Conhecimento Geral

Quem obedece, obedece a alguém (quem) ou algo (o quê).

Ela também não tirava fotos com os recém-nascidos. Os bebês só foram apresentados semanas depois. Isso tudo porque a gravidez era considerada uma espécie de tabu naquele tempo. Segundo publicações que especulam o assunto pelo mundo, a própria rainha considerava, na época, a palavra gravidez “vulgar”.

Sanção: Trata-se da punição estabelecida em lei penal. Representada pelo instituto da prisão. Pena: É a sanção penal, imposta pelo Estado, em execução de uma sentença ao culpado pela prática de infração penal.

Pois bem, o contrato é válido a partir do momento que foi assinado pelas partes em conformidade com a ordem jurídica. Pode-se dizer que o contrato válido é o contrato existente em conformidade com a ordem jurídica. O contrato é vigente a partir do momento em que pode começar a produzir efeitos.

A Polícia Civil é subordinada ao governador do Estado ou do Distrito Federal.

A execução pode ser conceituada como o meio pelo qual o cumprimento de uma obrigação é, voluntária ou involuntariamente, satisfeita. Quando a obrigação não é cumprida espontaneamente, faz-se necessária a prática de atos executivos pelo Estado, com o objetivo de satisfazê-la.

“A ideia do princípio da legalidade do ponto de vista do cidadão é a garantia de que não haverá nenhuma regra, nenhuma obrigação sem que haja uma lei. Então não se pode inventar coisas arbitrárias, a não ser pelo próprio parlamento. É uma maneira de restringir os abusos do governante do momento”, conta.

Para se candidatar a vereador, o cidadão precisa ter o domicílio eleitoral na cidade em que pretende concorrer até um ano antes da eleição, além de estar filiado a um partido político.

Assim, Carlos Luz, como presidente da Câmara dos Deputados, seria seu sucessor legal, e foi empossado em 8 de novembro. Entretanto, após acusações de conspiração contra a posse do eleito Juscelino Kubitschek, sofreu um impeachment três dias depois. Após isso, Luz teve baixa participação na política.

No cargo de Cargo Comissionado se inicia ganhando R$ 1.378,00 de salário e pode vir a ganhar até R$ 3.021,00. A média salarial para Cargo Comissionado no Brasil é de R$ 2.000,00. A formação mais comum é de Graduação em Administração.

Mais de 6 mil pessoas foram mortas por policiais civis e militares no Brasil em 2021. Isso quer dizer que, em média, 17 mortes são causadas pela polícia no país por dia.

O Senado Federal é a câmara alta do Congresso Nacional do Brasil e, ao lado da Câmara dos Deputados, faz parte do Poder Legislativo da União. A atual legislatura é a 57. ª.

Senado e Câmara lançam portal que permite consultar leis e suas alterações ao longo do tempo. O Senado e a Câmara lançaram nesta segunda-feira (4) o portal normas.leg.br, onde é possível ter acesso de forma inovadora às normas constitucionais e às leis federais.

Arras ou sinal de negócio é um instituto muito comum nos CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. Previsto entre os artigos 417 a 420 do Código Civil Brasileiro, objetiva a garantia de que um negócio (geralmente uma promessa) venha a ser fechado.

O Brasil possui uma megalópole que contempla uma extensa área que engloba a Grande São Paulo, a Grande Rio de Janeiro, passando pelas regiões da Baixada Santista e do Vale do Paraíba.

Impostos Estaduais: São responsáveis por cerca de 28% das arrecadações do país, sendo eles: ICMS, IPVA, ITCMD. Impostos Municipais: São responsáveis por cerca de 5,5% das arrecadações do país. São eles: IPTU, ISS, ITBI.

Assim, quem deseja morar em uma cidade grande como Londres, provavelmente terá que arcar com custos mais altos. Segundo o site Numbeo, em 2022, uma pessoa gasta cerca de £915 por mês para viver na capital da Inglaterra. Isso sem contar com o aluguel e gastos extras que você pode ter no dia a dia.

O uso do pronome de tratamento Vossa Senhoria (abreviado V. Sa.) para vereadores está correto, sim. Numa Câmara de Vereadores só se usa Vossa Excelência para o seu presidente, de acordo com o Manual de Redação da Presidência da República (1991).

Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

A Prefeitura é uma sede do poder executivo do município, ela é comandada por um prefeito e dividida em secretarias do governo, como educação, saúde, segurança, cultura, entre outros.