Conhecimento Geral

Ser, também desde a data da posse, titular de mais de um cargo ou mandato público eletivo; Proceder de forma incompatível com o decoro parlamentar; Sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado.

O Senado Federal é a câmara alta do Congresso Nacional do Brasil e, ao lado da Câmara dos Deputados, faz parte do Poder Legislativo da União. A atual legislatura é a 57. ª.

Uma guerra nuclear moderna pode matar até 5 bilhões de pessoas devido ao impacto da fome global desencadeada pela fuligem que bloquearia a luz solar, afetando plantações. Essas baixas seriam maiores que as causadas pela explosão, estimam cientistas da universidade de Rutgers, nos Estados Unidos.

Emenda Constitucional nº 114. Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências.

Emitir a CAT é de extrema importância para que a vítima do acidente garanta seus direitos e, da mesma forma, para que o próprio Governo possa cumprir com suas responsabilidades de maneira justa. Sem esse documento, não há como registrar ou comprovar os acidentes diante do Estado.

O inglês é uma língua germânica ocidental que se originou a partir dos dialetos anglo-frísio e saxão antigo trazidos para a Grã-Bretanha por colonos germânicos de várias partes do que é hoje o noroeste da Alemanha, Dinamarca e Países Baixos.

Conhecimento de técnicas de investigação avançadas, como perícia digital e investigação financeira; Conhecimento de técnicas de segurança e preservação de cena do crime; Habilidade para trabalhar em equipe e colaborar com outras agências de segurança pública.

O papel do Poder Legislativo no Orçamento Público. O Congresso Nacional tem como responsabilidades, entre outras, deliberar sobre as leis orçamentárias e proceder à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da Administração direta e indireta.

Dentro de tal aparato estão inseridas as Delegacias de Ordem Política e Social – DOPS. Essas delegacias, apesar de terem sido instituídas nos estados brasileiros durante os anos de 1920 e 1930, tiveram maior atuação e representatividade durante o regime militar.

É permitido a qualquer cidadão denunciar o Presidente da República ou Ministro de Estado, por crime de responsabilidade, perante a Câmara dos Deputados. Art. 15. A denúncia só poderá ser recebida enquanto o denunciado não tiver, por qualquer motivo, deixado definitivamente o cargo.

Segundo o que foi apurado pelas investigações, que foram conduzidas pelo Delegado Felipe Ettore e o Comissário José Carlos Guimarães da Divisão de Homicídios do Estado do Rio de Janeiro, o assassinato de Patrícia foi cometido por policiais militares insatisfeitos com sua atuação em relação a um grupo de agentes que ...

1. O que é necessário para abrir um processo? Inicialmente a pessoa precisa procurar um advogado particular ou a defensoria pública. Depois ela precisa reunir documentos e provas para justificar o porque ela está abrindo aquele processo.

A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB SUAS) disciplina a gestão pública da Política de Assistência em todo território brasileiro, exercida de forma sistêmica pelos entes federativos, em consonância com a Constituição Federal, de 1988, e a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), de ...

O Quinto Constitucional completou 88 anos e a medida está no artigo 94 da Constituição Federal, que garante que 20% das vagas nos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho devem ser preenchidas por membros do Ministério Público e advogados.

De acordo com o PL 2564/20, o piso salarial de enfermeiros será de R$ 4.750,00; o de técnicos de enfermagem, R$ 3.325,00; e o de auxiliares e de parteiras, R$ 2.375,00.

A economia japonesa é altamente industrializada, apresentando grande aparato tecnológico. O país se destaca nos segmentos de eletroeletrônico, informática, robótica, automobilístico, entre outros. O Japão detém o segundo maior Produto Interno Bruto (PIB) do planeta, atrás somente dos Estados Unidos.

A extrema pobreza é classificada no Brasil pelo IBGE como uma renda diária inferior a US$ 1,90 por dia. Esse valor, em reais, é próximo de R$ 168,00 por mês. Conforme os dados elencados pelo instituto, no ano de 2021, no Brasil, havia 17,9 milhões de pessoas em extrema pobreza.

Benefício de R$ 15,00 a cada dois meses para a família. 2002 • Lei nº 10.453, de 13/05/2002; • Decreto nº 4.102, de 24/01/2002; • Decreto nº 6.392, de 12/03/2008.

Os líderes tóxicos podem ser evasivos ou não transparentes em suas ações e decisões. Essa falta de transparência pode afetar negativamente a dinâmica do grupo, pois os liderados podem se sentir desinformados ou desconfiados em relação às decisões tomadas pelo líder.

Finalmente, 12:12 está relacionado à criação e renovação! Você experimentará mudanças positiva em sua vida romântica, que podem indicar um encontro ou melhoria na sua vida a dois. Profissionalmente, novamente você terá uma ideia capaz de fazer toda a diferença!