Conhecimento Geral

Os líderes tóxicos podem ser evasivos ou não transparentes em suas ações e decisões. Essa falta de transparência pode afetar negativamente a dinâmica do grupo, pois os liderados podem se sentir desinformados ou desconfiados em relação às decisões tomadas pelo líder.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o aumento por cada agravante ou atenuante deve ser equivalente a 1/6 da pena-base (menor montante fixado para as causas de aumento ou diminuição da pena), a fim de se evitar a aplicação em quantidades aleatórias, ao arbítrio do magistrado.

Conclui-se que as habilidades socioemocionais mais associadas à criminalidade são amabilidade, ex- troversão e abertura a novas experiências, cujas relações demonstraram coeficientes negativos.

Revogar é tornar sem efeito uma norma, retirando sua obrigatoriedade. Significa tornar sem efeito e só pode ser feita por lei de igual hierarquia. A revogação total denomina-se ab-rogação e a revogação parcial da lei denomina-se de derrogação.

Como explicamos, a prescrição penal acontece quando o Estado não pode mais punir determinada conduta criminosa. Isso acontece porque existe um prazo para aplicar essa punição. Quando esse prazo não é cumprido, ocorre a prescrição, ou seja, o Estado perde esse direito.

Normalmente, a promulgação é ato de competência do Chefe do Poder Executivo. Entretanto, no caso de sanção tácita ou de rejeição de veto pela Casa Legislativa, se a lei não é promulgada por ele dentro do prazo legal, cabe ao Presidente do Legislativo fazê- lo.

Segundo o estudo, a torcida do Flamengo passa a crescer mais fortemente a partir de 2016 (ganhou o Campeonato Brasileiro em 2019 e 2020), enquanto a do Corinthians avança mais uniformemente desde 1993. Já no caso do Palmeiras, há uma queda no senso de pertencimento dos torcedores entre 2004 e 2016.

Aos 37 anos, Téssio Torres toma posse como desembargador mais jovem do TRT-PI | Piauí | G1.

Desacatar funcionário público pode levar a prisão de seis meses a dois anos ou multa. Na maioria dos casos, o juizado defere uma pena alternativa, mas em caso de pagamento, o valor é de um salário mínimo (R$ 954,00).

Enquanto o primeiro é uma instituição formada por povo, território e governo, o segundo é um conceito genérico referente a tudo o que se encontra no território dominado por um Estado e apresenta características físicas, naturais, econômicas, sociais, culturais e outras.

Como exercer o Direito de Resposta? A Lei nº 13.188/2015 prevê, em seu art. 3º, que o direito de resposta deve ser exercido em até 60 dias da publicação da matéria, por meio de correspondência com aviso de recebimento (AR), requerendo ao veículo em questão a publicação da resposta.

São exemplos de contrato administrativo: concessão de serviço público, parceria público-privada (PPP), contrato de gestão, termo de parceria e contrato de gerenciamento etc. Adiante, destrinchamos melhor cada uma.

1337 do Código Civil prevê a aplicação de sanção onerosa (p. ú - até dez vezes o valor da taxa condominial) ao condômino que possui reiterado comportamento antissocial, isto é, aquele que mantém um ambiente conflituoso com os demais condôminos, violando os deveres de convivência previstos em lei.

“Nos termos do § 4º do art. 1.007, do Novo CPC, o recorrente que não comprovar o recolhimento do preparo e do porte de remessa e retorno no ato de interposição do recurso será intimado, na pessoa de seu advogado, para realizar o recolhimento em dobro, sob pena de deserção.

Diferença entre arras e cláusula penal: As arras estabelecem uma compensação econômica pelo exercício do direito de arrependimento.... A cláusula penal é multa, devida por um das partes pelo inadimplemento. As arras podem ser em dinheiro ou outro bem móvel.

Em 1º de janeiro de 2022, como ocorre todo ano, entrou em vigor o salário mínimo atual, no valor de R$ 1.212. Esse valor foi acordado de acordo com a aplicação de uma taxa de 10,18% em relação à inflação de 2021.

Por lei, a doença do trabalho é definida como “a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente”.

Trata-se de um nódulo benigno, de formato arredondado, liso, móvel, indolor e de crescimento lento. É bastante comum entre as mulheres em idade fértil, ou seja, com menos de 35 anos. Causam dor na região da mama e o aparecimento de pequenos cistos e placas semelhantes à nódulos, durante a palpação das mamas.

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O termo cidade-Estado significa cidade independente, com governo próprio e autônomo, sendo comum, esta denominação, na antiguidade, principalmente na Grécia Antiga, tais como Tebas, Atenas e Esparta. Mais tarde as cidades-Estado e suas ligas, também vieram a fazer um papel importante na península Itálica.