecimento Geral

Sob a mesma ótica, mas em outras palavras, o termo “Fazenda Pública” é utilizado em referências às entidades da administração direta e indireta dotadas de personalidade de direito público, excetuando aqueles que tenham personalidade privada.

Maconha - Dentre as drogas ilícitas, a maconha é a mais consumida. Cerca de 7,7% de todos os brasileiros entre 12 e 65 anos já usaram maconha pelo menos uma vez na vida.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o aumento por cada agravante ou atenuante deve ser equivalente a 1/6 da pena-base (menor montante fixado para as causas de aumento ou diminuição da pena), a fim de se evitar a aplicação em quantidades aleatórias, ao arbítrio do magistrado.

Conclui-se que as habilidades socioemocionais mais associadas à criminalidade são amabilidade, ex- troversão e abertura a novas experiências, cujas relações demonstraram coeficientes negativos.

Para o homicídio simples, conforme o Código Penal, a pena é reclusão de 6 a 20 anos.

A prova da posse prévia pode ser feita por meio de fotos, depoimentos ou qualquer elemento que seja capaz de demonstrar a existência da posse anterior ao esbulho....Já a prova do esbulho pode ser feita por fotos, boletim de ocorrência, testemunhas e outros.

Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

Pietra Quintela (15), intérprete de Lorena em Poliana Moça, trabalha no meio artístico desde pequena. Além de atuar na novela, a atriz também é modelo desde os seis anos e trabalha como influencer nas redes sociais.

É a desocupação de cargo público federal, com a geração de vaga, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, sem que haja interrupção do tempo de serviço público e mantida a relação jurídica estabelecida entre o interessado e a União.

A pessoa estressada percebe a súbita dificuldade de focar-se em tarefas que antes eram de simples execução. No trabalho, por exemplo, comete erros bobos. A incapacidade de concentrar-se resulta em distração, podendo causar pequenos acidentes, como objetos quebrados, e momentos de esquecimento.

A Constituição Federal de 1988 determina que as três esferas de governo – federal, estadual e municipal – financiem o Sistema Único de Saúde (SUS), gerando receita necessária para custear as despesas com ações e serviços públicos de saúde.

emprestar, remeter, empregar, manter sob guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar.

Brasília 1º/1/2023 - O maranhense Flávio Dino de Castro e Costa, 54 anos, tomou posse neste domingo (1º/1/2023) como ministro da Justiça e Segurança Pública do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Assim, a Constituição Federal está no topo da pirâmide normativa, seguida pelas leis e, por fim, pelos atos administrativos, que são a base desta.

Em 1º de janeiro de 2022, como ocorre todo ano, entrou em vigor o salário mínimo atual, no valor de R$ 1.212. Esse valor foi acordado de acordo com a aplicação de uma taxa de 10,18% em relação à inflação de 2021.

A lei marcial traduz-se geralmente pela suspensão de todas as (ou parte das) liberdades fundamentais do cidadão, como o ato de se deslocar, principalmente a de se reunir, de manifestar sua opinião e de não ser aprisionado sem fundamento jurídico.

A renda mensal média de quem está entre os 5% mais ricos no Brasil é de R$ 10.313,00, conforme os dados da Pnad Contínua - Rendimento de todas as fontes 2019, do IBGE. O corte para estar no 1%, ou seja, com renda média superior à de 99% da população brasileira adulta, é de R$ 28.659,00.

Porque não recebi Auxílio Gás? O pagamento do auxílio-gás é feito a cada dois meses para famílias que atendem aos requisitos. Porém, o benefício não é permanente e pode ser cortado caso o segurado deixe de atender os critérios, assim como os demais benefícios sociais.

Bem como os rivais acima, França e Alemanha também disputam em campo um duelo repleto de ruídos de conflitos extracampo.

- Manter o romantismo na relação é fundamental. Olhar, tocar, elogiar, ter momentos a dois, como jantares e passeios, são formas de não deixar a relação esfriar. - É fato que o corpo da gestante muda drasticamente, e é comum que ela sinta-se pouco atraente.