Conhecimento Geral

“Existem diversas formas de identificar e registrar os animais. Os procedimentos podem ser realizados através de marca a fogo, tatuagem ou brinco de identificação”, simplificou Calebe Oliveira, coordenador de território de identificação da divisão de inteligência da MSD Saúde Animal.

O crime de prevaricação imprópria consiste em "deixar o Diretor de Penitenciária e/ou agente público, de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso a aparelho telefônico, de rádio ou similar, que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo" (CP, art. 319-A).

Central de Defesa do Usuário do Serviço Público — Ouvidorias.gov.

Um cano, portanto, é um tipo de tubo que permite a saída de um fluido para o exterior. A tubulação formada por canos costuma denominar-se de encanamento. Esses canos permitem a distribuição de gás ou água para as residências.

Atualmente, as principais fontes de crescimento econômico são capital físico, capital humano e tecnologia.

No caso das eleições indiretas e, consequentemente, do voto indireto os candidatos são eleitos por um colégio eleitoral ou uma assembléia, e não pela população. Se pensarmos no caso da presidência da República, em uma eleição indireta, quem escolheria nosso presidente seria o Congresso Nacional.

Formatação da citação direta longa na ABNT

1. Recuo de 4 cm.
2. Tamanho da fonte 10.
3. Não utilizar aspas.
4. O espaçamento dentre as linhas deve ser simples.
5. Deve-se deixar um espaço de 1,5 entre o restante do texto e a citação.
6. O alinhamento deve ser justificado.

A AGU é composta por advogados da União, que atendem pela administração direta; procuradores da Fazenda Nacional, com competência restrita à matéria tributária; procuradores federais, que representam as autarquias e as fundações; procuradores do Banco Central, que atuam exclusivamente perante aquela instituição; e ...

Se você passou por uma situação que lhe causou constrangimento e acredita que foi moralmente danosa, o primeiro passo é procurar um advogado especialista em danos morais. Já no primeiro contato, leve documentos, fotos e relatos que possa corroborar sua história.

Funcionário público que dificulte ou falte com os deveres de seus cargo, ou pratique atos de ofício, para atender interesses pessoais, comete crime de prevaricação.

Socialismo é uma filosofia política, social e econômica que abrange uma gama de sistemas econômicos e sociais caracterizados pela propriedade social dos meios de produção. Inclui as teorias políticas e movimentos associados a tais sistemas. A propriedade social pode ser pública, coletiva, cooperativa ou patrimonial.

A Súmula 473/STF preceitua: “A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se original direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial”.

Veja abaixo os países com os menores PIBs do mundo, em milhões de dólares, segundo dados de 2020 e 2021 organizados pelo Banco Mundial: Tuvalu – US$ 63 milhões (2021) Nauru – US$ 133 milhões (202) Kiribati – US$ 181 milhões (2020)

Caso o governador vetar o projeto de lei, ele será devolvido à Assembleia Legislativa para reexame da matéria. Os deputados estaduais poderão manter o veto, pelo que manifestarão a sua concordância com a iniciativa do governador. A proposta de lei rejeitada será, então, arquivada.

1. Rio de Janeiro (média de 64 microgramas de poluentes por metro cúbico)

Instalações residenciais ou prediais são mais básicas e conhecidas, pois trata-se basicamente dos interruptores para lâmpadas e tomadas. Nesse sentido, as instalações são constituídas por um grupo de cabos elétricos que saem de um painel de entrada.

A franquia Uma Noite de Crime conta com cinco filmes, o mais recente é Uma Noite de Crime: A Fronteira, e uma série de TV.

Teve fim em abril a empreitada da fundação do partido político do qual Jair Bolsonaro seria dono e presidente, o Aliança pelo Brasil.

Conforme deixa claro o artigo 1.347 do novo Código Civil, qualquer pessoa física ou jurídica pode exercer a função do síndico de um condomínio. Ou seja: locatários, proprietários e ocupantes podem assumir a tarefa.

Humanista: As fontes pertencentes a esse grupo se assemelham aos desenhos feitos pelos monges e copiadores dos séculos XV e XVI. Têm como principal característica o desenho feito a partir do movimento da mão. Exemplos: Centaur e Jenson.