Conhecimento Geral

Liminar deferida significa que o juiz reconheceu a existência do direito e da urgência e concedeu a ordem que foi solicitada, obrigando o réu a cumprir imediatamente a decisão judicial. Ou seja, a liminar deferida significa que o juiz concordou com o pedido do autore concedeu a decisão judicial solicitada.

Cidade Alta, um dos servidores GTA RP mais populares do Brasil, disponibilizou seis modelos exclusivos de carros para serem adquiridos, com valor médio por R$1 mil cada. A oferta será feita, primeiramente, a 750 criadores do servidor, por meio de um vídeo exclusivo dentro do jogo.

Desde outubro de 2022 foi oficialmente lançado o empréstimo do Auxílio Brasil.

Na verdade, existem investimentos até mais seguros no mercado financeiro e que pagam uma rentabilidade melhor. No caso, quando você investe na poupança, se expõe ao risco de crédito da instituição na qual possui a conta — ou seja, pode ter prejuízo se o banco quebrar.

Funcionário público que dificulte ou falte com os deveres de seus cargo, ou pratique atos de ofício, para atender interesses pessoais, comete crime de prevaricação.

Igualdade é a ausência de diferença. A igualdade ocorre quando todas as partes estão nas mesmas condições, possuem o mesmo valor ou são interpretadas a partir do mesmo ponto de vista, seja na comparação entre coisas ou pessoas.

Esportes de marca e com rede divisória ou muro / parede de rebote : badminton - peteca - tênis de campo - tênis de mesa - voleibol - atletismo.

De acordo com a OAB, seguindo o estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados, o advogado só poderá exercer a sua profissão em outras seccionais se ele solicitar uma inscrição suplementar. O Estatuto ainda considera que o exercício da profissão não pode ser superior a 5 causas por ano.

A revogação ocorre quando a norma perde a sua vigência. De acordo com a Lei de Introdução ao Código Civil , uma norma somente pode ser revogada por outra norma, salvo quando se tratar de leis temporárias e leis excepcionais.

Durante a guerra civil, os Estados Confederados buscaram independência para impedir a abolição da escravatura.

Institui, em âmbito nacional, o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher, destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher. Altera os limites da Floresta Nacional de Brasília . Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, que institui a contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas.

Pois bem, o contrato é válido a partir do momento que foi assinado pelas partes em conformidade com a ordem jurídica. Pode-se dizer que o contrato válido é o contrato existente em conformidade com a ordem jurídica. O contrato é vigente a partir do momento em que pode começar a produzir efeitos.

O termo outorgado é bastante utilizado no âmbito jurídico. O exemplo mais conhecido é a procuração. Nesse documento uma pessoa declara que dá poderes à outra para tomar decisões em seu nome ou lhe representar. Essa concessão de poderes pode ser para uma questão específica ou para uma representação geral.

Toda pessoa tem o direito de ser, pensar, crer e manifestar-se ou amar, sem ser alvo de humilhação ou discriminação. Toda pessoa tem o direito de ter acesso à escola. Toda pessoa tem o direito de ter acesso à saúde. Toda pessoa tem o direito de praticar a religião que escolher.

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) foi de 0,55% em janeiro e ficou 0,03 ponto percentual (p.p.) acima do resultado de dezembro (0,52%). Período Taxa Janeiro 2023 0,55% Dezembro 2022 0,52% Janeiro 2022 0,58% Acumulado no ano 0,55% Acumulado em 12 meses 5,87% Nos últimos 12 meses, o IPCA-15...

• Roubo Impróprio.
• Roubo próprio.
• Roubo Qualificado.
• Tentativa de Roubo Impróprio.
• Roubo Majorado.
• Latrocínio.
• Roubo.

Também é possível recorrer à administradora do condomínio, que será responsável por aplicar as sanções cabíveis, como multa ou aplicação de advertência. O síndico deve receber as mesmas oportunidades de defesa que seriam oferecidas aos demais moradores na mesma situação.

Arras ou sinal de negócio é um instituto muito comum nos CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. Previsto entre os artigos 417 a 420 do Código Civil Brasileiro, objetiva a garantia de que um negócio (geralmente uma promessa) venha a ser fechado.

A força militar do Exército Brasileiro ocupa a 10ª posição de destaque, em 2022, segundo dados levantados pelo site internacional Global Fire Power, em relação a 142 países. O ranking, baseado em um indicador exclusivo do portal (o PowerIndex, ou 'PwrIndx'), classifica os efetivos militares ativos disponíveis por país.

Médici exigiu que, para sua posse na presidência, o Congresso Nacional fosse reaberto. E assim foi feito: em 25 de outubro de 1969, Emílio Garrastazu Médici teve a escolha como presidente da república sacramentada por uma sessão conjunta do Congresso Nacional, obtendo 293 votos, com 75 abstenções.