A decisão judicial que determina a inversão do ônus da prova – prevista no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor (CDC) – deve ocorrer antes da etapa de instrução do processo; se proferida em momento posterior, deve garantir à parte a quem foi imposto esse ônus a oportunidade de apresentar suas provas.
... Ler maisConhecimento Geral
Quando o homem não tem mais interesse?
Na verdade, vários são os motivos que podem estar afetando a libido masculina. A falta de desejo pode ser por inúmeros fatores como baixa de testosterona e/ou uso de medicamentos, baixa autoestima, ansiedade, cansaço, estresse.
... Ler maisQuem cuida de uma cidade?
Porém, atualmente, o maior responsável pela cidade é o prefeito.
... Ler maisQual a diferença de súmula vinculante e súmula?
Enquanto a súmula trata-se da pacificação jurisprudencial que um tribunal tem a respeito da interpretação e aplicação de uma norma jurídica qualquer, a súmula vinculante, além de trazer a pacificação jurisprudencial, também obriga todo o Poder Judiciário e a Administração Pública a seguir o que foi determinado por ela.
... Ler maisQual é o oposto de capitalismo?
Podemos dizer que o capitalismo é o oposto do socialismo, pois este defende a propriedade social dos meios de produção – não a propriedade privada. No capitalismo, a comercialização dos produtos é realizada em um mercado livre, com pouca ou nenhuma interferência do Estado.
... Ler maisSou do Auxílio Brasil e não recebi o vale-gás?
Porque não recebi Auxílio Gás? O pagamento do auxílio-gás é feito a cada dois meses para famílias que atendem aos requisitos. Porém, o benefício não é permanente e pode ser cortado caso o segurado deixe de atender os critérios, assim como os demais benefícios sociais.
... Ler maisQual é o maior rival da Alemanha?
Bem como os rivais acima, França e Alemanha também disputam em campo um duelo repleto de ruídos de conflitos extracampo.
... Ler maisQuem é o presidente do Congresso Nacional 2022?
| Congresso Nacional do Brasil | |
|---|---|
| Presidente | Rodrigo Pacheco, PSD - MG desde 01 de fevereiro de 2023 |
| Líder do Governo | Randolfe Rodrigues, REDE - AP |
| Líder da Minoria | Afonso Florence, PT - BA |
| Líder da Maioria | Aguinaldo Ribeiro, PP - PB |
O que a Inglaterra mais importa?
O produto mais importado no ano de 2021 foi o “Adubos ou Fertilizantes Químicos”. Quanto ao produto mais exportado no ano foi “Minério de Ferro e seus concentrados” conforme dados do ComexStat.
... Ler maisO que diz a Emenda Constitucional 114?
Emenda Constitucional nº 114. Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências.
... Ler maisQual o entendimento dos tribunais acerca das verbas indenizatórias?
Como podemos observar, o entendimento do STJ é justamente a natureza indenizatória (e não salarial) do aviso prévio indenizado, uma vez que a cota não nasce de qualquer tipo de serviço prestado pelo empregado ao empregador.
... Ler maisQuem propõe o orçamento público?
O papel do Poder Legislativo no Orçamento Público. O Congresso Nacional tem como responsabilidades, entre outras, deliberar sobre as leis orçamentárias e proceder à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da Administração direta e indireta.
... Ler maisO que reprova o candidato no concurso da PM?
Assim, os candidatos podem ser considerados inaptos e serem eliminados se apresentarem os seguintes problemas de saúde: dificuldade acentuada de equilíbrio (ex.: tontura, labirintite);
... Ler maisO que é um quinto de 40?
Então 8 equivale a 1/5 de 40.
... Ler maisComo alegar ilegitimidade da parte?
Alegada a ilegitimidade é realizada a intimação da parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis manifeste-se quanto à alegação, podendo realizar a substituição do polo passivo, excluindo o réu inicialmente demandado e, incluindo aquele porventura indicado por ele.
... Ler maisO que é lugar de pertencimento?
De acordo com o Dicionário de Direitos Humanos, a sensação de “pertencimento” significa que precisamos nos sentir como pertencentes a tal lugar e ao mesmo tempo sentir que esse tal lugar nos pertence, e que assim acreditamos que podemos interferir e, mais do que tudo, que vale a pena interferir na rotina e nos rumos ...
... Ler maisQual é a arma mais barata no Brasil?
22lr ser o mais barato atualmente no brasil, é realmente muito divertido atirar com esta carabina semi-automática.
... Ler maisO que tocava nas rádios em 1986?
Brasil 1986 - As Mais Tocadas
- Greatest Love of AllWhitney Houston.
- Take My Breath AwayBerlin.
- Demais (Yes, It Is)Verônica Sabino.
- Eduardo E MônicaLegião Urbana.
- Quando Gira o Mundo (Que no Se Acabe El Mundo)Fábio Jr.
- The Captain of Her HeartDouble.
- AlagadosOs Paralamas Do Sucesso, Gilberto Gil.
- SinaDjavan.
Qual o valor do salário de um gari?
R$1.873
O salário médio nacional de Gari é de R$1.873 em Brasil. Filtre por localização para ver os salários de Gari na sua região. As estimativas de salários têm como base os 132 salários enviados de forma sigilosa ao Glassdoor por funcionários com o cargo de Gari.
... Ler maisQuais os requisitos mínimos para a instituição da contribuição de melhoria?
A lei relativa à contribuição de melhoria deve observar alguns requisitos mínimos, como a publicação prévia dos seguintes elementos: memorial descritivo do projeto; orçamento do custo da obra, determinação da parcela do custo da obra a ser financiada pela contribuição, delimitação da zona beneficiada, determinação do ...
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