Conhecimento Geral

O erro essencial ou substancial é aquele que incide sobre a causa do negócio que se prática, sem o qual este não teria se realizado. Um exemplo seria, uma pessoa compra um brinco achando que é de prata, mas na verdade é de bijuteria.

A tensão entre a Rússia e Ucrânia vinha aumentando desde 2014, com a anexação da península da Crimeia por Moscou, a deflagração de conflitos separatistas na região de Donbass e a eleição do presidente ucraniano Volodymyr Zelensky, não-alinhado ao Kremlin, em 2019.

Quitar financiamento imobiliário: qual é a melhor forma?

1. Amortização é alternativa para quitar a dívida em menos tempo e reduzir o valor total a pagar.
2. Quanto mais parcelas no financiamento, maiores os juros.
3. A amortização pode ser feita diretamente com o banco que fez o financiamento.

O direito à vida é o principal direito garantido a todas as pessoas, sem nenhuma distinção. Segundo Alexandre de Moraes “o direito à vida é o mais fundamental de todos os direitos, já que se constitui em pré-requisito à existência e exercício de todos os demais”.

Segundo a Constituição Federal de 1988, após decorridos 05 anos desde a data da extinção de pena ou da data do cumprimento, o agente retorna à qualidade de primário, deixando de ser réu reincidente.

Arlequina é frequentemente cúmplice e companheira amorosa do vilão Coringa, o qual ela conheceu enquanto trabalhava como psiquiatra no Asilo Arkham, onde o Coringa era paciente.

Fraquezas Psicológicas: Frankenstein perde a paciência quando Raizel é ameaçado, mas nada que o prejudique em combate.

É importante destacar que para inserir uma alínea ou subalínea é preciso que o texto que as antecede termine com dois pontos (' : '). Sempre no final de uma alínea, deve-se inserir um ponto-virgula. Exceto na última, que é terminada por um ponto final.

Os materiais de uso e consumo caracterizam-se por não se agregarem, fisicamente, ao produto final, sendo meramente utilizados nas atividades de apoio administrativo, comercial e operacional (exemplo: papéis para escritório, lâmpadas para utilização nos prédios administrativos, etc.).

Eireli é a sigla de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, um novo modelo de empreendimento criado em 2011 com o objetivo de legalizar seu negócio como sociedade limitada, eliminando a figura do sócio “fantasma”. Com a Eireli, o empresário pode abrir sua empresa com apenas um sócio: ele mesmo!

A pena de morte é proibida no Brasil, mas foi prevista durante a Ditadura Militar (1964-1985) para casos de crimes de guerra. É preciso lembrar que, segundo os militares, o Brasil estava travando uma luta interna contra o comunismo e por isso, aqueles que fossem acusados de traição estavam sujeitos à pena capital.

A sigla ISO vem do inglês que significa International Organization for Standardization (em português, Organização Internacional para Padronização), e ela é uma fundação voltada para a normatização e padronização, que se originou em 1947, em Genebra, na Suíça.

“A ideia do princípio da legalidade do ponto de vista do cidadão é a garantia de que não haverá nenhuma regra, nenhuma obrigação sem que haja uma lei. Então não se pode inventar coisas arbitrárias, a não ser pelo próprio parlamento. É uma maneira de restringir os abusos do governante do momento”, conta.

Assim, Carlos Luz, como presidente da Câmara dos Deputados, seria seu sucessor legal, e foi empossado em 8 de novembro. Entretanto, após acusações de conspiração contra a posse do eleito Juscelino Kubitschek, sofreu um impeachment três dias depois. Após isso, Luz teve baixa participação na política.

Para o homicídio simples, conforme o Código Penal, a pena é reclusão de 6 a 20 anos.

A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção proíbe pagamentos de facilitação. Na maioria dos países é ilegal oferecer ou exigir esse tipo de pagamento.

O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) é oferecido em todos os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e tem como objetivo apoiar as famílias, prevenindo a ruptura de laços, promovendo o acesso a direitos e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida.

Impostos Estaduais: São responsáveis por cerca de 28% das arrecadações do país, sendo eles: ICMS, IPVA, ITCMD. Impostos Municipais: São responsáveis por cerca de 5,5% das arrecadações do país. São eles: IPTU, ISS, ITBI.

Médici exigiu que, para sua posse na presidência, o Congresso Nacional fosse reaberto. E assim foi feito: em 25 de outubro de 1969, Emílio Garrastazu Médici teve a escolha como presidente da república sacramentada por uma sessão conjunta do Congresso Nacional, obtendo 293 votos, com 75 abstenções.

O TCU é o órgão de controle externo do governo federal e auxilia o Congresso Nacional na missão de acompanhar a execução orçamentária e financeira do país e contribuir com o aperfeiçoamento da Administração Pública em benefício da sociedade.