Conhecimento Geral

A prática da Ordem Unida influen- ciará o homem no sentido de que o mesmo enxergue tudo isso, vindo a comportar-se de modo que a sociedade também veja em sua conduta e no uso do uniforme algo diferente, isto é, um compromisso, o que permitirá desenvolver um vínculo de con- fiança, virtude essencial na credibilidade de ...

A revogação ocorre quando a norma perde a sua vigência. De acordo com a Lei de Introdução ao Código Civil , uma norma somente pode ser revogada por outra norma, salvo quando se tratar de leis temporárias e leis excepcionais.

Então, encha um balde com água quente e adicione alguma das opções de produto que demos acima: detergente, sabão líquido, produto multiuso, desinfetante ou água sanitária. Em seguida, umedeça o pano na mistura e passe o pano no chão com a ajuda de um rodo.

O caput indica a parte principal de um artigo, para diferenciá-la de parágrafos, incisos e alíneas. Parágrafo – É a divisão imediata do artigo e pode conter explicações ou modificações da proposição anterior. Os parágrafos podem se desdobrar em incisos ou alíneas. É identificado pelo símbolo § ou §§, no plural.

Aos 37 anos, Téssio Torres toma posse como desembargador mais jovem do TRT-PI | Piauí | G1.

Desacatar funcionário público pode levar a prisão de seis meses a dois anos ou multa. Na maioria dos casos, o juizado defere uma pena alternativa, mas em caso de pagamento, o valor é de um salário mínimo (R$ 954,00).

“Há casos em que apenas um laudo médico é suficiente, mas convém anexar ao processo, além desses laudos, exames e receitas que comprovem que o paciente já tentou tratar seu problema com medicamentos tradicionais, sem resultado.

A Assembleia Constituinte em maio de 1933, aprovou a nova Constituição substituindo a Constituição de 1891, já recente devido ao dinamismo e evolução da política brasileira.
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Como exercer o Direito de Resposta? A Lei nº 13.188/2015 prevê, em seu art. 3º, que o direito de resposta deve ser exercido em até 60 dias da publicação da matéria, por meio de correspondência com aviso de recebimento (AR), requerendo ao veículo em questão a publicação da resposta.

É nulo o negócio jurídico quando: I - celebrado por pessoa absolutamente incapaz; II - for ilícito, impossível ou indeterminável o seu objeto; III - o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito; IV - não revestir a forma prescrita em lei; V - for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial ...

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Enquanto a súmula trata-se da pacificação jurisprudencial que um tribunal tem a respeito da interpretação e aplicação de uma norma jurídica qualquer, a súmula vinculante, além de trazer a pacificação jurisprudencial, também obriga todo o Poder Judiciário e a Administração Pública a seguir o que foi determinado por ela.

Trata-se de um nódulo benigno, de formato arredondado, liso, móvel, indolor e de crescimento lento. É bastante comum entre as mulheres em idade fértil, ou seja, com menos de 35 anos. Causam dor na região da mama e o aparecimento de pequenos cistos e placas semelhantes à nódulos, durante a palpação das mamas.

As Eleições de 2022 terão cinco cargos em disputa: Presidente da República, governador, senador, deputados federais e deputados estaduais.

As operadoras mais populares para obter um chip de internet em Buenos Aires são: Claro, Movistar e Personal, por exemplo. As três opções são basicamente parelhas em qualidade, serviços e valores. Com lojas espalhadas por vários bairros da cidade, escolher uma delas será questão de detalhe.

O termo cidade-Estado significa cidade independente, com governo próprio e autônomo, sendo comum, esta denominação, na antiguidade, principalmente na Grécia Antiga, tais como Tebas, Atenas e Esparta. Mais tarde as cidades-Estado e suas ligas, também vieram a fazer um papel importante na península Itálica.

Também é possível recorrer à administradora do condomínio, que será responsável por aplicar as sanções cabíveis, como multa ou aplicação de advertência. O síndico deve receber as mesmas oportunidades de defesa que seriam oferecidas aos demais moradores na mesma situação.

Emenda Constitucional nº 114. Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências.

Não cabe, ao Poder Judiciário, que não tem a função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia.

A solidão é um vício dos mais intensos. O que a princípio parece angustiante – o silêncio diante do universo e a falta de afeto – logo se torna sinônimo de uma tranquilidade jamais antes experimentada. Forçar uma saída parece tanto uma tarefa exaustiva quanto sem propósito. Não há esse tipo de vontade na solidão plena.