Conhecimento Geral

Ao todo, o Poder Judiciário terminou 2016 com 18.011 juízes de direito, desembargadores e ministros. Em 2009, esse número era de 15.946. As estatísticas demonstram que a força de trabalho da magistratura cresce proporcionalmente à população brasileira, que passou de 190,7 milhões, em 2010, para 206 milhões em 2016.

Adjetivo é toda palavra que caracteriza o substantivo, indicando-lhe qualidade, defeito, estado, condição, etc. Ex.: homem bom (qualidade), menino traquina (defeito), moça feliz (estado), família rica (condição).

Central de Defesa do Usuário do Serviço Público — Ouvidorias.gov.

A União não pode criar tributo por meio de decreto, mas pode alterar as alíquotas dos impostos previstos do § 1º do art. 153 da Constituição Federal, quais sejam: imposto de importação, exportação, produtos industrializados e operações financeiras.

As eleições municipais no Brasil em 2000 aconteceram em outubro, mês fixado para a realização dos dois turnos.

Um cano, portanto, é um tipo de tubo que permite a saída de um fluido para o exterior. A tubulação formada por canos costuma denominar-se de encanamento. Esses canos permitem a distribuição de gás ou água para as residências.

O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.

As leis foram criadas para organizar a sociedade e por consequência a civilização, estabelecendo o que cada indivíduo poderia ou não fazer. Eram as leis que determinavam o que era certo e o que era errado. Mas é claro, obedecendo às determinações religiosas e culturais de cada povo.

No caso das eleições indiretas e, consequentemente, do voto indireto os candidatos são eleitos por um colégio eleitoral ou uma assembléia, e não pela população. Se pensarmos no caso da presidência da República, em uma eleição indireta, quem escolheria nosso presidente seria o Congresso Nacional.

No CRAS você pode fazer cadastro em programas de transferência de renda, como o Programa Bolsa Família, e ter acesso a benefícios sociais que auxiliam na manutenção de condições dignas de vida.

É permitido aos oficiais, Subtenentes e Sargentos o uso de bigode, desde que discreto, aparado, não ultrapassando as comissuras labiais, devendo constar da Carteira de Identidade do militar.

Maria Antonia Meneses - Publicado em 18/08/2022 às 18:35 . Betinha não perdoa mesmo… Charles Oliver, chef responsável pela cozinha da família real britânica por mais de 60 anos, relatou episódios curiosos presenciados por ele, durante o período em que comandou a alimentação da nobreza da Inglaterra.

Aos 31 dias do mês de outubro de 2010 a candidata Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores, é eleita a primeira Presidente mulher da República Federativa do Brasil, a assumir em 1º de janeiro de 2011 sucedendo ao também presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual (PPA). Ou seja, é um elo entre esses dois documentos.

Se você passou por uma situação que lhe causou constrangimento e acredita que foi moralmente danosa, o primeiro passo é procurar um advogado especialista em danos morais. Já no primeiro contato, leve documentos, fotos e relatos que possa corroborar sua história.

ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA (DISTRITO, BAIRRO, CIDADE e ESTADO)

dois anos

179. Quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para pleitear-se a anulação, será este de dois anos, a contar da data da conclusão do ato.

O Quinto Constitucional completou 88 anos e a medida está no artigo 94 da Constituição Federal, que garante que 20% das vagas nos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho devem ser preenchidas por membros do Ministério Público e advogados.

A vitória oposicionista ocorreu por 367 votos favoráveis contra 137 contrários. Houve sete abstenções e somente dois ausentes dentre os 513 deputados.

Socialismo é uma filosofia política, social e econômica que abrange uma gama de sistemas econômicos e sociais caracterizados pela propriedade social dos meios de produção. Inclui as teorias políticas e movimentos associados a tais sistemas. A propriedade social pode ser pública, coletiva, cooperativa ou patrimonial.