Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la: I – para corrigir-lhe, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo; II – por meio de embargos de declaração.
... Ler maisConhecimento Geral
Quanto vai ficar o preço do gás de cozinha?
A Petrobras anunciou, nesta 4ª feira (16. nov. 2022), a redução de 5,3% no preço do gás de cozinha (ou GLP, gás liquefeito de petróleo) em suas refinarias. O produto será vendido a aproximadamente R$ 3,58 por Kg a partir de 5ª feira (17.
... Ler maisQual a lei mais importante da LDB?
A Lei 9.394/96 (LDB ou Lei Darcy Ribeiro) é o conjunto de diretrizes que regulamenta o ensino brasileiro. Devido à sua importância, a LDB atualizada sempre é assunto específico em concursos públicos para professores (ensino básico e médio) e aparece também em seleções para outros cargos inseridos na área da educação.
... Ler maisComo plantar legalmente?
“Há casos em que apenas um laudo médico é suficiente, mas convém anexar ao processo, além desses laudos, exames e receitas que comprovem que o paciente já tentou tratar seu problema com medicamentos tradicionais, sem resultado.
... Ler maisTem Coca-cola no Egito?
11. Preços no Egito. A seguir, fizemos uma listinha com os preços no Egito com valores aproximados em dólar: Coca-cola (hotel / restaurantes): 25 EGP – 1,4 usd.
... Ler maisQuais as determinações do AÍ 4?
Em um momento de ascensão da repressão e da intensificação do autoritarismo da ditadura civil-militar, o AI-4 estipulava que o Congresso Nacional teria pouco mais de um mês para poder discutir, votar e promulgar o projeto de Constituição.
... Ler maisQuem foi o criador da Constituição?
No Brasil, a Constituição de 1988 foi elaborada pelo Congresso Constituinte, composto por deputados e senadores eleitos democraticamente em 1986 e empossados em fevereiro de 1987.
... Ler maisQuem foi o presidente em 1992?
Foi o 32.º Presidente do Brasil, de 1990 até sua renúncia em 1992.
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| Fernando Collor | |
|---|---|
| Período | 1º de fevereiro de 2007 até 1º de fevereiro de 2023 (2 mandatos consecutivos) |
| 32.º Presidente do Brasil | |
| Período | 15 de março de 1990 a 29 de dezembro de 1992 |
| Vice-presidente | Itamar Franco |
Quem colonizou Buenos Aires?
Pedro de Mendoza
A cidade Autônoma de Buenos Aires foi fundada duas vezes. A primeira, em 1536, quando o colonizador espanhol Pedro de Mendoza estabeleceu o primeiro assentamento, que foi chamado de Ciudad del Espíritu Santo e Puerto de Santa María del Buen Ayre.
... Ler maisQuais são as espécies de tortura?
Desse modo, identifica-se quatro modalidades do crime de tortura, sendo: tortura-prova ou probatória, tortura-preconceito ou discriminatória, tortura para fins de cometimento de crime e, finalmente, a tortura-castigo. O estudo focará nessa última espécie do crime: a tortura-castigo.
... Ler maisO que diz o artigo 1337 do Código Civil?
1337 do Código Civil prevê a aplicação de sanção onerosa (p. ú - até dez vezes o valor da taxa condominial) ao condômino que possui reiterado comportamento antissocial, isto é, aquele que mantém um ambiente conflituoso com os demais condôminos, violando os deveres de convivência previstos em lei.
... Ler maisQual a hierarquia de juiz?
“Art. 6° Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos.”
... Ler maisO que acontece se não pagar o preparo?
“Nos termos do § 4º do art. 1.007, do Novo CPC, o recorrente que não comprovar o recolhimento do preparo e do porte de remessa e retorno no ato de interposição do recurso será intimado, na pessoa de seu advogado, para realizar o recolhimento em dobro, sob pena de deserção.
... Ler maisComo é uma pessoa que não tem personalidade?
Aquela pessoa que é levada ao vento de qualquer idéia ou pensamento, não tem firmeza em nada e não raciocina por si mesma e não quer arcar com as consequências de nada.
... Ler maisQuando será o próximo dissídio 2022?
Em 1º de janeiro de 2022, como ocorre todo ano, entrou em vigor o salário mínimo atual, no valor de R$ 1.212. Esse valor foi acordado de acordo com a aplicação de uma taxa de 10,18% em relação à inflação de 2021.
... Ler maisQuais os cargos a serem votados em 2022?
As Eleições de 2022 terão cinco cargos em disputa: Presidente da República, governador, senador, deputados federais e deputados estaduais.
... Ler maisO que significa sanção na Bíblia?
Sansão, cujo nome significava "homem do sol", era um nazareno dotado de extraordinária força. Era um dos juízes bíblicos cuja história está descrita no Livro dos Juízes (13-16) e no Novo Testamento (Hebreus 11,32).
... Ler maisQual a função não cabe ao Poder Judiciário?
Não cabe, ao Poder Judiciário, que não tem a função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia.
... Ler maisO que diz o artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor?
26. O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: I – trinta dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não duráveis; II – noventa dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis.
... Ler maisO que reprova o candidato no concurso da PM?
Assim, os candidatos podem ser considerados inaptos e serem eliminados se apresentarem os seguintes problemas de saúde: dificuldade acentuada de equilíbrio (ex.: tontura, labirintite);
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