Conhecimento Geral

O que diferencia a prisão em flagrante das outras prisões é a natureza administrativa, sendo assim, não há necessidade de autorização judicial para realizar a prisão e também por isso qualquer pessoa pode fazê-la, sendo ou não autoridade policial.

A despeito da forte oposição dos países árabes, a Assembleia Geral das Nações Unidas, sob a presidência do embaixador brasileiro Oswaldo Aranha, aprova em 29 de novembro de 1947 a partilha da Palestina em dois Estados, um judeu e outro árabe, que deveriam formar uma união econômica e aduaneira.

Normalmente, a promulgação é ato de competência do Chefe do Poder Executivo. Entretanto, no caso de sanção tácita ou de rejeição de veto pela Casa Legislativa, se a lei não é promulgada por ele dentro do prazo legal, cabe ao Presidente do Legislativo fazê- lo.

Para chegar em nosso dormitório temos que ir em direção a cozinha , ele fica no fim do corredor depois do quadro da natureza morta. Varios barris de carvalho são encontrados no lado direito em uma parede de pedra, esta é a entrada para o Salão Comunal.

A Lei 9.394/96 (LDB ou Lei Darcy Ribeiro) é o conjunto de diretrizes que regulamenta o ensino brasileiro. Devido à sua importância, a LDB atualizada sempre é assunto específico em concursos públicos para professores (ensino básico e médio) e aparece também em seleções para outros cargos inseridos na área da educação.

Aos 37 anos, Téssio Torres toma posse como desembargador mais jovem do TRT-PI | Piauí | G1.

Resposta: o imposto mais temido pelos inconfidentes , tratava-se de uma operação fiscal realizada pela Coroa portuguesa para cobrar os impostos atrasados. O chamado quinto, como o próprio nome já indica, correspondia à cobrança de 20% (1/5) sobre a quantidade de ouro extraído anualmente.

Resumo. Historicamente, se pode observar que os cursos de Ciências Exatas estão entre os que mais reprovam, especialmente no que se refere à Matemática, não só no ensino superior, mas desde o ensino fundamental.

Ser, também desde a data da posse, titular de mais de um cargo ou mandato público eletivo; Proceder de forma incompatível com o decoro parlamentar; Sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado.

Em sentido amplo, a liberdade seria a capacidade de fazer e não fazer tudo o que seja licitamente permitido. Em outras palavras, constitui o direito de toda pessoa de organizar, de acordo com a lei, sua vida individual e social conforme suas próprias opções e convicções.

Aluno é aquela pessoa que assiste às aulas e preocupa-se apenas com a nota da prova. Muitas vezes, ele estuda de última hora para passar nas avaliações da escola ou faculdade e faz os trabalhos e exercícios sem muita atenção. Estudante, por sua vez, é quem estuda instigado pela curiosidade.

É escusada a confirmação expressa, quando o negócio já foi cumprido em parte pelo devedor, ciente do vício que o inquinava. Confirmação tácita do negócio jurídico anulável. Não é só pela confirmação expressa que se pode ratificar um negócio jurídico anulável.

A União não pode criar tributo por meio de decreto, mas pode alterar as alíquotas dos impostos previstos do § 1º do art. 153 da Constituição Federal, quais sejam: imposto de importação, exportação, produtos industrializados e operações financeiras.

Assim, os candidatos podem ser considerados inaptos e serem eliminados se apresentarem os seguintes problemas de saúde: dificuldade acentuada de equilíbrio (ex.: tontura, labirintite);

Ilma , abreviatura de Ilustríssima. Exemplo: ilma. Sra.

A razão era, portanto, elemento central dos ideais iluministas, afinal, somente a racionalidade poderia validar o conhecimento. Eles acreditavam que a educação, a ciência e o conhecimento eram a chave para essa libertação.

Compreende-se que o recurso extraordinário é de competência exclusiva do Supremo Tribunal Federal. A competência exclusiva da instância máxima do judiciário foi exatamente designada como um instrumento para viabilizar a preservação e proteção dos preceitos constitucionais.

No caso das eleições indiretas e, consequentemente, do voto indireto os candidatos são eleitos por um colégio eleitoral ou uma assembléia, e não pela população. Se pensarmos no caso da presidência da República, em uma eleição indireta, quem escolheria nosso presidente seria o Congresso Nacional.

Nos sistemas parlamentaristas ou semipresidencialistas o primeiro-ministro ou premiê (premier, “primeiro” em francês) desempenha as funções de chefe de governo.

substantivo masculino Ação ou efeito de reger, de governar, de dirigir; regência, governo. Princípio que serve de norma; estatuto, regulamento. Gestão de ordem; administração, polícia. Regra alimentar; regime, disciplina, dieta.