O Prefeito, por sua vez, não tem competência para decidir quando é que deve, ou se não deve, promulgar as leis que não sanciona nem veta, à falta de norma válida que a tanto o autorize.
... Ler maisConhecimento Geral
Quem propõe o orçamento público?
O papel do Poder Legislativo no Orçamento Público. O Congresso Nacional tem como responsabilidades, entre outras, deliberar sobre as leis orçamentárias e proceder à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da Administração direta e indireta.
... Ler maisQuais são as principais fontes de crescimento econômico?
Atualmente, as principais fontes de crescimento econômico são capital físico, capital humano e tecnologia.
... Ler maisÉ possível anular um contrato de compra e venda?
O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.
... Ler maisQual é a língua que se fala nos Estados Unidos?
inglês
Entre os países que falam inglês como língua oficial, o que possui a maior população de falantes nativos são os Estados Unidos, com 215 milhões de pessoas.
... Ler maisQuem ganhou a eleição de 2011?
Aos 31 dias do mês de outubro de 2010 a candidata Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores, é eleita a primeira Presidente mulher da República Federativa do Brasil, a assumir em 1º de janeiro de 2011 sucedendo ao também presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva.
... Ler maisQual é o estado mais novo do Brasil?
Tocantins
Criado em 1988 pela Assembleia Nacional Constituinte, o Tocantins é o mais novo dos 26 estados do Brasil. Localiza-se na região Norte, exatamente no centro geográfico do país, condição que lhe possibilita fazer limites com estados do Nordeste, Centro-Oeste e do próprio Norte.
... Ler maisPor que o capitalismo é ruim?
Degradação ambiental: o sistema capitalista está ligado à produção em massa e o consumo na mesma proporção, com isso produz o lucro, para a obtenção de matéria-prima é preciso retirar da natureza diversos recursos. A exploração constante e desenfreada tem deixado um saldo de devastação profunda no meio-ambiente.
... Ler maisQual é a arma mais letal do mundo?
As armas nucleares são consideradas as mais letais do mundo. Elas são capazes de destruir um país inteiro em questão de segundos. As armas nucleares foram criadas durante a Segunda Guerra Mundial pelos Estados Unidos e pelo Reino Unido.
... Ler maisO que é o teto fiscal?
Esse regime, denominado “Teto de Gastos”, fixa limites individualizados para as despesas primárias dos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público e da Defensoria Pública da União.
... Ler maisComo faço para denunciar uma pessoa?
Entre em contato com a polícia pelo serviço telefônico 190. É importante manter a calma, pois o atendente necessita de informações precisas para que possa orientar, de forma correta, o policial que irá ao local do fato. A denúncia também pode ser feita neste portal - para formalizá-la clique em Serviços/Denúncias.
... Ler maisComo entrar na AFA 2023?
As inscrições podem ser realizadas pela internet entre os dias 7 e 23 de março. A taxa de inscrição deve ser paga entre 8 de março e 4 de abril e está fixada no valor de R$ 90,00.
... Ler maisDe quem é a responsabilidade do produto?
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor de produtos ou serviços possui responsabilidade objetiva (arts. 12 e 14), ou seja, deve responder por prejuízos causados a terceiros independentemente da existência de culpa.
... Ler maisO que significa a palavra MD?
abreviação da palavra doutor. CREMERJ 315/2020 RESOLVE: Art. 1o É FACULTADO o uso da sigla MD latim: Medicinae Doctor; português: Médico Diplomado, após o nome, separado por vírgula, sem pontos entre e após as letras M e D, para todos os médicos diplomados.
... Ler maisQuais são os 5 atos administrativos?
Há, basicamente, 5 espécies de atos administrativos: os atos normativos, ordinatórios, negociais, enunciativos e punitivos.
... Ler maisQual é a menor economia do mundo?
Veja abaixo os países com os menores PIBs do mundo, em milhões de dólares, segundo dados de 2020 e 2021 organizados pelo Banco Mundial: Tuvalu – US$ 63 milhões (2021) Nauru – US$ 133 milhões (202) Kiribati – US$ 181 milhões (2020)
... Ler maisO que é igualdade exemplo?
Igualdade é a ausência de diferença. A igualdade ocorre quando todas as partes estão nas mesmas condições, possuem o mesmo valor ou são interpretadas a partir do mesmo ponto de vista, seja na comparação entre coisas ou pessoas.
... Ler maisQual é o maior vício do mundo?
Vício em açúcar! Para a maioria das pessoas, o vício significaria cigarros, drogas ou cafeína. No entanto, pouco sabemos que a substância mais viciante do mundo é uma grande parte da nossa dieta diária — o açúcar.
... Ler maisComo saber se vou receber o benefício extraordinário?
Para saber se terá direito ao Auxílio Brasil com o extra do benefício extraordinário o cidadão deve fazer a consulta pelo CPF no aplicativo do Auxílio Brasil.
... Ler maisQual o limite para o fundo de reserva?
Quanto deve ser o limite cobrado do fundo de reserva de condomínio? Com o objetivo de aliviar as taxas e reduzir eventuais desvios no fundo de reserva do condomínio, a maioria das convenções estabelece um teto para esse montante, geralmente de 5% a 10% da taxa mensal.
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