Enquanto a súmula trata-se da pacificação jurisprudencial que um tribunal tem a respeito da interpretação e aplicação de uma norma jurídica qualquer, a súmula vinculante, além de trazer a pacificação jurisprudencial, também obriga todo o Poder Judiciário e a Administração Pública a seguir o que foi determinado por ela.
... Ler maisConhecimento Geral
Qual é o oposto de capitalismo?
Podemos dizer que o capitalismo é o oposto do socialismo, pois este defende a propriedade social dos meios de produção – não a propriedade privada. No capitalismo, a comercialização dos produtos é realizada em um mercado livre, com pouca ou nenhuma interferência do Estado.
... Ler maisSou do Auxílio Brasil e não recebi o vale-gás?
Porque não recebi Auxílio Gás? O pagamento do auxílio-gás é feito a cada dois meses para famílias que atendem aos requisitos. Porém, o benefício não é permanente e pode ser cortado caso o segurado deixe de atender os critérios, assim como os demais benefícios sociais.
... Ler maisPode ter dupla função?
Sendo o contrato de trabalho objeto de livre acordo entre as partes interessadas, não existe dispositivo legal que proíba o trabalhador de assumir mais de uma função. Portanto, é possível contratar um empregado para exercer duas ou mais funções, dentro de um só contrato de trabalho.
... Ler maisQual é o maior rival da Alemanha?
Bem como os rivais acima, França e Alemanha também disputam em campo um duelo repleto de ruídos de conflitos extracampo.
... Ler maisQuem é o presidente do Congresso Nacional 2022?
| Congresso Nacional do Brasil | |
|---|---|
| Presidente | Rodrigo Pacheco, PSD - MG desde 01 de fevereiro de 2023 |
| Líder do Governo | Randolfe Rodrigues, REDE - AP |
| Líder da Minoria | Afonso Florence, PT - BA |
| Líder da Maioria | Aguinaldo Ribeiro, PP - PB |
O que a Inglaterra mais importa?
O produto mais importado no ano de 2021 foi o “Adubos ou Fertilizantes Químicos”. Quanto ao produto mais exportado no ano foi “Minério de Ferro e seus concentrados” conforme dados do ComexStat.
... Ler maisQuais são as verbas indenizatórias na rescisão trabalhista?
O vale-alimentação e vale-transporte. O seguro-desemprego. O abono de férias. A habitação, energia elétrica e veículo (fornecidas pelo empregador e indispensáveis para a realização do trabalho)
... Ler maisO que diz a Emenda Constitucional 114?
Emenda Constitucional nº 114. Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências.
... Ler maisQual o entendimento dos tribunais acerca das verbas indenizatórias?
Como podemos observar, o entendimento do STJ é justamente a natureza indenizatória (e não salarial) do aviso prévio indenizado, uma vez que a cota não nasce de qualquer tipo de serviço prestado pelo empregado ao empregador.
... Ler maisQuem propõe o orçamento público?
O papel do Poder Legislativo no Orçamento Público. O Congresso Nacional tem como responsabilidades, entre outras, deliberar sobre as leis orçamentárias e proceder à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da Administração direta e indireta.
... Ler maisO que reprova o candidato no concurso da PM?
Assim, os candidatos podem ser considerados inaptos e serem eliminados se apresentarem os seguintes problemas de saúde: dificuldade acentuada de equilíbrio (ex.: tontura, labirintite);
... Ler maisO que é um quinto de 40?
Então 8 equivale a 1/5 de 40.
... Ler maisComo alegar ilegitimidade da parte?
Alegada a ilegitimidade é realizada a intimação da parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis manifeste-se quanto à alegação, podendo realizar a substituição do polo passivo, excluindo o réu inicialmente demandado e, incluindo aquele porventura indicado por ele.
... Ler maisO que é lugar de pertencimento?
De acordo com o Dicionário de Direitos Humanos, a sensação de “pertencimento” significa que precisamos nos sentir como pertencentes a tal lugar e ao mesmo tempo sentir que esse tal lugar nos pertence, e que assim acreditamos que podemos interferir e, mais do que tudo, que vale a pena interferir na rotina e nos rumos ...
... Ler maisQual é a arma mais barata no Brasil?
22lr ser o mais barato atualmente no brasil, é realmente muito divertido atirar com esta carabina semi-automática.
... Ler maisO que tocava nas rádios em 1986?
Brasil 1986 - As Mais Tocadas
- Greatest Love of AllWhitney Houston.
- Take My Breath AwayBerlin.
- Demais (Yes, It Is)Verônica Sabino.
- Eduardo E MônicaLegião Urbana.
- Quando Gira o Mundo (Que no Se Acabe El Mundo)Fábio Jr.
- The Captain of Her HeartDouble.
- AlagadosOs Paralamas Do Sucesso, Gilberto Gil.
- SinaDjavan.
Quais os requisitos mínimos para a instituição da contribuição de melhoria?
A lei relativa à contribuição de melhoria deve observar alguns requisitos mínimos, como a publicação prévia dos seguintes elementos: memorial descritivo do projeto; orçamento do custo da obra, determinação da parcela do custo da obra a ser financiada pela contribuição, delimitação da zona beneficiada, determinação do ...
... Ler maisQuem manda no município?
No município existem dois poderes: o Executivo Municipal (que governa) e o Legislativo Municipal (que fiscaliza as finanças públicas, aprova as leis e julga o Prefeito e os próprios Vereadores).
... Ler maisO que molhar no shoyu?
E para saborear a comida japonesa, preparada com tanta técnica, o ideal é molhar com shoyu apenas as carnes sem tempero, como os sashimis ou a parte de cima dos niguiris. Além disso, o shoyu deve ser usado em pequena quantidade (sem mergulhar o sashimi inteiro no molho).
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