Em regra, não. Para que seja reconhecida a usucapião é necessária que a posse do imóvel seja exercida com o ânimo de dono, em outras palavras, a pessoa tenha a intenção de ser e age como se dono fosse. No caso do inquilino, ele não tem esta posse, já que existe o contrato de locação.
... Ler maisConhecimento Geral
Como surgiu o 190?
Uma série de serviços de emergência foi inaugurada em 1980, e o 190 foi um deles. Foi o Cecopom (Centro de Comunicação da Polícia Militar) em conjunto com a Telesp (Telecomunicações de São Paulo), em 1981. Já existiam números de utilidade pública na época, como o 102 (serviço de informação) e o 130 (hora certa).
... Ler maisPor que Carlos Luz sofreu impeachment?
Assim, Carlos Luz, como presidente da Câmara dos Deputados, seria seu sucessor legal, e foi empossado em 8 de novembro. Entretanto, após acusações de conspiração contra a posse do eleito Juscelino Kubitschek, sofreu um impeachment três dias depois. Após isso, Luz teve baixa participação na política.
... Ler maisQual a pena máxima para homicídio simples?
Para o homicídio simples, conforme o Código Penal, a pena é reclusão de 6 a 20 anos.
... Ler maisQuantos polícias morre por dia?
Mais de 6 mil pessoas foram mortas por policiais civis e militares no Brasil em 2021. Isso quer dizer que, em média, 17 mortes são causadas pela polícia no país por dia.
... Ler maisQuem ganha 8 mil por mês paga quanto de Imposto de Renda?
Por exemplo, você sabia que uma pessoa que ganha em torno de R$ 8 mil por mês pode estar deixando na mesa cerca de R$ 1.174,05 a cada declaração?
... Ler maisQuantos vices assumiram o Brasil?
Oito dos 36 presidentes que o Brasil teve ao longo de sua história republicana foram vices que assumiram o posto de presidente pela linha sucessória: Floriano Peixoto, Nilo Peçanha, Delfim Moreira, Café Filho, João Goulart, José Sarney, Itamar Franco e Michel Temer.
... Ler maisQuais são os impostos dos Estados?
Impostos Estaduais: São responsáveis por cerca de 28% das arrecadações do país, sendo eles: ICMS, IPVA, ITCMD. Impostos Municipais: São responsáveis por cerca de 5,5% das arrecadações do país. São eles: IPTU, ISS, ITBI.
... Ler maisQual é a diferença entre um rei e um imperador?
O rei herda o controle político de um determinado Estado e, durante o seu domínio, continua a preservar os mesmos limites territoriais. No outro caso, o título de imperador indica uma condição de superioridade alcançada por um rei que promoveu a expansão dos territórios por meio de anexações ou conflitos militares.
... Ler maisO que usar no lugar de Ilmo?
Vossa Excelência – tratamento utilizado em comunicações às autoridades de Estado (civis, judiciárias ou militares). O vocativo aos Chefes de Poder é Excelentíssimo Senhor seguido do cargo que representa.
... Ler maisComo saber se um protesto é falso?
COMO EVITAR O GOLPE - Para confirmar se uma intimação é falsa, o devedor deve fazer uma consulta gratuita no site: https://site.cenprotnacional.org.br e verificar se o título já foi protestado, bastando informar o CPF ou CNPJ.
... Ler maisÉ crime falar da vida dos outros?
Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa. § 1º - Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga.
... Ler maisQual foi o aumento dos porteiros para 2022?
Profissionais como gerentes, zeladores, porteiros, faxineiros e demais funcionários do ambiente condominial, terão um reajuste salarial acima de 10%, valendo a partir de 1º de Outubro de 2022.
... Ler maisQuais são as 3 competências?
Isto posto, as três dimensões da competência seguem essa ordem: 1. Conhecimentos, 2. Habilidades e 3. Atitudes/Comportamentos.
... Ler maisQuem é o cozinheiro da rainha Elizabeth?
Maria Antonia Meneses - Publicado em 18/08/2022 às 18:35 . Betinha não perdoa mesmo… Charles Oliver, chef responsável pela cozinha da família real britânica por mais de 60 anos, relatou episódios curiosos presenciados por ele, durante o período em que comandou a alimentação da nobreza da Inglaterra.
... Ler maisO que acontece quando o juiz concede uma liminar?
Liminar deferida significa que o juiz reconheceu a existência do direito e da urgência e concedeu a ordem que foi solicitada, obrigando o réu a cumprir imediatamente a decisão judicial. Ou seja, a liminar deferida significa que o juiz concordou com o pedido do autore concedeu a decisão judicial solicitada.
... Ler maisPor que o capitalismo é ruim?
Degradação ambiental: o sistema capitalista está ligado à produção em massa e o consumo na mesma proporção, com isso produz o lucro, para a obtenção de matéria-prima é preciso retirar da natureza diversos recursos. A exploração constante e desenfreada tem deixado um saldo de devastação profunda no meio-ambiente.
... Ler maisPorque o processo demora tanto?
Porém, a superlotação do judiciário e a consequente demora no julgamento das ações é também consequência de um fenômeno chamado de judicialização, que pode ser explicada pelo fato de as pessoas recorrerem ao judiciário para resolver problemas de diversas naturezas, que poderiam – em muitos casos – ser resolvidos por ...
... Ler maisQuem faz estimulação cognitiva?
O profissional de reabilitação cognitiva está associado às áreas da saúde e educação, como por exemplo psicólogos(as), psiquiatras, médicos(as), fisioterapeutas, pedagogos(as), professores(as), terapeutas ocupacionais, etc.
... Ler maisQuantos votos Dilma teve no impeachment?
A vitória oposicionista ocorreu por 367 votos favoráveis contra 137 contrários. Houve sete abstenções e somente dois ausentes dentre os 513 deputados.
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