Portanto, as benfeitorias e acessões não se confundem, são institutos diferentes. As benfeitorias são coisa acessória, já as acessões se inserem entre os modos de aquisição originária da propriedade, criam coisa nova e adere à propriedade preexistente.
... Ler maisConhecimento Geral
Quantas regiões tem o TRT?
São 24 (vinte e quatro) Tribunais Regionais, que estão distribuídos pelo território nacional.
... Ler maisComo entender o zoneamento?
Podemos definir o zoneamento de uma cidade como a divisão da área total em setores específicos, conforme as atividades exercidas em cada um deles. Essa prática se tornou mais comum no século XX, quando surgiram leis que estabeleceram os critérios para a utilização dos espaços urbanos.
... Ler maisEm que ano foi eleito o primeiro presidente do Brasil?
Lista de presidentes do Brasil
| N° | Presidente | Eleição |
|---|---|---|
| Primeira República Primeira República (República Velha: República da Espada e República Oligárquica) (15 de novembro de 1889 a 24 de outubro de 1930 – 40 anos, 11 meses e 9 dias) | ||
| 1 | Deodoro da Fonseca | 1891 |
| 2 | Floriano Peixoto | - |
| 3 | Prudente de Morais | 1894 |
Quem governava em 1971?
Médici exigiu que, para sua posse na presidência, o Congresso Nacional fosse reaberto. E assim foi feito: em 25 de outubro de 1969, Emílio Garrastazu Médici teve a escolha como presidente da república sacramentada por uma sessão conjunta do Congresso Nacional, obtendo 293 votos, com 75 abstenções.
... Ler maisQuem pode sancionar uma lei federal?
A sanção é ato político de competência exclusiva dos Chefes do Poder Executivo (Presidente, Governador e Prefeito) e consiste na sua adesão ou aquiescência ao projeto aprovado pelo Legislativo.
... Ler maisQuais impostos podem ser alterados por decreto?
A União não pode criar tributo por meio de decreto, mas pode alterar as alíquotas dos impostos previstos do § 1º do art. 153 da Constituição Federal, quais sejam: imposto de importação, exportação, produtos industrializados e operações financeiras.
... Ler maisQual é a língua que se fala nos Estados Unidos?
inglês
Entre os países que falam inglês como língua oficial, o que possui a maior população de falantes nativos são os Estados Unidos, com 215 milhões de pessoas.
... Ler maisQuais os benefícios de deixar a barba crescer?
Uma das mais conhecidas é a sua utilidade como um filtro natural, que ajuda a diminuir a ocorrência de alergias, evitando com que os agentes alérgicos cheguem aos olhos e ao nariz. Asmáticos estão entre os que mais ganham em manter a barba, pois ela colabora na redução das crises.
... Ler maisQuem condena o juiz?
A maioria das irregularidades cometidas por juízes no exercício de suas funções é investigada e punida no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o órgão fiscalizador.
... Ler maisQuais os direitos que os trabalhadores perderam com a reforma trabalhista?
A partir da reforma trabalhista, as demissões podem ser feitas através de um acordo entre o colaborador e a empresa. Com isso, o profissional perde o direito ao seguro-desemprego, mas ganha metade do aviso prévio e da multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
... Ler maisQuanto custa cidade Alta?
Cidade Alta, um dos servidores GTA RP mais populares do Brasil, disponibilizou seis modelos exclusivos de carros para serem adquiridos, com valor médio por R$1 mil cada. A oferta será feita, primeiramente, a 750 criadores do servidor, por meio de um vídeo exclusivo dentro do jogo.
... Ler maisSão direitos laborais fundamentais trazidos na Constituição Federal de 1934 o trabalho?
A carta constitucional de 1934 trouxe avanços sociais importantes para os trabalhadores: instituiu o salário mínimo, a jornada de trabalho de oito horas, o repouso semanal, as férias anuais remuneradas e a indenização por dispensa sem justa causa.
... Ler maisQuem Pilatos soltou?
O magistrado, então, lavou suas mãos e “Para acalmar a multidão, Pilatos lhes soltou Barrabás. Então, depois de mandar açoitar Jesus, entregou-o aos soldados romanos para que fosse crucificado” (Marcos 15:15).
... Ler maisQuais são os vícios jurídicos?
Os vícios de consentimento, de acordo com o Código Civil de 2002, são: erro ou ignorância, dolo, coação, lesão, estado de perigo. O erro consiste falsa ideia da realidade, do real estado ou situação das coisas.
... Ler maisQual é a arma mais letal do mundo?
As armas nucleares são consideradas as mais letais do mundo. Elas são capazes de destruir um país inteiro em questão de segundos. As armas nucleares foram criadas durante a Segunda Guerra Mundial pelos Estados Unidos e pelo Reino Unido.
... Ler maisO que é ser socialista?
Socialismo é uma filosofia política, social e econômica que abrange uma gama de sistemas econômicos e sociais caracterizados pela propriedade social dos meios de produção. Inclui as teorias políticas e movimentos associados a tais sistemas. A propriedade social pode ser pública, coletiva, cooperativa ou patrimonial.
... Ler maisQual é a menor economia do mundo?
Veja abaixo os países com os menores PIBs do mundo, em milhões de dólares, segundo dados de 2020 e 2021 organizados pelo Banco Mundial: Tuvalu – US$ 63 milhões (2021) Nauru – US$ 133 milhões (202) Kiribati – US$ 181 milhões (2020)
... Ler maisO que é condição suspensiva e resolutiva?
Se até à verificação desse evento o negócio não puder produzir os seus efeitos, a condição diz-se suspensiva; se a ocorrência do evento fizer cessar os efeitos do negócio, a condição diz-se resolutiva. Enquanto a condição não se verifica, está-se numa situação de pendência.
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