Funcionário público que dificulte ou falte com os deveres de seus cargo, ou pratique atos de ofício, para atender interesses pessoais, comete crime de prevaricação.
... Ler maisConhecimento Geral
O que significa a sigla suas?
O Sistema Único de Assistência Social (Suas) comporta quatro tipos de gestão: da União, do Distrito Federal, dos estados e dos municípios. As responsabilidades da União passam principalmente pela formulação, apoio, articulação e coordenação de ações.
... Ler maisQuais são os vícios jurídicos?
Os vícios de consentimento, de acordo com o Código Civil de 2002, são: erro ou ignorância, dolo, coação, lesão, estado de perigo. O erro consiste falsa ideia da realidade, do real estado ou situação das coisas.
... Ler maisQuais terras o Brasil tomou do Paraguai?
O Brasil incorporou áreas aos atuais Estados do Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina, e a Argentina conseguiu anexar as atuais Províncias de Formosa e Misiones. Além disso, o Brasil ocupou o Paraguai por seis anos e exigiu uma indenização pela guerra.
... Ler maisO que é importante para o desenvolvimento de uma cidade?
Para o desenvolvimento de uma cidade inteligente e economicamente sustentável, o primeiro passo é olhar para si mesma. Um diagnóstico profundo de indicadores econômicos, demográficos, de saúde, educação, serviços, infraestrutura, entre outros, permite ao gestor o entendimento da situação atual do seu município.
... Ler maisQual artigo de constrangimento moral?
Art. 136-A. Intimidar, ameaçar, constranger, ofender, castigar, submeter, ridicularizar, difamar, injuriar, caluniar ou expor pessoa a constrangimento físico ou moral, de forma reiterada. Pena – reclusão de 2 (dois) a 4 (quatro) anos e multa.
... Ler maisQuem tem autoridade sobre o juiz?
Os Desembargadores revisam as decisões dos Juízes, eles são a 02ª instância do Poder Judiciário, atuando em Tribunais. Pelos Tribunais tramitam os processos que já foram decididos em 01ª instância, em que uma das partes do processo não satisfeita com a decisão do Juiz.
... Ler maisQuem vota o orçamento da União?
O acompanhamento e a fiscalização, tanto da votação da lei como da aplicação dos recursos, também são atribuição do Congresso Nacional.
... Ler maisQuantas vezes um advogado pode entrar com processo?
De acordo com a OAB, seguindo o estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados, o advogado só poderá exercer a sua profissão em outras seccionais se ele solicitar uma inscrição suplementar. O Estatuto ainda considera que o exercício da profissão não pode ser superior a 5 causas por ano.
... Ler maisO que acontece se o governador não sancionar a lei?
“É tácita, quando o Presidente deixa escoar esse prazo sem manifestação de discordância (art. 66, § 3º). A ausência de sanção no prazo constitucional de modo algum faz caducar o projeto, mas o torna lei, perfeita e acabada, porque é forma silente de sanção” (In: Curso de Direito Constitucional.
... Ler maisO que a Rússia tem contra a Otan?
Para Moscou, a presença da Otan no leste europeu é uma das principais ameaças ao país. Putin afirma que os Estados Unidos e a Europa Ocidental utilizam a aliança para cercar a Rússia e quer que a organização cesse suas atividades militares no Leste Europeu.
... Ler maisQual é a escola de Sophia Valverde?
Sophia Valverde - Hoje foi dia de matar a saudade dos meus amigos do IEBAM - Colégio Batista de Mauá!!! Amo muito essa escola!!! | Facebook.
... Ler maisQuais são as características da onerosidade?
A onerosidade excessiva é um estado contratual que ocorre quando acontecimentos supervenientes, extraordinários e imprevisíveis provoquem mudanças na situação refletindo diretamente sobre a prestação devida, tornando assim excessivamente onerosa para o devedor, enquanto a outra parte obtém benefício exagerado.
... Ler maisQuais são os assuntos de uma assembleia?
A assembleia geral ordinária presta-se justamente para discutir e deliberar assuntos pertinentes à toda a coletividade condominial. Por exemplo, eleição de síndico e da comissão fiscal.
... Ler maisDe quem é a guarda do filho quando nasce?
Não existe idade mínima para que a guarda compartilhada seja aplicada. Desde modo, mesmo que se trate de um bebe recém nascido, o pai terá direito de exercer a guarda compartilhada com a mãe, ou vive-versa.
... Ler maisQuantas vezes o Flamengo ganhou do Real Madrid?
Fla tem duas vitórias, sendo uma em final.
... Ler maisQuais são os tipos de sigilo?
Segundo a LAI, as informações que possam comprometer a segurança da sociedade ou do Estado podem ser classificadas em um dos três graus de sigilo, quais sejam: reservado, secreto ou ultrassecreto.
... Ler maisQuais são os direitos universais do ser humano?
Toda pessoa tem o direito de ser, pensar, crer e manifestar-se ou amar, sem ser alvo de humilhação ou discriminação. Toda pessoa tem o direito de ter acesso à escola. Toda pessoa tem o direito de ter acesso à saúde. Toda pessoa tem o direito de praticar a religião que escolher.
... Ler maisQuais são os tipos de roubo?
- Roubo Impróprio.
- Roubo próprio.
- Roubo Qualificado.
- Tentativa de Roubo Impróprio.
- Roubo Majorado.
- Latrocínio.
- Roubo.
Quem inicia o processo legislativo?
Qualquer deputado ou senador, qualquer comissão da Câmara, do Senado ou do Congresso Nacional, o presidente da República, o Supremo Tribunal Federal, os tribunais superiores, o procurador-geral da República e os cidadãos (iniciativa popular).
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